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ONG de Ambiente Internacionais e Movimentos Sociais abandonam a Conferência do Clima em Varsóvia

Quinta-feira, 21.11.13

Às 14h de hoje, dia 21 de novembro, um grupo das principais organizações não governamentais internacionais de ambiente e de desenvolvimento sairá das negociações sobre alterações climáticas que estão a decorrer em Varsóvia, na COP19, em protesto pelo esperado insucesso do encontro. Greenpeace, Oxfam, WWF, ActionAid, Amigos da Terra, Confederação Sindical Internacional e o grupo da campanha 350.org abandonarão o estádio nacional onde decorre o evento. Tal é a primeira vez que uma saída em massa de uma Conferência das Partes acontece.

A Conferência de Varsóvia, que deveria ter sido um passo importante na transição justa para um futuro sustentável, está a caminho virtualmente não levar a qualquer decisão significativa. De facto, as ações de muitos países ricos em Varsóvia estão diretamente a menosprezar a própria Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que em si, um processo multilateral relevante que deve ser bem sucedido se quisermos resolver a crise climática global.

A Conferência de Varsóvia tem colocado os interesses da indústria poluente acima dos cidadãos do planeta. As organizações e movimentos representando todos os cantos da Terra decidiram que, a bem do melhor uso do tempo, é sair voluntariamente das negociações climáticas em Varsóvia. Assim, o objetivo é mobilizar as pessoas para forçarem os seus governos a tomarem a liderança para uma ação climática séria.

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, como organização nacional, e em linha com a posição da Rede de Ação Climática Europeia, não abandonará a conferência por se considerar que associações nacionais europeias têm conseguido, até agora, um papel relevante na definição das políticas de energia e clima. A Quercus está solidária e de acordo com este protesto único e muito significativo que a sociedade civil mostra junto da inércia dos países.

Varsóvia, 21 de novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 12:29

Mapa dos mecanismos da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC)

Quinta-feira, 21.11.13

Conferência após conferência, as negociações climáticas estão cada vez mais complexas, e torna-se difícil descodificar o rol de siglas que correspondem a organismos, mecanismos e acordos no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês). Talvez por isso, o grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), um dos mais importantes nesta COP19, pediu ao secretariado que compilasse uma visão geral das várias componentes da Convenção. O resultado pode ser consultado neste documento de 36 páginas (em PDF) ou na versão resumida online (ambas em ingês). [Fonte: UNFCCC]

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por Quercus às 09:00

Vídeo ilustra previsões do último relatório do IPCC

Quinta-feira, 21.11.13

 

A informação não é nova, resulta do 5º relatório de avaliação do Painel Intergovernamental de Cientistas para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), lançado em Setembro, mas ainda não tinha sido mostrada desta forma. O Programa Internacional Geosfera-Biosfera e a Globaia, aproveitaram o arranque da COP19, em Varsóvia, para lançar um vídeo que ilustra visualmente os dados do mais recente relatório científico sobre a ciência climática.

O vídeo de três minutos, financiado pela Fundação das Nações Unidas, mostra os riscos das alterações climáticas e o desafio de manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC. Segundo os dados do relatório do IPCC, há mais certezas que nunca de que os seres humanos são responsáveis pela maior parte do aquecimento global (probabilidade de 95 a100%) e seus impactos e que as emissões de carbono são responsáveis por todo o aquecimento nos últimos 60 anos.  O relatório aborda diversos aspetos, entre eles a velocidade atual e futura a que o planeta está a aquecer, os impactes sobre as comunidades e biodiversidade e as principais medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Segundo o IPCC, ainda existe uma probabilidade de 66 a 100% de o planeta não ultrapassar o limiar 2ºC de aquecimento acima da temperatura pré-industrial, meta estabelecida internacionalmente, mas para isso só poderemos emitir mais 250 mil milhões de toneladas de carbono para a atmosfera. Dado que as emissões são actualmente cerca de 10 mil milhões de toneladas por ano, com tendência para subir, a humanidade irá ultrapassar este limite nos próximos 25 anos. Sem grandes cortes de emissões, dificilmente ficaremos abaixo dos 2ºC, alerta o vídeo. [Fonte: Climasphere]

