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Relatório da Agência Europeia de Ambiente: Áreas costeiras europeias estão em risco e Portugal está muito vulnerável

Sábado, 30.11.13

Ofir: Praia em que areia já desapareceu e cuja duna estava ruir e teve de ser estabilizada com paliçada de madeira © Quercus - ANCN

De acordo com o relatório da Agência Europeia de Ambiente, conhecido há dois dias, as áreas costeiras europeias, onde se concentram as áreas mais decisivas para o desempenho da economia europeia, encontram-se em mau estado de conservação, pelo que este é um relatório que deve ter a maior atenção dos nossos decisores políticos.

A Agência Europeia do Ambiente publicou, no passado dia 28 de novembro, o relatório denominado “Balancing the future of Europe's coasts”, com o qual faz uma análise ao estado actual das regiões costeiras, avalia as políticas utilizadas na sua gestão e propõe uma nova abordagem europeia para a melhoria desta.

O relatório refere que a economia europeia está fortemente dependente das áreas costeiras, constatando-se que 40% da população europeia vive numa faixa litoral de 50 quilómetros, 40% do produto interno bruto é gerado nestas regiões e 75% do volume do comércio exterior da União Europeia é feito por via marítima. Contudo, esta realidade tem um enorme custo ambiental, devido à pressão sobre as áreas marinhas e costeiras, exercida por atividades económicas tais como o transporte de mercadorias, a extração de recursos minerais, as energias renováveis (nomeadamente as infraestruturas de aproveitamento hidráulico) e a pesca.

Esta pressão tem resultado na perda de habitats, no aumento da poluição e no acelerar da erosão costeira. Dos estudos realizados sobre áreas costeiras, o estado de conservação de espécies e habitats costeiros é, em geral, considerado mau ou desconhecido (cerca de 73%), e somente em 13% das avaliações sobre espécies costeiras feitas no âmbito da Directiva-Habitats é apontado como favorável.

Com as alterações climáticas, as expectáveis elevações do nível médio do mar constituem riscos naturais para a faixa costeira que, no caso de Portugal, são muito preocupantes, segundo as projecções para o ano de 2100. Entre outras contam-se:

1) Um aumento significativo da erosão costeira, recuo da linha de costa e a destruição de bens materiais a ela inerentes;

2) Inundações mais frequentes e mais catastróficas de zonas ribeirinhas;

3) O aumento dos riscos de intrusão salina e consequente salinização de aquíferos e sua inutilização para consumo humano e agrícola;

4) Ampliação do assoreamento nas zonas estuarinas e lagunares, com uma redução significativa dos materiais exportados para a costa, com redução do trânsito sedimentar costeiro em alguns troços;

5) O acentuar da regressão de áreas de sapal, precisamente as zonas de interface onde a produtividade biológica é maior e que são fundamentais para a reprodução de inúmeras espécies piscícolas de interesse comercial.

Após o fracasso na implementação da Gestão Integrada da Zona Costeira, apresentada em 2002, a Comissão Europeia pretende integrar de forma coerente várias políticas da UE (tais como a Directiva-Habitats, a Directiva Quadro da Água, a Directiva Quadro para a Estratégia Marinha, entre outras), providenciando orientações para uma melhor gestão das reivindicações dos sectores económicos e para a gestão dos recursos em áreas costeiras e marinhas.

Perante este cenário, a Quercus aconselha os nossos decisores políticos, em particular os ligados aos sectores do Ambiente, do Ordenamento do Território, da Economia e do Mar, a fazerem uma cuidada leitura deste relatório e a empenharem-se em fazer sair do papel as diferentes estratégias aprovadas para o Litoral, para a mitigação e adaptação às Alterações Climáticas e para o Mar. A Quercus aconselha também um cuidado redobrado na utilização dos fundos públicos, para não se desperdiçarem os poucos recursos disponíveis em iniciativas de eficácia duvidosa, e para não caírem na tentação de permitir que as zonas costeiras ainda protegidas sejam destruídas por agentes económicos sem responsabilidade ambiental.

A título de exemplo, refere-se a construção de quatro barragens no rio Tâmega. É conhecido o efeito da construção de barragens na erosão costeira e no desaparecimento dos areais das praias, pelo que seria desejável, para minimizar estes impactos, que o governo suspendesse a construção destas barragens, uma vez que as obras ainda não começaram.

Lisboa, 30 de novembro de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 18:38

Quercus apela a Durão Barroso para Comissão Europeia rever Diretiva sobre Combustíveis

Quinta-feira, 28.11.13

A Quercus apelou esta semana, através de uma carta enviada ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para que seja rapidamente concluída a revisão da Diretiva sobre a Qualidade dos Combustíveis, cuja implementação tem sido adiada desde a sua aprovação em 2009. É fundamental que esta revisão tenha em conta o impacte climático de fontes de petróleo não convencional, desde a extração até ao consumo, por comparação com o petróleo convencional.

