Parlamento Europeu defende eliminação dos gases de efeito de estufa até 2050
O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução para a próxima cimeira do clima (COP19), que terá lugar em Novembro, na Polónia, na qual defende a eliminação progressiva das emissões de gases de efeito de estufa até 2050. O documento, que ainda não está disponível na página oficial, salienta que o próximo acordo mundial sobre alterações climáticas, a negociar na COP19 em Varsóvia, e previsto para 2015, tem de cumprir a meta de redução de emissões abaixo dos níveis de 1990 até 2030 e deve visar a eliminação progressiva das emissões globais de carbono até 2050.
A resolução de 69 pontos reconhece a tendência actual de emissões irá resultar no aquecimento da atmosfera em 2°C acima do período pré-industrial dentro de 20 a 30 anos, e de 4°C até 2100, mas ao contrário do pretendido pelas ONG, não assume definitivamente as metas de redução de 30% dos gases de efeito de estufa até 2020 (a actual meta da UE é de 20%, com possibilidade de aumento para 30% de redução caso os principais países poluidores assumam meta idêntica) e pelo menos 50% até 2030. É, no entanto, uma posição globalmente positiva, admitem as ONG.
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A União Europeia precisa de um novo compromisso que faça avançar a ação climática internacional
Foto: Conselho da União Europeia
Os ministros europeus do ambiente começaram hoje a preparar o terreno para a liderança da UE no avanço das próximas negociações internacionais sobre o clima [ver conclusões do Conselho Europeu do Ambiente]. A história tem mostrado que chegar às COP [Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas] com posições claras e coerentes é uma das melhores formas de influenciar positivamente as negociações.
“É boa a proposta da UE, que estabelece 2014 como prazo para que os países apresentem novas metas climáticas”, diz Ulriikka Aarnio, da Rede de Acção Climática (CAN Europa). "No entanto, os ministros não fazem qualquer referência ao aumento do objectivo europeu de curto prazo. A UE continua a desafiar os outros países a aumentar a ação, mas recusa rever a meta de 20% de redução de emissões até 2020, objectivo já ultrapassado. O aumento desta meta a nível europeu é fundamental para garantir os aliados de que a UE necessita, a tempo de assegurar um acordo ambicioso e vinculativo em 2015, em Paris”.
Para construir essas alianças com sucesso, os Estados-Membros devem também alterar a sua fraca abordagem ao financiamento climático. Amanhã, na reunião dos 28 ministros das Finanças da UE (Ecofin), os ministros devem esclarecer como vão cumprir as promessas que fizeram há alguns anos no sentido de intensificar a ajuda financeira aos países mais vulneráveis [saiba mais aqui]. Na Mesa Redonda de Alto Nível sobre Financiamento Climático na COP19, em Varsóvia, a UE deve estar pronta para firmar compromissos para 2014 e 2015, inclusive avançando com compromissos iniciais para o Fundo Verde para o Clima.
Infelizmente, as propostas europeias para o desenvolvimento das negociações sofreram um revés devido à conturbada presidência polaca da COP, que tem prejudicado gravemente a credibilidade da UE. O envolvimento da Polónia com o grupo de lobby anti-clima Business Europe na pré-COP, acolhendo uma polémica conferência sobre carvão e clima, e a aceitação de patrocínios de “empresas sujas”, provocaram tensões mesmo antes da COP ter início. Se quer ser vista como um dos actores relevantes nestas negociações, a UE tem de lidar com o comportamento contraproducente do seu estado pária.
(adaptado deste comunicado da Rede Europeia de Ação Climática - CAN Europe)
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Organizações de ambiente portuguesas juntas em solidariedade para com os ativistas da Greenpeace Internacional detidos ilegalmente na Rússia
No seguimento da detenção de 30 ativistas da Greenpeace que realizavam um protesto pacífico contra a exploração de petróleo na região do Ártico, as Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) portuguesas juntam-se numa ação que visa dar visibilidade à causa e expressar, junto dos mais altos representantes da Federação Russa em Portugal, que os cidadãos e as suas organizações não se deixarão intimidar pelas ações de governos ou empresas que colocam os seus interesses à frente dos interesses da Humanidade.
Neste contexto, está agendada para amanhã, sábado dia 5 de Outubro, entre as 15 e as 16h, uma concentração junto à Embaixada da Federação da Rússia, na Rua Visconde de Santarém, 57, 1000-286 Lisboa, para a qual se convidam todas as organizações e cidadãos que queiram dar o seu apoio a esta causa. [ver evento no Facebook]
Há cerca de duas semanas, na manhã do dia 18 de setembro, dois ativistas do Greenpeace Internacional foram presos enquanto participavam numa ação pacífica na plataforma de petróleo Prirazlomnaya, da empresa Gazprom. O objetivo dessa ação pacífica era o de pedir à empresa o fim das atividades de perfuração em águas do Ártico, no mar de Pécora.