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por Quercus às 08:30

Cinco países vencem “Fóssil do Dia” de ontem, com a Austrália a arrecadar um segundo lugar

Quinta-feira, 21.11.13

Foram cinco os países galardoados com o “Fóssil do Dia” de quarta-feira - Índia, Arábia Saudita, Paquistão, Malásia e China - por terem proposto a exclusão da única referência à equidade do texto da ADP (Plataforma de Durban), nomeadamente do 9º parágrafo. As ONG salientam que a equidade é fundamental para o acordo de 2015 e as partes devem sair de Varsóvia com um claro entendimento de como a avaliação ex-ante será conduzida. É chocante que apesar de todas as discussões, a equidade não tenha passado de uma breve referência na primeira versão do texto ADP.

O segundo lugar foi atribuído à Austrália, que a par de outros países desenvolvidos está a impedir o progresso no sentido da criação, em Varsóvia, de um mecanismo internacional de perdas e danos, como proposto pelo G77 e China. É preocupante que o país tente manter de fora do texto os elementos-chave propostos por mais de 130 países em desenvolvimento (como perdas não-económicas e perdas permanentes), e que atrase o progresso da negociação através de manobras processuais, enquanto continua sem um compromisso claro no apoio às disposições do texto da decisão. [Fonte: CAN]

Vídeo da sessão:

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por Quercus às 08:00

Nova versão de texto negocial no âmbito da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP)

Quarta-feira, 20.11.13

[Actualizado] Pouco depois das 20h foi conhecida a terceira versão do documento em discussão no grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action - ADP). A meio da tarde tinha já sido divulgada a segunda versão.

 

DRAFT TEXT on ADP 2-3 agenda item 3 . Implementation of all the elements of decision 1/CP.17

Artigo relacionado:

O primeiro texto negocial relevante

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por Quercus às 17:43

Marcin Korolec já não é ministro do ambiente, mas ainda é presidente da COP19

Quarta-feira, 20.11.13

Os participantes na COP19 foram hoje surpreendidos com o anúncio de que Marcin Korolec já não é o ministro do Ambiente polaco, mas o primeiro-ministro Donald Tusk pediu-lhe para continuar no governo e como presidente da COP19 (ver vídeo da conferência de imprensa). O novo ministro do Ambiente é Maciej Grabowski, mas ainda não se sabe se irá aparecer na conferência que decorre em Varsóvia até sexta-feira.

Korolec tentou tranquilizar os participantes e assegurou que irá manter-se na condução da COP, agora "mais concentrado” no sucesso das negociações. Esclareceu também que a decisão sobre a troca de titulares da pasta do ambiente, entre outras visadas pela remodelação, só será aprovada formalmente na quarta-feira da próxima semana, a 27 de Novembro, e que ficará responsável plenipotenciário pela pasta da política climática e com o cargo de secretário de Estado do Ambiente, responsável pelo tema das alterações climáticas.

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por Quercus às 15:29

ECO "rosa" alerta para necessidade de financiamento climático

Quarta-feira, 20.11.13

O ECO (jornal da COP da responsabilidade da CAN) hoje é diferente. Foi impresso em papel cor-de-rosa para imitar os jornais financeiros. O primeiro ECO Finance (versão em PDF - sem o rosa) de sempre pretende chamar a atenção para a reunião Ministerial sobre finanças que vai hoje decorrer e que é um dos pontos chave nas negociações.

A aceleração e a multiplicação dos impactes das alterações climáticas estão a ter repercussões no sistema económico global. A recusa dos países desenvolvidos em assumir compromissos de financiamento, para mitigação e adaptação, estão a consumir energias às negociações tanto como a recusa de alguns em reduzir emissões.