Na semana após as negociações internacionais da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Varsóvia, só a Comissão poderá evitar que a União Europeia comprometa a transição para uma economia mais verde pelo uso destes combustíveis fósseis mais poluentes, e fragilize a sua liderança em negociações sobre políticas climáticas.

Enquanto parte integrante do Pacote Energia-Clima, a Diretiva-Quadro sobre Qualidade dos Combustíveis (FQD) estabelecia uma meta de redução das emissões de GEE dos combustíveis convencionais (gasolina e gasóleo) em 6% até 2020, pelos fornecedores de combustíveis (1).

Por falta de disposições relativas à implementação do art.º 7ª, a Comissão Europeia (CE) apresentou em outubro de 2012 uma proposta de revisão (2) que pretendia introduzir dois elementos fundamentais:

• por um lado, estabelecia valores específicos de emissões GEE, tendo por base o seu ciclo de vida para diferentes fontes de petróleo (convencional e não convencional, como o obtido a partir de areias betuminosas, petróleo de xisto e carvão líquido);

• por outro, introduzia a comunicação obrigatória das origens e emissões associadas a cada tipo de combustível distribuído pelos fornecedores.

Entre as fontes de petróleo não convencional, destacam-se as areias betuminosas (ou betume natural na designação técnica), o petróleo de xisto e o carvão líquido. Na Europa, apenas as refinarias espanholas estão preparadas para extrair petróleo a partir de fontes não convencionais (como areias betuminosas importadas da Venezuela). Outros países, como o Canadá e os EUA, têm interesses económicos e poderão exportar estes combustíveis mais poluentes para a Europa, se não forem tomadas medidas. O processo de extração e refinação de petróleo a partir das areias betuminosas implica grandes emissões de GEE, cerca de 23% superiores ao petróleo convencional.

Um estudo (3) divulgado em 2013 pelas consultoras Carbon Matters e CE Delft mostra que a proposta da Comissão poderia trazer vantagens ambientais pela redução das emissões na ordem das 19 milhões de toneladas (Mton) de CO2 por ano, o equivalente a retirar mais de 7 milhões de automóveis das estradas europeias por ano. O estudo salienta ainda que poderiam ser evitadas mais 60 Mton CO2 por ano, se fosse cumprida a meta de redução de emissões em 6% em 2020.

Jody Williams, laureada com o Prémio Nobel em 1997 e presidente da Nobel Women Initiative, reuniu em Bruxelas com a Comissária para a Ação Climática, Connie Hedegaard, sobre os impactes associados à exploração destes combustíveis fósseis mais poluentes, na sequência do envio, em outubro passado, de uma carta assinada por vários laureados Nobel (4)(5) aos Comissários Europeus e Ministros do Ambiente.

A Quercus apelou, assim, a Durão Barroso para tomar medidas durante o presente mandato, por considerar que a revisão desta Diretiva constitui uma medida fundamental para descarbonizar o transporte rodoviário e assegurar o cumprimento dos objetivos de redução das emissões no setor dos transportes.

Lisboa, 28 de novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Notas para os editores:

(1) Diretiva 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:140:0088:0113:PT:PDF

(2) Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho para a revisão da Diretiva sobre a Qualidade dos combustíveis e da Diretiva das Energias Renováveis (outubro de 2012, em inglês): http://ec.europa.eu/clima/policies/transport/fuel/docs/com_2012_595_en.pdf

(3) Estudo das consultoras Carbon Matters e CE Delft “Economic and environmental effects of the FQD on crude oil production from tar sands” (maio 2013): 
http://www.transportenvironment.org/sites/te/files/publications/2013%2005%20FQD%20environmental%20benefits%20CE%20Delft%20report.pdf

(4) Agenda da Comissária Europeia para a Ação Climática sobre a visita de Jody Williams no dia 26/11/2013: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/hedegaard/agenda/index_en.htm
Comunicado de imprensa da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente sobre a visita de Jody Williams: http://www.transportenvironment.org/press/nobel-peace-laureate-calls-eu-act-dirty-oil

(5) Comunicado de imprensa da Nobel Women Initiative sobre a carta dirigida por várias laureados Nobel aos Comissários Europeus e Ministros do Ambiente dos Estados-Membros (outubro 2013): http://nobelwomensinitiative.org/2013/10/nobel-peace-and-science-laureates-calling-for-eu-action-on-tar-sands/

[Foto © European Union]

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por Quercus às 16:01

Francisco Ferreira faz balanço da COP19

Segunda-feira, 25.11.13

Francisco Ferreira, da Quercus, esteve no Bom Dia Portugal, da RTP, a fazer o balanço da COP19, a cimeira das Nações Unidas em que participou durante a última semana, em Varsóvia, na Polónia.

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por Quercus às 18:05

Principais documentos aprovados na COP19

Segunda-feira, 25.11.13

Já estão disponíveis na página da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), as decisões adoptadas na 19ª Conferência das Partes (COP19) que terminou no sábado em Varsóvia, na Polónia.

Destaque para a decisão do grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), que reitera a necessidade de ser adotado em 2015 um novo acordo global climático para o pós-2020, cuja primeira proposta deverá ser negociada ao longo do próximo ano (a próxima reunião deste grupo de trabalho terá lugar em Bona, na Alemanha, entre 10 e 14 de Março).