No dia seguinte, 19 de setembro, a Guarda Costeira russa subiu ilegalmente a bordo do navio Arctic Sunrise, que se encontrava em águas internacionais, e manteve 30 dos ativistas sob custódia de agentes da polícia armados durante cinco dias enquanto o navio era escoltado até ao porto de Murmansk. Após a chegada, os ativistas foram retirados do navio e detidos pelas autoridades em terra. Desde então foi decidido que os ativistas seriam mantidos sob custódia por dois meses, enfrentando uma investigação por possível pirataria.
Esta semana já se soube que o Ministério Público russo irá avançar com as acusações de pirataria em relação à maioria (senão mesmo à totalidade) dos 30 ativistas detidos, não obstante o coro de vozes de especialistas em direito internacional e em pirataria que afirmam claramente que não existe qualquer fundamento para uma acusação dessa natureza.
A Greenpeace Internacional foi à região russa do Ártico para testemunhar e expressar a sua oposição não violenta contra os planos destrutivos e irresponsáveis de perfuração por parte de companhias petrolíferas. A verdadeira ameaça ao Ártico não vem dos ativistas que realizam protestos pacíficos em defesa do bem comum, mas de companhias petrolíferas que insistem em desenvolver a sua atividade em locais que devem ser preservados, no sentido de garantirem a manutenção de serviços ambientais fundamentais para a qualidade da vida no nosso Planeta.
Esta ação por parte do Governo Russo mais não é do que uma manobra que procura intimidar aqueles que lutam com grande coragem e generosidade e que assumem a frente da luta por causas comuns, apoiadas por muitos milhões de pessoas em todo o mundo. Esta é também uma manobra que procura levar a que organizações como a Greenpeace tenham que desviar a sua atenção e os recursos limitados de que dispõem para a defesa dos direitos humanos dos activistas.
Neste contexto, as reivindicações das ONGA portuguesas são:
• A imediata libertação dos 30 ativistas que foram detidos pelas autoridades russas em Murmansk.
• O pleno acesso dos ativistas, enquanto estiverem detidos, à assistência legal e consular, de intérpretes e o livre acesso de inspetores de direitos humanos independentes.
• O fim das ações de intimidação agressiva do ativismo pacífico por parte do Governo Russo.
• O fim da exploração de petróleo offshore no Ártico.
Lisboa, 4 de outubro de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direção Nacional da LPN – Liga para a Protecção da Natureza
A Direção Nacional do Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
A Direção Nacional do FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens
A Direção Nacional da SPEA – Sociedade para o Estudo das Aves
A Direção Nacional do GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
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Amanhã: Protesto internacional pela libertação dos ativistas da Greenpeace acusados de pirataria na Rússia
Organizações Não Governamentais (ONG) e ativistas de mais de 80 cidades e 45 países, incluindo Lisboa [ver evento no Facebook], promovem amanhã, dia 5 de Outubro, um dia internacional de protesto junto de representações diplomáticas russas para exigir a libertação imediata dos 28 ativistas da Greenpeace e dos dois freelancers que foram detidos recentemente pelas autoridades russas em Murmansk, sob a acusação de pirataria.
As acções pretendem também exigir “pleno acesso dos ativistas, enquanto estiverem detidos, à assistência legal e consular, de intérpretes e do acesso de inspetores de direitos humanos” e que seja dada prioridade “às investigações sobre as atividades destrutivas das petrolíferas no Ártico, em vez de procurarem intimidar de modo agressivo o ativismo pacífico”. À semelhança do que exigiam os activistas da Greenpeace quando foram detidos, as acções de amanhã pugnam igualmente pelo “fim da exploração de petróleo offshore no Ártico para sempre” [subscrever petição em inglês].
Os activistas começaram a ser detidos a 18 de Setembro, quando participavam numa ação pacífica na plataforma de petróleo Prirazlomnaya, da empresa Gazprom. No dia seguinte, a guarda costeira russa subiu ilegalmente a bordo do navio Arctic Sunrise, que se encontrava em águas internacionais, e colocou os 28 ativistas da Greenpeace e os dois freelancers (fotógrafo e repórter de imagem) que aí se encontravam sob custódia de guardas armados, durante os cinco dias que o navio demorou a ser escoltado até ao porto de Murmansk. Após a chegada, os ativistas foram presos pelas autoridades em terra.
No dia 26 de setembro, os 30 detidos compareceram numa audiência preliminar no tribunal de Murmansk, onde se decidiu que a maioria deles seria mantida em prisão preventiva por dois meses, enquanto decorre uma investigação por possível pirataria, uma alegação contestada pela Greenpeace e por outras ONG. O próprio presidente Putin declarou que não acredita que os ativistas tenham praticado qualquer ato de pirataria, mas isso não impediu que no início da semana os 30 detidos fossem formalmente acusados de pirataria, um crime que pode ser punido com penas de prisão até 15 anos. Informação actualizada aqui (em inglês).
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'Clima na Península Ibérica pode ficar cada vez mais seco e mais quente até ao final do século'
Na RTP, com entrevista a Francisco Ferreira, da Quercus: "O clima na Península Ibérica pode ficar cada vez mais seco e mais quente até ao final do século. A súbida do nível do mar poderá mesmo custar a Portugal 14 por cento do PIB. Estas são algumas das consequências das alterações climáticas anunciadas pelos cientistas."
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