Para todos os países trabalharem juntos, apesar das diferenças entre desenvolvidos e em desenvolvimento, os compromissos devem ser concretizados. A falta de compromissos de financiamento está a bloquear o programa REDD+, a esvaziar o Fundo de Adaptação e a ameaçar o Fundo Verde para o Clima e a dar a justificação perfeita para que o texto do principal grupo negocial da conferência (ADP) continue destituído de conteúdo.

Mas claro que há dinheiro, mas na direção errada. Por exemplo, segundo dados da OCDE, os subsídios aos combustíveis fósseis em 2013 foram cinco vezes superiores aos fundos destinados ao financiamento climático.

No momento em que pela primeira vez há um segmento de alto nível sobre financiamento, é necessário que os Governos demonstrem credibilidade e assegurem previsibilidade nos compromissos assumidos.

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por Quercus às 11:51

WTF? Onde está o financiamento?

Quarta-feira, 20.11.13

Os activistas das ONG presentes na COP19, em Varsóvia, perguntaram ontem aos delegados “Onde está o financiamento?” (WTF, do inglês “Where is The Finance”, e também um trocadilho com uma expressão de calão online), num alerta que antecedeu o encontro ministerial sobre financiamento climático que está a decorrer hoje. [Foto © Al Kinley/Oxfam]

Também em vídeo:

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por Quercus às 11:45

Mais dois “Fósseis do Dia” para repetentes: Polónia e Austrália

Quarta-feira, 20.11.13

Faltou dar conta aqui dos dois mais recentes “Fósseis do Dia”, o galardão das ONG para os países com piores prestações nas COP. O último conhecido foi atribuído na segunda-feira ao país anfitrião, a Polónia, devido à sua dependência do carvão, o maior contribuinte para o aumento de CO2 antropogénico na atmosfera e o principal responsável pela actual crise climática.

Numa tentativa cínica de promoção do carvão, o Governo polaco está a apoiar uma Cimeira Internacional sobre Carvão e Clima, “o evento mais importante da indústria do carvão do ano", no âmbito do qual o ministério polaco da economia e Associação Mundial de Carvão desenvolveram o “The Warsaw Communiqué”, uma declaração que alega que “há uma concepção errónea de que o uso do carvão é incompatível com a resposta ao desafio das alterações climáticas”.

Como a secretária-executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, disse nesta cimeira, se quisermos garantir um clima de segurança, a maior parte das reservas conhecidas de carvão terá que ficar no solo.

Também na segunda-feira, um grupo de 27 cientistas publicou uma declaração (ver PDF) que desmonta a tese do “carvão de alta eficiência” promovido nesta cimeira. Os cientistas confirmam que a continuação da queima de carvão tornará impossível a garantia de um clima seguro. Segundo a Agência Internacional de Energia, se quisermos ter alguma hipótese de ficar abaixo do limiar dos 2ºC de aumento de temperatura, dois terços das reservas conhecidas de combustíveis fósseis devem permanecer no solo.

Apesar disso, o primeiro-ministro polaco afirma que, à semelhança do passado, a Polónia continuará a depender do carvão. E, apesar de 80% de polacos pensarem que as alterações climáticas são um problema sério e que a Polónia deve fazer mais para o evitar, o Governo tem prevista a exploração de uma das maiores reservas de linhito (um tipo de carvão) do mundo, num projecto que implicará o realojamento de 20 mil pessoas.

Segundo as ONG da Rede de Ação Climática (CAN), que integra a Quercus, a Polónia poderia reduzir metade da sua procura por carvão, aumentar a energia proveniente de fontes renováveis em mais de 25 por cento e criar 100 mil postos de trabalho até 2030. Em vez disso, o Governo pretende aumentar as emissões de gases de efeito de estufa, mesmo 2020.