Destaque também para a criação do Mecanismo de Varsóvia sobre Perdas e Danos destinado a ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar as consequências das alterações climáticas (como os fenómenos meteorológicos extremos e a subida do nível do mar).

Na área do financiamento climático, foram aprovados vários documentos como os compromissos de financiamento de longo prazo e a articulação da COP com o Fundo Verde para o Clima. Foi também aprovado o pacote REDD+ (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação Floresta), que inclui mais 280 milhões de financiamento. Ver todos os documentos aqui.

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por Quercus às 16:32

Entrevista de Francisco Ferreira à Healthy Planet UK

Domingo, 24.11.13

Conheça as respostas de Francisco Ferreira, da Quercus, às questões colocadas por Ricardo Tavares da Costa, da ONG Healthy Planet UK, durante a COP19. A entrevista está dividida em quatro vídeos e aborda questões como o ritmo lento das negociações climáticas (vídeo 1); a prestação dos países desenvolvidos, incluindo Portugal, e o espaço para metas mais ambiciosas (vídeo 2); os impactes das alterações climáticas sobre a Europa e sobre a saúde humana (vídeo 3); e ainda uma questão sobre qual a consciência dos jovens para esta problemática (vídeo 4).

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por Quercus às 15:41

Termina a COP19: Maratona negocial define caminho frágil para um acordo global ambicioso em Paris em 2015

Sábado, 23.11.13

Após uma maratona negocial de quase duas semanas e já depois do período previsto (final de sexta-feira, dia 22 de novembro), está a terminar neste momento em Varsóvia (20h de sábado), dia 23 de novembro, a 19ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP19).

Objetivos frustrados

Os países desenvolvidos e em desenvolvimento perderam uma oportunidade em Varsóvia para definir um caminho claro para aceitar um acordo climático ambicioso e vinculativo em Paris, no final de 2015. Ao não conseguir traçar um calendário que dê tempo suficiente para se ir atingindo consensos, transformando 2014 num ano decisivo (o ano da ambição), e ao não se darem indicações claras sobre o nível de exigência das ofertas de limitação de emissões de cada um dos países (compromissos deram lugar a contributos), podemos vir a ter um final de insucesso semelhante à conferência de Copenhaga em 2009. Mais ainda, não se deu relevo suficiente às ações imediatas até ao ano 2020 para se evitar o contínuo aumento das emissões de gases com efeito de estufa à escala global, tornando-se assim mais difícil inverter a tendência de subida que conduzirá a um aquecimento superior a 2 graus Celsius por comparação com a era pré-industrial.

Na Conferência foram assegurados os compromissos de financiamento de longo prazo, em particular para o Fundo Verde para o Clima, essenciais para permitir a muitos países lidar com a adaptação a um clima em mudança, bem como apoiar tecnologias menos poluentes, investimentos em energias renováveis e eficiência energética. Quanto a perdas e danos, um princípio que considera que os países desenvolvidos que contribuíram para um histórico de emissões responsável pelas alterações climáticas poderão vir a suportar parte dos custos, foi criado o mecanismo internacional de Varsóvia que no futuro enquadrará esta questão.

Relativamente ao REDD+, um esforço para criar um valor financeiro para o carbono armazenado nas florestas, incluindo para além do REDD (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação Floresta), a conservação e gestão sustentável das florestas, conseguiu-se um compromisso de 280 milhões de dólares.

As grandes desilusões

O Japão, com a justificação de não poder recorrer à energia nuclear, ao invés de um limite inicialmente traçado de redução em 25% entre 1990 e 2020, prevê aumentar em 3% as suas emissões no mesmo período. A Austrália, que não enviou nenhum ministro à reunião, tomou um conjunto de decisões à escala nacional que desmantelam grande parte da política climática em curso. O Canadá ao investir nas areias betuminosas, será sempre um campeão de uso de combustíveis fósseis, tendo sido o único país a abandonar o Protocolo de Quioto. Além disso, não só não cumpriu as metas de redução de emissões anunciadas antes da Conferência em Copenhaga, como tem, com esta postura, atrasado o avanço de outros países nas negociações.

O papel da Europa

Embora a União Europeia (UE) tenha tido diversas iniciativas, não conseguiu fornecer os incentivos necessários para desbloquear as discussões sobre ações climáticas de curto prazo. Poderia tê-lo feito, movendo a sua meta de redução das emissões até 2020 para 30% e proporcionando uma promessa ambiciosa de financiamento climático. Porém, os Estados-Membros, com destaque para os obstáculos da própria organizadora da Conferência (a Polónia), não conseguiram chegar a acordo sobre tais iniciativas.

