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Termina a COP19: Maratona negocial define caminho frágil para um acordo global ambicioso em Paris em 2015

Sábado, 23.11.13

Após uma maratona negocial de quase duas semanas e já depois do período previsto (final de sexta-feira, dia 22 de novembro), está a terminar neste momento em Varsóvia (20h de sábado), dia 23 de novembro, a 19ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP19).

Objetivos frustrados

Os países desenvolvidos e em desenvolvimento perderam uma oportunidade em Varsóvia para definir um caminho claro para aceitar um acordo climático ambicioso e vinculativo em Paris, no final de 2015. Ao não conseguir traçar um calendário que dê tempo suficiente para se ir atingindo consensos, transformando 2014 num ano decisivo (o ano da ambição), e ao não se darem indicações claras sobre o nível de exigência das ofertas de limitação de emissões de cada um dos países (compromissos deram lugar a contributos), podemos vir a ter um final de insucesso semelhante à conferência de Copenhaga em 2009. Mais ainda, não se deu relevo suficiente às ações imediatas até ao ano 2020 para se evitar o contínuo aumento das emissões de gases com efeito de estufa à escala global, tornando-se assim mais difícil inverter a tendência de subida que conduzirá a um aquecimento superior a 2 graus Celsius por comparação com a era pré-industrial.

Na Conferência foram assegurados os compromissos de financiamento de longo prazo, em particular para o Fundo Verde para o Clima, essenciais para permitir a muitos países lidar com a adaptação a um clima em mudança, bem como apoiar tecnologias menos poluentes, investimentos em energias renováveis e eficiência energética. Quanto a perdas e danos, um princípio que considera que os países desenvolvidos que contribuíram para um histórico de emissões responsável pelas alterações climáticas poderão vir a suportar parte dos custos, foi criado o mecanismo internacional de Varsóvia que no futuro enquadrará esta questão.

Relativamente ao REDD+, um esforço para criar um valor financeiro para o carbono armazenado nas florestas, incluindo para além do REDD (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação Floresta), a conservação e gestão sustentável das florestas, conseguiu-se um compromisso de 280 milhões de dólares.

As grandes desilusões

O Japão, com a justificação de não poder recorrer à energia nuclear, ao invés de um limite inicialmente traçado de redução em 25% entre 1990 e 2020, prevê aumentar em 3% as suas emissões no mesmo período. A Austrália, que não enviou nenhum ministro à reunião, tomou um conjunto de decisões à escala nacional que desmantelam grande parte da política climática em curso. O Canadá ao investir nas areias betuminosas, será sempre um campeão de uso de combustíveis fósseis, tendo sido o único país a abandonar o Protocolo de Quioto. Além disso, não só não cumpriu as metas de redução de emissões anunciadas antes da Conferência em Copenhaga, como tem, com esta postura, atrasado o avanço de outros países nas negociações.

O papel da Europa

Embora a União Europeia (UE) tenha tido diversas iniciativas, não conseguiu fornecer os incentivos necessários para desbloquear as discussões sobre ações climáticas de curto prazo. Poderia tê-lo feito, movendo a sua meta de redução das emissões até 2020 para 30% e proporcionando uma promessa ambiciosa de financiamento climático. Porém, os Estados-Membros, com destaque para os obstáculos da própria organizadora da Conferência (a Polónia), não conseguiram chegar a acordo sobre tais iniciativas.

Alguns Estados-Membros fizeram anúncios individuais de financiamento para preencher a lacuna no Fundo de Adaptação, mas tudo isso não foi suficiente para convencer os países desenvolvidos e em desenvolvimento menos ambiciosos para aceitar a proposta da UE de colocar compromissos de redução de emissões em cima da mesa ainda em 2014. No Conselho europeu de ambiente em Março do próximo ano, ao traçar metas ambiciosas para2030, aEuropa pode incentivar e desafiar países como a China e os Estados Unidos a também trazerem compromissos para a Cimeira de Líderes Climáticos organizada pelo Secretário-Geral da ONU a 23 de Setembro de 2014.

E Portugal?

Portugal ao ter ficado classificado em 3º lugar no índice de performance climática dos países industrializados, foi considerado um exemplo de como lidar com a crise económica, obtendo resultado das políticas climáticas e reduzindo a dependência de recursos, lucrando com investimentos, feitos em governos anteriores, em áreas chave, como as energias renováveis, ainda que alguns destes investimentos comprometam a biodiversidade e a integridade de áreas classificadas e relevantes para a conservação da natureza.