E vão 4 para a Austrália

Antes, no sábado, foi a vez da Austrália receber o quarto “Fóssil do Dia” consecutivo, num feito inédito que leva as ONG a questionarem se o país quer ultrapassar o Canadá em número de “fósseis” ganhos numa COP. Depois de receber o primeiro galardão na segunda-feira, por recusar apresentar novos compromissos financeiros, a Austrália insistiu na “retórica desagradável” e tentou minar o próprio conceito de financiamento climático. O Governo australiano afirmou que “não é realista, nem aceitável” que haja obrigações financeiras novas por parte dos países desenvolvidos, numa tentativa de minar um dos pilares da UNFCCC.

A Austrália recusa que o financiamento climático se transforme numa espécie de prestação social, mas as ONG lembram que se trata de uma obrigação moral dos países desenvolvidos e de um compromisso legal que estes assumiram devido à sua responsabilidade pelas aliterações climáticas. Um novo financiamento climático adequado e previsível – principalmente oriundo de dinheiros públicos – não é uma parte opcional da UNFCCC, mas sim um dos seus alicerces, sem o qual toda a arquitectura internacional do clima desmorona, afirmam as ONG. [Fonte: CAN]

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por Quercus às 08:30

Abertura do segmento ministerial - enquanto há esperança

Terça-feira, 19.11.13

Depois de uma performance artística, como é habitual nestes eventos, que terminou com um desenho da palavras “I care”, o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, referiu o facto da há cinco anos ter estado na abertura da reunião em Poznan e um ano depois não ter havido insucesso em Copenhaga. “Não podemos ter uma nova falha. O clima e as pessoas não suportam um novo falhanço”. Mencionou também o papel da crise económica que tem condicionado muitas decisões e as mudanças na energia à escala mundial (o condicionamento do nuclear com Fukushima e a revolução do gás de xisto). Com o relatório do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas, disse que esta é a altura certa para reafirmar que as alterações climáticas são um facto e que não podem ser colocadas em questão: “temos” (e não apenas “podemos”) que desenvolver mecanismos de colaboração com todos os países do mundo.

Sobre a Polónia referiu que tem conseguido crescimento económico com menores emissões, com um contexto energético difícil (baseado no carvão, facto muito questionado pelas organizações não governamentais nos últimos dias). Quanto à COP19, disse que "sem progressos aqui em Varsóvia, a conferência de Lima pode não vir a tempo de se concretizar um acordo.” Por último, referiu que algumas formas de energia (sem mencionar, mas a pensar no carvão) vão-se tornar mais amigas do ambiente e são fundamentais para uma diversidade de fontes que garantam os padrões de qualidade de vida. Sobre o gás de xisto, afirmou que se retirado de forma sustentável, será uma forma de proteger o clima no futuro (uma posição muito polémica num assunto que tem gerado grande controvérsia em vários países, incluindo na Europa como um todo). “Devemos conseguir alcançar os desafios que estão perante nós para termos sucesso”. Um discurso com aspetos controversos num país cujas políticas defendem pouco o clima.

Ban Ki-moon começou por falar das Filipinas e do medo de um clima em mudança. Afirmou que a ciência é clara - não podemos culpar a natureza, as alterações climáticas são responsabilidade humana, mencionando visitas recentes como à Islândia com os glaciares a derreterem, ou ao Sahara, onde os impactes são muito visíveis. Mencionou que tem dúvidas que se consiga não ultrapassar uma subida de temperatura superior a 2ºC em relação à era pré-industrial, mas vê progressos – por exemplo, as energias renováveis estão a aumentar. “É preciso construir neste momento. É preciso reduzir a pegada carbónica e chegar a um mundo neutro em termos de emissões. É preciso um acordo ambicioso”.

Destacou depois quatro áreas: é preciso ratificar o 2º período de compromisso do Protocolo de Quioto; é necessário financiamento, em particular para o Fundo Climático Verde, temos de construir uma agenda para o desafio climático e é preciso progresso substancial para chegarmos a acordo em 2015 em Paris.