Alguns Estados-Membros fizeram anúncios individuais de financiamento para preencher a lacuna no Fundo de Adaptação, mas tudo isso não foi suficiente para convencer os países desenvolvidos e em desenvolvimento menos ambiciosos para aceitar a proposta da UE de colocar compromissos de redução de emissões em cima da mesa ainda em 2014. No Conselho europeu de ambiente em Março do próximo ano, ao traçar metas ambiciosas para2030, aEuropa pode incentivar e desafiar países como a China e os Estados Unidos a também trazerem compromissos para a Cimeira de Líderes Climáticos organizada pelo Secretário-Geral da ONU a 23 de Setembro de 2014.

E Portugal?

Portugal ao ter ficado classificado em 3º lugar no índice de performance climática dos países industrializados, foi considerado um exemplo de como lidar com a crise económica, obtendo resultado das políticas climáticas e reduzindo a dependência de recursos, lucrando com investimentos, feitos em governos anteriores, em áreas chave, como as energias renováveis, ainda que alguns destes investimentos comprometam a biodiversidade e a integridade de áreas classificadas e relevantes para a conservação da natureza.

Por enquanto, Portugal melhorou a sua posição, a qual pode estar contudo ameaçada pela política menos construtiva do atual governo, que já abrandou alguns dos investimentos benéficos, em particular nas energias renováveis. É fundamental também que Portugal defenda limites ambiciosos de redução de emissões para a Europa e apoie legislação em prol do clima - ultimamente Portugal tem tido diversas tomadas de posição pouco progressistas nesta matéria, nomeadamente no que se refere à política de biocombustíveis, emissões de automóveis e gases fluorados.

Organizações Não-Governamentais descontentes

Na quinta-feira, dia 21 de novembro, um grupo das principais organizações não-governamentais internacionais de ambiente e de desenvolvimento saiu das negociações em protesto pelo esperado insucesso do encontro, facto que aconteceu pela primeira vez. As associações consideraram que um processo multilateral relevante deve ser bem-sucedido se quisermos resolver a crise climática global, mas com os países a colocarem determinados interesses acima dos cidadãos do planeta, nunca haverá decisões satisfatórias, ficando sempre muito aquém do necessário, como em parte aconteceu em Varsóvia.

Varsóvia, 23 de novembro de 2013

Mais informações em: http://varsovia.blogs.sapo.pt

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 19:11

COP19 entra no plenário de encerramento já durante a tarde de sábado

Sábado, 23.11.13

[Em actualização] 16h58: Marcin Korolec arregaça as mangas e abre o plenário de encerramento da COP19 para "aprovar individualmente", assegura, os documentos em falta (emissão em directo). Aplausos para a primeira aprovação: os documentos remetidos pelo grupo de trabalho ADP. Mais aplausos para a aprovação de vários documentos relativos ao financiamento, incluindo a articulação da COP com o Fundo Verde Climático, a decisão sobre financiamento a longo prazo. "Decisões substanciais", salienta Korolec, mas falta ainda o mecanismo de "Perdas e Danos", pelo que "vou fazer figas pela vossa compreensão", diz.

Fiji diz que G77 não chegou ainda a consenso sobre esta matéria fundamental. ”Receamos regressar a casa de mãos vazias”, diz representante que pede substituição de apenas uma palavra no primeiro parágrafo: “under” (sob) [neste contexto: "Establishes the Warsaw international mechanism for loss and damage, under the Cancun Adaptation Framework" - ver PDF] e apela ao presidente da #COP19 que ajude a encontrar uma solução. Korolec admite suspender sessão por 15 minutos porque é "fundamental" sair da COP19 com o mecanismo de "perdas e danos". Yeb Saño, negociador-chefe das Filipinas (na foto), que tem estado em greve de fome, apela igualmente a que seja substituída a palavra “under”. 

A comissária europeia Connie Hedegaard acredita que o problema é contornável. Ilhas Fiji e Canadá pedem suspensão dos trabalhos, mas Korolec muda de decisão e apela a que sejam encontrados "compromissos" enquanto continua com a aprovação de assuntos menos polémicos. Entretanto, um conjunto de países junta-se numa reunião informal que acaba mesmo por originar uma pausa nos trabalhos.

18h35 (em Varsóvia): trabalhos continuam suspensos para permitir a discussão em grupo sobre a proposta de retirada/substituição da palavra "under" (sob, em português). O G77 terá proposto "in relation to" (relacionado com), mas alegadamente os EUA rejeitaram. Mantém-se assim o impasse sobre a definição do mecanismo de "perdas e danos" destinado a ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar as consequências extremas das alterações climáticas.

18h40: Korolec retoma trabalhos e anuncia que parece haver consenso. Aproveita para despedir-se de alguns delegados que têm de sair devido aos voos de regresso. Mas a pausa, que já ultrapassa uma hora, continua...

19h05: Recomeça: existem três propostas de alteração: um novo parágrafo para o preâmbulo, a alteração do parágrafo 1 (que remete revisão para a COP22), e alteração do parágrafo 15 (que reforça mecanismo de revisão igualmente na COP22). Fiji acrescenta alteração que terá sido esquecida. Korolec questiona plenário se não há posições contrárias e, perante o silêncio, coloca à votação o novo texto que é aprovado por consenso e aclamação. Satisfeito, Korolec, considera que foram atingidos os três objectivos principais da COP19: clarificar o caminho até Paris [COP21], desenvolver o financiamento climático e aprovar o mecanismo de “perdas e danos” (vídeo anexo).