Por enquanto, Portugal melhorou a sua posição, a qual pode estar contudo ameaçada pela política menos construtiva do atual governo, que já abrandou alguns dos investimentos benéficos, em particular nas energias renováveis. É fundamental também que Portugal defenda limites ambiciosos de redução de emissões para a Europa e apoie legislação em prol do clima - ultimamente Portugal tem tido diversas tomadas de posição pouco progressistas nesta matéria, nomeadamente no que se refere à política de biocombustíveis, emissões de automóveis e gases fluorados.

Organizações Não-Governamentais descontentes

Na quinta-feira, dia 21 de novembro, um grupo das principais organizações não-governamentais internacionais de ambiente e de desenvolvimento saiu das negociações em protesto pelo esperado insucesso do encontro, facto que aconteceu pela primeira vez. As associações consideraram que um processo multilateral relevante deve ser bem-sucedido se quisermos resolver a crise climática global, mas com os países a colocarem determinados interesses acima dos cidadãos do planeta, nunca haverá decisões satisfatórias, ficando sempre muito aquém do necessário, como em parte aconteceu em Varsóvia.

Varsóvia, 23 de novembro de 2013

Mais informações em: http://varsovia.blogs.sapo.pt

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 19:11

COP19 entra no plenário de encerramento já durante a tarde de sábado

Sábado, 23.11.13

[Em actualização] 16h58: Marcin Korolec arregaça as mangas e abre o plenário de encerramento da COP19 para "aprovar individualmente", assegura, os documentos em falta (emissão em directo). Aplausos para a primeira aprovação: os documentos remetidos pelo grupo de trabalho ADP. Mais aplausos para a aprovação de vários documentos relativos ao financiamento, incluindo a articulação da COP com o Fundo Verde Climático, a decisão sobre financiamento a longo prazo. "Decisões substanciais", salienta Korolec, mas falta ainda o mecanismo de "Perdas e Danos", pelo que "vou fazer figas pela vossa compreensão", diz.

Fiji diz que G77 não chegou ainda a consenso sobre esta matéria fundamental. ”Receamos regressar a casa de mãos vazias”, diz representante que pede substituição de apenas uma palavra no primeiro parágrafo: “under” (sob) [neste contexto: "Establishes the Warsaw international mechanism for loss and damage, under the Cancun Adaptation Framework" - ver PDF] e apela ao presidente da #COP19 que ajude a encontrar uma solução. Korolec admite suspender sessão por 15 minutos porque é "fundamental" sair da COP19 com o mecanismo de "perdas e danos". Yeb Saño, negociador-chefe das Filipinas (na foto), que tem estado em greve de fome, apela igualmente a que seja substituída a palavra “under”. 

A comissária europeia Connie Hedegaard acredita que o problema é contornável. Ilhas Fiji e Canadá pedem suspensão dos trabalhos, mas Korolec muda de decisão e apela a que sejam encontrados "compromissos" enquanto continua com a aprovação de assuntos menos polémicos. Entretanto, um conjunto de países junta-se numa reunião informal que acaba mesmo por originar uma pausa nos trabalhos.

18h35 (em Varsóvia): trabalhos continuam suspensos para permitir a discussão em grupo sobre a proposta de retirada/substituição da palavra "under" (sob, em português). O G77 terá proposto "in relation to" (relacionado com), mas alegadamente os EUA rejeitaram. Mantém-se assim o impasse sobre a definição do mecanismo de "perdas e danos" destinado a ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar as consequências extremas das alterações climáticas.

18h40: Korolec retoma trabalhos e anuncia que parece haver consenso. Aproveita para despedir-se de alguns delegados que têm de sair devido aos voos de regresso. Mas a pausa, que já ultrapassa uma hora, continua...

19h05: Recomeça: existem três propostas de alteração: um novo parágrafo para o preâmbulo, a alteração do parágrafo 1 (que remete revisão para a COP22), e alteração do parágrafo 15 (que reforça mecanismo de revisão igualmente na COP22). Fiji acrescenta alteração que terá sido esquecida. Korolec questiona plenário se não há posições contrárias e, perante o silêncio, coloca à votação o novo texto que é aprovado por consenso e aclamação. Satisfeito, Korolec, considera que foram atingidos os três objectivos principais da COP19: clarificar o caminho até Paris [COP21], desenvolver o financiamento climático e aprovar o mecanismo de “perdas e danos” (vídeo anexo).

Foi entretanto suspensa a sessão da COP e aberta sessão da CMP (conferência das Partes do Protocolo de Quioto) para tratar de algumas questões procedimentais. Falta também discutir os três parágrafos em aberto relativamente ao segundo período do Protocolo de Quioto. Segue-se ainda sessão conjunta COP/CMP para intervenções finais das Partes.