Um importante elemento foi apresentar a data do encontro de alto nível que vai promover em Nova Iorque sobre alterações climática: 3ª feira, 23 de setembro (antes da reunião anual da assembleia geral). Explicou que é um complemento e não uma sessão de negociação e que é preciso acima de tudo liderança politica nos próximos tempos. “Não planeiem para o vosso país, ou para o vosso vizinho, mas para o vizinho do vosso vizinho. E não apenas para hoje, mas para amanhã e para muitas gerações.”

Jonh Ashe, Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, reforçou de forma inequívoca a necessidade de haver um acordo em 2015, cobrindo as diversas vertentes relacionadas com as alterações climáticas, com particular ênfase nas questões do financiamento. "O mundo está cada vez mais frustrado com o ritmo a que tomamos decisões. Temos de chegar a um acordo até 2015, ponto”.

Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção, referiu que a COP19 é uma chamada de uma ciência reforçada pelo relatório do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas e pela tragédia recente nas Filipinas. A reunião tem de ser uma resposta de ação climática. Um resultado forte em Varsóvia traz boas perspetivas para as próximas reuniões – tal é possível e necessário.

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por Quercus às 16:14

Quercus subscreve carta à chanceler Angela Merkel

Terça-feira, 19.11.13

 

As negociações entre os dois principais partidos que deverão formar uma coligação governamental na Alemanha tem progredido em diversas matérias, sabendo-se que uma das áreas cruciais em relação à qual ainda não há consenso é a referente às alterações climáticas. Nesse contexto, inúmeras organizações não governamentais de ambiente presentes em Varsóvia subscreveram uma carta onde se apela á Alemanha para mostrar ambição a nível nacional, europeu e internacional no traçar de metas de redução de emissões, financiamento, e de uma forma geral, nas decisões de política climática, no sentido de se obter um acordo frutuoso em Paris em 2015 e fortalecer o papel da União Europeia na liderança das medidas mais favoráveis na área da energia e clima.

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por Quercus às 12:27

O primeiro texto negocial relevante

Terça-feira, 19.11.13

Hoje está finalmente um dia de sol em Varsóvia o que pode ser um bom pronúncio para as negociações. O chamado segmento de alto nível, com a presença de Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas que em Setembro de 2014 organizará a chamada conferência de líderes pelo clima em Nova Iorque, começará às 15h. De Portugal estará o Secretário de Estado do Ambiente Paulo Lemos – o Ministro do Ambiente chegará amanhã.

Entretanto, ontem pelas 10h da manhã foi distribuído o primeiro documento negocial, ainda muito sintético e em aberto, do que poderão ser as conclusões da conferência (proposto pelo coordenadores do chamado Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action (ADP). A linguagem pedindo maiores compromissos e metas pelos países desenvolvidos (dentro e fora do Protocolo de Quioto), bem como ações dos países em desenvolvimento é positiva mas ainda pode ser melhorada, exigindo por exemplo às economias emergentes metas pelo menos voluntárias numa primeira fase, para além de ações. Para o período pré-2020 falta a exigência aos países desenvolvidos para, até Junho de 2014 (na reunião intermédia em Bona), dizerem o que conseguirão atingir em 2020. O problema principal tem a ver com o plano de trabalho (o roteiro) para as metas pós-2020, onde deveria haver um calendário com os prazos e respetivos conteúdos para a submissão de metas até ao futuro acordo a assinar em Paris em 2015.

Assim, há ainda muito trabalho por fazer, abordando também questões críticas como o financiamento, adaptação, entre outras matérias que aliás não foram resolvidas por exemplo pelos chamados órgãos subsidiários do Protocolo de Quioto.