Foi entretanto suspensa a sessão da COP e aberta sessão da CMP (conferência das Partes do Protocolo de Quioto) para tratar de algumas questões procedimentais. Falta também discutir os três parágrafos em aberto relativamente ao segundo período do Protocolo de Quioto. Segue-se ainda sessão conjunta COP/CMP para intervenções finais das Partes.

Vídeo do momento da adoção do "Mecanismo de Varsóvia de Perdas e Danos":

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por Quercus às 16:00

Desbloqueadas negociações no grupo de trabalho sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP)

Sábado, 23.11.13

Há finalmente desenvolvimentos, com a aprovação dos dois documentos do grupo de trabalho sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), com as alterações sugeridas durante o intervalo negocial (aparentemente pelo grupo BASIC - Brasil, Índia, China e África do Sul). O novo texto inclui alterações nos pontos 2b e 2c, incluindo a passagem de “compromissos” para “contributos”. Os documentos foram aprovados apenas com declarações de voto da Bolívia e de Cuba (com interpretação relativa ao parágrafo 2b).

O plenário (final?) da COP19 deve ter início dentro de momentos. Só aí será possível perceber a evolução das negociações nos restantes pontos em aberto: financiamento, mecanismo de "perdas e danos" e alguns parágrafos relativos ao segundo período do Protocolo de Quioto (link para o webcast).

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por Quercus às 15:01

Mantém-se o impasse em Varsóvia

Sábado, 23.11.13

[Em actualização] O presidente da COP19 retomou os trabalhos há pouco, perto das 7h da manhã de Varsóvia (6h de Lisboa), para dizer que é “prematuro” iniciar o plenário formal que estava previsto para as 5h. Marcin Korolec fez apenas um ponto de situação informal sobre o andamento dos trabalhos e apelou aos delegados que fossem analisar as novas propostas até às 9h, hora a que terá início novo plenário informal. Na curta intervenção de cerca de dois minutos, assegurou que o processo negocial será "transparente e sem surpresas". 

Entretanto, foi divulgado o novo texto (PDF) do grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP) e respetiva adenda (PDF), e continuam a ser discutidos os documentos relativos a financiamento e a “perdas e danos”. Estão igualmente em aberto os artigos 5, 7 e 8 do documento relativo ao segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto (2013-2020).

10h (em Varsóvia): Marcin Korolec reabre o plenário informal para dizer que espera que a COP19 aprove “um pacote de decisões sobre os assuntos ainda em aberto”, mas admite que “o resultado final não agradará a todos”. Os assuntos sem consenso continuam a ser: Financiamento, Perdas e Danos, alguns pontos relativos a Quioto, e ADP.

Seguem-se várias intervenções, sobretudo de países em vias de desenvolvimento (G77), para expressar frustração pelo ponto actual das negociações. Vários países questionaram também o presidente da COP sobre a expressão “pacote”, alegando desconhecerem tal pretensão. Korolec responde que “nunca disse que tinha um pacote”. “Temos um conjunto de decisões nas áreas em aberto. Precisamos de convergir e encontrar compromissos”, apela. 

Foi entretanto divulgada a proposta sobre "Perdas e Danos" (PDF), o que provocou uma corrida às cópias impressas, obrigando a uma ligeira interrupção dos trabalhos. Korolec diz que ainda há “trabalho duro e negociações” e pede a todos que “façam o possível por encontrar compromissos e pelo bom resultado desta conferência”.

11h45: Termina agora o plenário informal, que será seguido dentro de instantes pelo plenário de encerramento do grupo de trabalho de ADP (em directo aqui). 

13h40 (em Varsóvia): Decorre há quase hora e meia, sem decisões, o plenário do grupo de trabalho ADP, pautado por uma discussão prolongada sobre as propostas em cima da mesa (apresentadas pelos coordenadores), sobre a ausência dos contributos de alguns países (nos textos finais) e sobre questões procedimentais - quem tem ou não o direito ao uso da palavra.  Alguns países defendem uma linguagem mais genérica e outros pedem um texto mais concreto.

Pelo meio, houve vários apontamentos de humor mais ou menos bem sucedidos de alguns delegados e da mesa. Há ainda 16 inscrições a esta hora e a mesa propõe pausa para discussão informal entre grupos de países, para derradeira tentativa de consenso. Venezuela diz que os seus negociadores estão a trabalhar há 30 horas seguidas e pede respeito pelas normas da Organização Internacional do Trabalho. 

14h15: Pausa de meia hora decidida pelo coordenador da mesa para derradeiro esforço de consenso entre as Partes...

15h15: Trabalhos ainda não recomeçaram. Há a indicação (não oficial) de que podem ser retomados às 15h30 de Varsóvia, em simultâneo nos plenários ADP e COP (CMP/COP). Continuam os "ajuntamentos” (reuniões informais).