Vídeo do momento da adoção do "Mecanismo de Varsóvia de Perdas e Danos":

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por Quercus às 16:00

Desbloqueadas negociações no grupo de trabalho sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP)

Sábado, 23.11.13

Há finalmente desenvolvimentos, com a aprovação dos dois documentos do grupo de trabalho sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), com as alterações sugeridas durante o intervalo negocial (aparentemente pelo grupo BASIC - Brasil, Índia, China e África do Sul). O novo texto inclui alterações nos pontos 2b e 2c, incluindo a passagem de “compromissos” para “contributos”. Os documentos foram aprovados apenas com declarações de voto da Bolívia e de Cuba (com interpretação relativa ao parágrafo 2b).

O plenário (final?) da COP19 deve ter início dentro de momentos. Só aí será possível perceber a evolução das negociações nos restantes pontos em aberto: financiamento, mecanismo de "perdas e danos" e alguns parágrafos relativos ao segundo período do Protocolo de Quioto (link para o webcast).

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por Quercus às 15:01

Mantém-se o impasse em Varsóvia

Sábado, 23.11.13

[Em actualização] O presidente da COP19 retomou os trabalhos há pouco, perto das 7h da manhã de Varsóvia (6h de Lisboa), para dizer que é “prematuro” iniciar o plenário formal que estava previsto para as 5h. Marcin Korolec fez apenas um ponto de situação informal sobre o andamento dos trabalhos e apelou aos delegados que fossem analisar as novas propostas até às 9h, hora a que terá início novo plenário informal. Na curta intervenção de cerca de dois minutos, assegurou que o processo negocial será "transparente e sem surpresas". 

Entretanto, foi divulgado o novo texto (PDF) do grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP) e respetiva adenda (PDF), e continuam a ser discutidos os documentos relativos a financiamento e a “perdas e danos”. Estão igualmente em aberto os artigos 5, 7 e 8 do documento relativo ao segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto (2013-2020).

10h (em Varsóvia): Marcin Korolec reabre o plenário informal para dizer que espera que a COP19 aprove “um pacote de decisões sobre os assuntos ainda em aberto”, mas admite que “o resultado final não agradará a todos”. Os assuntos sem consenso continuam a ser: Financiamento, Perdas e Danos, alguns pontos relativos a Quioto, e ADP.

Seguem-se várias intervenções, sobretudo de países em vias de desenvolvimento (G77), para expressar frustração pelo ponto actual das negociações. Vários países questionaram também o presidente da COP sobre a expressão “pacote”, alegando desconhecerem tal pretensão. Korolec responde que “nunca disse que tinha um pacote”. “Temos um conjunto de decisões nas áreas em aberto. Precisamos de convergir e encontrar compromissos”, apela. 

Foi entretanto divulgada a proposta sobre "Perdas e Danos" (PDF), o que provocou uma corrida às cópias impressas, obrigando a uma ligeira interrupção dos trabalhos. Korolec diz que ainda há “trabalho duro e negociações” e pede a todos que “façam o possível por encontrar compromissos e pelo bom resultado desta conferência”.

11h45: Termina agora o plenário informal, que será seguido dentro de instantes pelo plenário de encerramento do grupo de trabalho de ADP (em directo aqui). 

13h40 (em Varsóvia): Decorre há quase hora e meia, sem decisões, o plenário do grupo de trabalho ADP, pautado por uma discussão prolongada sobre as propostas em cima da mesa (apresentadas pelos coordenadores), sobre a ausência dos contributos de alguns países (nos textos finais) e sobre questões procedimentais - quem tem ou não o direito ao uso da palavra.  Alguns países defendem uma linguagem mais genérica e outros pedem um texto mais concreto.

Pelo meio, houve vários apontamentos de humor mais ou menos bem sucedidos de alguns delegados e da mesa. Há ainda 16 inscrições a esta hora e a mesa propõe pausa para discussão informal entre grupos de países, para derradeira tentativa de consenso. Venezuela diz que os seus negociadores estão a trabalhar há 30 horas seguidas e pede respeito pelas normas da Organização Internacional do Trabalho. 

14h15: Pausa de meia hora decidida pelo coordenador da mesa para derradeiro esforço de consenso entre as Partes...

15h15: Trabalhos ainda não recomeçaram. Há a indicação (não oficial) de que podem ser retomados às 15h30 de Varsóvia, em simultâneo nos plenários ADP e COP (CMP/COP). Continuam os "ajuntamentos” (reuniões informais).

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por Quercus às 06:11





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