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por Quercus às 07:41

O Chocolate da Mudança

Segunda-feira, 18.11.13

À chegada hoje à conferência os delegados eram presenteados com um chocolate oferecido por jovens da organização não governamental “Climate Justice”. Na parte de trás do rótulo dizia-se, para além da composição, “O Chocolate da Mudança dar-lhe-á toda a energia que necessita para lutar pelo nosso futuro durante as negociações. Nós, crianças do mundo, precisamos de acordo vinculativo da vossa parte para redução as emissões de dióxido de carbono e de outros perigosos gases de efeito de estufa provenientes das atividades humanas, Durante todas as vossas negociações, pensem em nós, crianças, e sobre o que é melhor para o nosso futuro. Nós crianças estamos primeiro, a economia em segundo lugar.”

 

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por Quercus às 21:33

CCCC (não é engano!)

Segunda-feira, 18.11.13

A central termoelétrica a carvão de Siekierki é facilmente visível a sul do Estádio Nacional, em Varsóvia, onde decorre a COP. Operacional desde 1961, tem uma potência de 622 MW e fornece calor para uma grande parte da cidade. É propriedade desde 2012 da PGNiG, uma empresa de gás natural de petróleo controlada pelo Estado polaco. As emissões de CO2 da estação são cerca de 3,2 milhões de toneladas/ano.

A Polónia, como país com a Presidência de uma Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, dificilmente conseguiria fazer pior do que receber e promover no dia de hoje o que é anunciado como o "evento do ano mais importante da indústria do carvão”. Apenas a três quilómetros de distância do local onde as discussões sobre a forma de evitar os piores impactes do aquecimento global estão em andamento, os lobistas do carvão repetem a mentira de que salvar o clima e queimar carvão podem ir de mãos dadas. Tudo isso é aplaudido e apoiado pelo governo polaco, o mesmo que convidou os negociadores climáticos para Varsóvia.

Enquanto o governo da Polónia está fixado em proteger a indústria do carvão contra as políticas climáticas eficazes, a esmagadora maioria dos cidadãos polacos são a favor da proteção do clima e gostaria de ver mais investimentos em energia renovável, em vez dos enormes subsídios estatais irem para o carvão.

Encontrando-se isolado na União Europeia e acusado de abusar da Presidência da Conferência para promover sua própria agenda, o governo polaco aos seus últimos verdadeiros amigos: a Associação Mundial de Carvão. Segundo a Agência Internacional de Energia, dois terços das reservas comprovadas de combustíveis fósseis devem permanecer no solo se quisermos ter alguma possibilidade de ficarmos abaixo de 2 °C de aquecimento.

Carvão e Clima têm apenas uma coisa em comum: ambas as palavras começam com C. Continuando essa Contradição, levará a Catástrofe Climática a não ser que o Carvão permaneça no Chão. Muitos C’s para que sejamos Claros!

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por Quercus às 13:35

Alterações climáticas: Portugal é o 3º país com melhor desempenho entre os 58 países mais industrializados (CCPI 2014)

Segunda-feira, 18.11.13

O Climate Change Performance Index (CCPI) é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. O índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Ação Climática. A Quercus, que integra este Rede, colaborou na avaliação qualitativa pericial efetuada a Portugal. O anúncio é feito hoje, 18 de novembro, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP19), que está a ter lugar em Varsóvia, na Polónia (estudo disponível aqui).

Portugal ficou classificado em 6º lugar (onde os 3 primeiros não foram atribuídos) em termos de melhor desempenho relativamente às políticas na área das alterações climáticas. Esta é uma classificação que compara o desempenho de 58 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia. Na prática, Portugal é o 3º melhor país, na medida em que, tal como ano passado, os três primeiros lugares estão vazios, por se considerar não haver por agora nenhum país merecedor do pódio no que respeita à proteção do clima. O objetivo do índice é aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido o trabalho nacional no que respeita às alterações climáticas. Já no ano passado, Portugal tinha obtido o terceiro lugar do índice. Porém, uma revisão recente dos dados pela Agência Internacional de Energia fez com que, nos resultados do ano anterior, Portugal ocupasse efetivamente na quarta posição.