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por Quercus às 06:11

Mais uma COP madrugadora

Sexta-feira, 22.11.13

Foto de Kristof Calvo [‏@kristofcalvo]

Os ecrãs que transmitem os directos das salas de plenário e das salas das conferências de imprensa continuam sem qualquer sinal de vida desde as 21h10 de Varsóvia (20h10 de Lisboa), exibindo apenas o logo da COP19, mas as negociações continuam a decorrer nestas e noutras salas, onde ora se aglomeram várias dezenas de negociadores (como no grupo ADP, na foto), ora se juntam em discussões bilaterais os representantes de países ou grupos de países mais descontentes com as propostas ainda por aprovar. O impasse é comum às sucessivas reuniões anuais nos últimos anos, em que as negociações se prolongam para sábado, e num caso (Durban), até domingo.

Ponto de situação às 3h45 de Varsóvia (2h45 em Lisboa): a reunião do grupo ADP foi suspensa perto das 3h para elaboração de nova proposta de decisão e os trabalhos deverão ser retomados já no plenário da COP19 às 5h da manhã (4h em Lisboa)...

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por Quercus às 23:24

"Fósseis do Dia" para Singapura, EUA e Arábia Saudita e prémios especiais para a Austrália, Canadá e Chile

Sexta-feira, 22.11.13

A iniciativa “Fóssil do Dia” da Rede de Ação Climática (CAN) termina todos os anos com um galardão especial, o “Fóssil Colossal”, que este ano vai para a Austrália, mais precisamente para o novo Governo, que assim ganha o seu primeiro grande prémio internacional. A distinção deve-se à intenção da delegação em acabar com o preço sobre as emissões de carbono, à falta de abertura para aumentar a meta de redução de emissões do país, e ao bloqueio das negociações do mecanismo de “perdas e danos”.

Já o Canadá recebe o “Fóssil Carreira Inútil” (tradução livre), um prémio especial que distingue a recusa de longa data em dar um contributo significativo na luta contra o aquecimento global. As ONG afirmam que o enquanto o país mantiver o “vício” nas areias betuminosas, será sempre um campeão fóssil. O registo do Canadá é de facto inigualável, dado que foi o único país a abandonar o Protocolo de Quioto. Além disso, não só não cumpriu as metas de redução de emissões anunciadas antes da COP15, em Copenhaga, como tem, com esta postura, atrasado o avanço de outros países nas negociações e no próprio processo de Quioto, no qual, entretanto, o Japão também anunciou que não vai cumprir a meta estabelecida para 2020. Acresce que o Canadá apoiou algumas posições da Austrália, o que faz do país um verdadeiro "retardatário do clima".

Quanto aos “Fósseis do Dia”, o primeiro lugar é de Singapura, pela oposição à clarificação do roteiro até ao acordo de ação climática global que precisa ser adoptado em 2015. Além disso, a ilha-cidade-estado, tem promovido um texto fraco no capítulo dos compromissos de redução de emissões de carbono no pós-2020, impedindo que as acções nacionais sejam integradas num sistema multilateral com regras. Apesar de ser um membro da AOSIS (Aliança de Pequenos Estados Insulares), Singapura está a bloquear progressos para o acordo de 2015 devido à falta de vontade em aceitar que deve contribuir para a solução.

O segundo lugar vai para os EUA, por não estar a ter o papel construtivo esperado e por estar a bloquear progressos no processo financeiro de longo-prazo, assim como no acordo entre a COP e o Fundo Verde para o Clima. Os EUA estão igualmente a dificultar a criação de um mecanismo internacional de “perdas e danos” já acordado na COP18. E em terceiro, a Arábia Saudita, que quer introduzir no acordo de 2015 apossibilidade de ser compensada por perdas em vendas de petróleo, caso o mundo decida reduzir o uso de combustíveis fósseis para resolver o problema do aquecimento global...

Por último, foi também atribuído um “Raio do Dia” - o galardão positivo - ao Chile, pelo trabalho feito na Aliança Independente da América Latina e do Caribe (AILAC), um bom exemplo de integridade moral e de envolvimento da sociedade civil.

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por Quercus às 22:44

"Claque" das ONG grita por resultados na COP19, mas espera-se mais uma madrugada negocial

Sexta-feira, 22.11.13

[Em actualização] Recomeçaram há pouco os trabalhos da COP19, com Marcin Korolec a conduzir o plenário “final” da reunião das partes no âmbito do Protocolo de Quioto (CMP) para aprovar 25 decisões já acordadas, algumas apenas procedimentais. No entanto, o presidente da COP anunciou que suspenderá a sessão daqui a pouco, dado que decorrem ainda consultas aos governantes presentes em Varsóvia sobre os assuntos ainda em discussão, nomeadamente o texto final do grupo ADP, entre outros.

Os trabalhos foram retomados ao som de gritos e cantos de um grupo de activistas (ver vídeo) que foi autorizado a realizar uma acção de protesto nas bancadas do estádio nacional – os plenários foram montados em pré-fabricados no relvado. A iniciativa foi autorizada pela segurança das Nações Unidas, certamente segura de que não contaria com boa parte dos 800 activistas que ontem decidiram abandonar a COP.

Os delegados aplaudiram, há momentos, o compromisso de dotar o Fundo de Adaptação com 100 milhões de dólares, graças à Suécia, Noruega, Suíça, França, Bélgica, Áustria e Alemanha. Este fundo foi criado em Bali, em 2007, para ajudar países mais pobres a adaptarem-se aos efeitos do aquecimento global. 

Segue-se sessão da COP propriamente dita, igualmente para aprovar questões procedimentais e documentos já acordados (as COP - Conferências da Partes - têm dois fóruns: a CMP, a reunião dos países que fazem parte do Protocolo de Quioto, e a COP, a reunião de todos os países da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, cuja sigla em inglês é UNFCCC). 

20h25 (de Varsóvia): Mais aplausos para a aprovação do pacote REDD+ (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação florestal), um conjunto de sete medidas acordadas em Varsóvia, que inclui 280 milhões de financiamento (documento principal - PDF).

Decorrem, entretanto, as discussões no grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), com base no documento divulgado de manhã. Os trabalhos foram interrompidos há momentos por 30 minutos para mais negociações entre as Partes.

21h10: Plenário da COP novamente suspenso "por algumas horas", diz Korolec.


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por Quercus às 18:08

ONG lamentam que a COP19 seja patrocinada por grandes corporações

Sexta-feira, 22.11.13

Chegados ao último dia da COP, tradicionalmente marcado pelo impasse e por longas horas de negociações, pode avançar-se já com duas marcas desta conferência sobre alterações climáticas: o arranque marcado pelos efeitos devastadores do tufão Hayian, nas Filipinas, e antes disso, a decisão de ter várias corporações a patrocinar o evento, uma opção vista por muitos como um mau prenúncio para esta ronda negocial.

O apoio empresarial não costuma ser tão evidente, mas o Governo polaco, anfitrião da COP19, decidiu contar com o apoio de uma dúzia de corporações “verdes”, segundo os organizadores, mas pouco amigas do ambiente, reclamam desde o início as ONG. O grupo inclui a Alstom, que patrocina as máquinas de água no recinto da COP19, e que é a empresa do sector da energia que forneceu a maior parte dos equipamentos das centrais a carvão em funcionamento da Polónia.

Outro patrocinador é a ArcelorMittal, a maior empresa mundial de siderurgia e exploração mineira, responsável por enormes emissões anuais de gases de efeito de estufa (GEE). É este o patrocinador dos pavilhões que foram montados no centro do estádio nacional de Varsóvia, espaços que acolhem os plenários e as principais salas da COP19.

O grupo inclui ainda a BMW Polónia, a General Motors, o Grupo Lotos da Polónia, da área petrolífera (patrocinador dos sacos entregues aos delegados), a PGE, a empresa estatal produtora de energia, e as companhias aéreas Polish Airlines e Emirates Airlines (patrocinadora dos ‘puffs’ para os delegados descansarem).

Escolhas que levam as ONG a afirmar que a COP19 é patrocinada pelo lobby dos combustíveis fósseis, uma sensação reforçada pela decisão do Governo de realizar durante o período da COP um encontro internacional sobre a indústria do carvão, o combustível predileto da Polónia. 

Vídeo crítico divulgado hoje pelas ONG juvenis:

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por Quercus às 17:24

Quercus reúne com o ministro do Ambiente em Varsóvia

Sexta-feira, 22.11.13

A Quercus, através de Francisco Ferreira e Rita Antunes, e a Rede Europeia de Ação Climática (CAN) com o diretor Wendel Trio, reuniram hoje em Varsóvia, à margem da COP19, com o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva. O encontro serviu para fazer um ponto de situação sobre as negociações e sobre a avaliação que as ONG fazem do comportamento da União Europeia nos últimos meses, nesta conferência e no futuro, com comentários negativos incidindo principalmente sobre a Polónia.

Em relação a políticas e posições nacionais (e nalguns casos também europeias), foram abordados assuntos como as metas de energias renováveis, emissões, eficiência energética e interligações internacionais (de gás e eletricidade) para 2020 e 2030, política de biocombustíveis, gases fluorados, entre outros aspetos relacionados com alterações climáticas. Até ao final da reunião aqui em Varsóvia haverá outras oportunidades informais para troca de informações e perspetivas.

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por Quercus às 16:24

Saiba como o clima está a mudar na Europa

Sexta-feira, 22.11.13

A delegação europeia da Rede de Ação Climática (CAN), que inclui a Quercus, divulgou um relatório (anexo e disponível em PDF) que sintetiza as consequências das alterações climáticas na Europa, à luz das últimas conclusões do Painel Intergovernamental de Cientistas para as Alterações Climáticas (IPCC). O documento alerta que os fenómenos meteorológicos extremos não acontecem só em países exóticos e que os impactes climáticos já atingem os europeus, com efeitos sobre a segurança ecológica e a produção de alimentos, por exemplo. Portugal, à semelhança de Espanha, irá sofrer com mais frequência períodos de seca prolongada e vagas de calor, com consequências a nível dos incêndios florestais, como aconteceu com a vaga de calor de Agosto de 2003, com as temperaturas a atingirem 48ºC. 