A metodologia revista é centrada principalmente em indicadores objetivos: 80% da avaliação é baseada em indicadores de emissões (30% função dos valores de emissões e 30% função da evolução recente das emissões), eficiência (5% relacionado com nível de eficiência energética e 5% com a evolução recente), e ainda o recurso a energias renováveis (8% em função da evolução recente e 2% função do peso do total de energia primária de fontes renováveis). Os restantes 20% baseiam-se na avaliação de mais de 250 peritos dos países analisados, tendo a Quercus intervindo neste critério. O CCPI2014 foca-se particularmente na questão da política nas áreas das energias renováveis e eficiência energética, por se considerar que estas são as principais vias para a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), e considera também as emissões associadas à desflorestação.

Tal como no ano passado, há, na opinião dos peritos, uma insatisfação generalizada em relação às medidas tomadas por cada país para assegurarem, à escala global, um aumento de temperatura inferior a 2ºC, em relação à era pré-industrial. 

Portugal consegue o melhor resultado de sempre

Neste nono ano do CCPI, Portugal consegue o melhor lugar de sempre, subindo uma posição, pela redução no uso de combustíveis fósseis, fomentada pelo contexto de crise, e pelos resultados da política energética, devido principalmente ao investimento nos últimos anos em energias renováveis.

Portugal obtém neste índice de 2013 a classificação geral de “bom”, não havendo nenhum país com “muito bom”. Nos critérios ‘nível de emissões’, ‘evolução de emissões’ e ‘energias renováveis’ o resultado foi “moderado”; nos critérios ‘evolução da eficiência’ e ‘política climática’, o resultado foi “bom”. Pela consistência de valores nos vários critérios e por comparação com os outros países, o resultado final foi considerado “bom”, permitindo a Portugal um lugar no pódio.

Na crise, Portugal e Grécia com dois caminhos diferentes

Os países europeus mais afetados pela crise económica têm, no entanto, um comportamento diversificado em termos de política energética e climática. Portugal é um exemplo de como lidar com a crise económica, obtendo resultado das políticas climáticas e reduzindo a dependência de recursos, lucrando com investimentos, feitos em governos anteriores, em áreas chave, como as energias renováveis, ainda que alguns destes investimentos comprometam a biodiversidade e a integridade de áreas classificadas e relevantes para a conservação da natureza. Por enquanto, Portugal melhorou a sua posição, a qual pode estar contudo ameaçada pela política menos construtiva do atual governo, que já abrandou alguns dos investimentos benéficos, em particular nas energias renováveis. Sob os efeitos da crise e do controlo económico da ”troika”, a Grécia abandonou todas as políticas climáticas. A Irlanda, por sua vez, também piorou três lugares neste índice.

Países marcantes no índice

Se, por um lado, o índice é calculado com base em dados que mostram termos atingido um pico de emissões, nota-se que o crescimento das mesmas é feito apenas à custa da China (80% da responsabilidade nos últimos 10 anos), e não do resto do mundo, cuja tendência é da estabilização. A China, com a implementação de políticas energéticas mais sustentáveis, poderá assim vir a fazer toda a diferença. Existe porém a ameaça de novas fontes de emissão de dióxido de carbono, como a exploração do gás de xisto, em particular nos Estados Unidos da América.

Os melhores lugares (a começar no 4º lugar, dada a ausência dos três primeiros) foram para três países europeus - a Dinamarca, o Reino Unido e Portugal (considerado uma surpresa), à frente ainda da Suécia (7ª). A Alemanha saiu do “topten”, ocupando agora o 19º lugar, muito penalizada pela atitude que tem tomado em decisões de política climática à escala europeia, na área do comércio de emissões e da melhoria de eficiência dos automóveis. Os piores países são o Canadá, Irão, Cazaquistão e Arábia Saudita.