This Is Climate Change In Europe por Quercus ANCN

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por Quercus às 11:29

Mais uma versão do texto negocial do grupo da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP)

Sexta-feira, 22.11.13

Foi divulgada esta manhã a quarta versão [PDFda proposta de decisão dos coordenadores do grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action - ADP). Numa primeira reação, as ONG consideram tratar-se de um texto ainda mais fraco que a versão anterior, sem calendário e sem a referência à "equidade", uma pretensão pelos vistos bem sucedida de países como a Índia.

DRAFT TEXT on ADP 2-3 agenda item 3 - Implementation of all the elements of decision 1/CP.17 by Quercus ANCN

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por Quercus às 09:42

Índia ganha “Fóssil do Dia” no penúltimo dia da COP19

Sexta-feira, 22.11.13

A Índia foi o país galardoado ontem com o “Fóssil do Dia” pelas ONG presentes na COP19, devido ao empenho demonstrado contra a equidade nas sessões do grupo de trabalho sobre a Plataforma de Durban (ADP). Na quarta-feira, o país foi também distinguido devido ao esforço dedicado à retirada do texto negocial da única menção ao termo “equidade”. E no final de mais uma sessão do grupo ADP, a Índia voltou a insurgir-se contra a equidade e a proposta sul-africana de criação de um quadro de referência sobre o assunto, ao mesmo tempo que se esforçou por cancelar um workshop sobre o tema na próxima ronda negocial de ADP, em Bona. A Rede de Ação Climática (CAN), que inclui a Quercus, espera mais de um país que há dois anos, em Durban, defendia a equidade e afirmava que este era um aspecto fundamental num futuro acordo global. 

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Cinco países vencem “Fóssil do Dia” de ontem, com a Austrália a arrecadar um segundo lugar

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por Quercus às 08:00

IPCC lança vídeo sobre a base científica das alterações climáticas

Quinta-feira, 21.11.13

O Painel Intergovernamental de Cientistas para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) divulgou hoje um vídeo sobre as conclusões do seu mais recente relatório científico sobre a ciência climática. Em Março e Abril de 2014 serão publicados mais dois relatórios e, em Outubro, será lançado o relatório global de síntese da quinta avaliação global (AR5) desde que foi criado este organismo.

Artigo relacionado:

Vídeo ilustra previsões do último relatório do IPCC

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por Quercus às 19:22

Ministro do Ambiente: Portugal está empenhado nas negociações climáticas e em acordo ambicioso, justo e vinculativo em 2015

Quinta-feira, 21.11.13

No discurso no segmento de alto nível, o ministro do Ambiente e Energia, Jorge Moreira da Silva, falou em português. Começou por apresentar as sinceras condolências às Filipinas e ao seu povo, e reforçou o empenho de Portugal no sucesso da COP19. “Portugal está comprometido com as metas necessárias para 2015 e quer alcançar um acordo vinculativo, ambicioso e justo em 2015, em Paris. Para tal é necessário incentivar a partes a assumir compromissos, definir com clareza os compromissos de mitigação, estabelecer um calendário de Varsóvia a Lima e depois até Paris.”

A nível nacional, disse que “a aposta nas renováveis está feita e a próximas serão na eficiência energética e na utilização racional de recursos, bem como na reforma fiscal ambiental.  O Roteiro Nacional de Baixo Carbono mostra que até 2050 é possível reduzir emissões de 50 a 60% (relativamente aos valores de 1990)”, diz. Um discurso positivo que gostaríamos que se concretizasse nestas negociações e  também em relação a Portugal. (discurso integral

Vídeo da intervenção:

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por Quercus às 16:59

Ministro do ambiente: Portugal será líder na eficiência energética

Quinta-feira, 21.11.13

O ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia adiou a intervenção formal no segmento ministerial da COP19, a decorrer durante a manhã no plenário 1, para poder intervir no plenário 2, onde decorreu um diálogo ministerial informal sobre a Plataforma de Durban (ADP).

Moreira da Silva defendeu que é necessário assumir compromissos justos e ambiciosos em Paris, em 2015, para ficarmos abaixo dos 2ºC de aumento de temperatura global. Disse também que Portugal é líder no aproveitamento das energias renováveis, o que fará com que o país tenha 60% de eletricidade renovável em 2020, e que a eficiência energética e a reforma fiscal verde são os próximos desafios.

O ministro anunciou ainda que Portugal está disponível para liderar em matéria de eficiência energética. Numa sessão paralela promovida pela delegação portuguesa, Moreira da Silva já tinha referido que Portugal está a fazer o seu trabalho de casa com metas mais ambiciosas do que as atuais metas europeias. Portugal pretende reduzir 25% do consumo de energia primária até 2020 e 30% nos edifícios públicos. 

Vídeo da intervenção:

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por Quercus às 13:04


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