A Dinamarca apresentou o melhor desempenho pela sua recente tendência de redução das emissões e por uma política climática considerada excecionalmente positiva. Na União Europeia, a Holanda sobe 18 posições graças às políticas do novo governo, a Polónia é a penúltima (45º lugar), e no fundo da tabela está a Grécia, com o pior desempenho (47º lugar).

O desempenho da China melhorou oito lugares (de 54º para o 46º lugar) e mostra sinais positivos pois, apesar do aumento de emissões, está a conseguir separá-lo do crescimento do PIB, tendo grandes investimentos em energias renováveis e estando a limitar o uso do carvão, sobretudo por causa dos enormes problemas com a qualidade do ar. A Índia volta a recuar seis lugares, dada a forte tendência de aumento das suas emissões. Os Estados Unidos da América mantêm o 43º lugar, à custa da crise económica e também da redução do uso de carvão.

Varsóvia, 18 de Novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 08:00

Uma semana de alertas, desilusões e alguma esperança

Domingo, 17.11.13

A primeira semana da conferência ficou indubitavelmente marcada pelo tufão Haiyan, com o chefe da delegação filipina, Naderev Sano, (e muitos outros políticos e também cientistas), a fazerem uma ligação, mesmo que cuidadosa, com o facto de este ser um evento meteorológico que será mais frequente e violento num quadro de alterações climáticas. Com o oceano mais quente, este fenómeno atinge magnitudes impressionantes que em países populosos e vulneráveis podem ter consequências dramáticas. Por solidariedade com as vítimas, muitos ativistas participantes na reunião estão em jejum como forma de chamar à atenção dos políticos para a necessidade de tomar decisões face aos cenários traçados pelos cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas.

Os últimos dias foram de alguma desilusão – o Japão, com a justificação de não poder recorrer à energia nuclear, ao invés de um limite inicialmente traçado de redução em 25% entre 1990 e 2020, prevê aumentar em 3% as suas emissões no mesmo período. A Austrália, que não enviará nenhum ministro a reunião, tomou um conjunto de decisões à escala nacional que desmantelam grande parte da política climática em curso.

Ao longo das duas semanas há o risco da solidariedade passar a frustração e depois a zanga. E que decisões são afinal necessárias? De Varsóvia espera-se um roteiro para os próximos dois anos, até à conferência de Paris, em que os países até lá concordem com princípios, metas de redução de emissões e financiamento para o período após 2020. Ao mesmo tempo é preciso inverter o aumento de emissões e garantir apoio à adaptação de muitos países mais vulneráveis às alterações climáticas atuais e futuras, para além do fomento à introdução de tecnologias limpas. Para tal são precisos líderes, empreendedores envolvidos na economia real e diplomatas climáticos, e acima de tudo mobilizar as pessoas que percebem o risco ou já sentem as consequências das alterações climáticas. São as políticas que estão erradas e não este processo de decisão que muitos questionam.

A esperança curiosamente vem dos Estados Unidos da América, onde após o furacão Sandy, a vontade sistemática expressa pelo Presidente Obama em vários discursos e os sinais diplomáticos dados no interesse em contribuírem realmente para um acordo em 2015. As reticências ficam-se muito por não concordarem com propostas sobre perdas e danos relacionados com o clima, onde os países em desenvolvimento defendem que devem ser aqueles que têm uma responsabilidade histórica a assumir os custos.

Amanhã, segunda-feira, sai o primeiro texto sobre esse possível “Roteiro de Varsóvia” a ser apresentado e discutido no chamado Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action, com os ministros presentes a partir de quarta-feira.

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por Quercus às 20:43

Europa: que ambição?

Domingo, 17.11.13

Ao longo destas conferências, muitas são as reuniões para trocas de opiniões entre países e grupos de países e as organizações não governamentais de ambiente. Ontem estiveram juntos representantes da Presidência Lituana da União Europeia, da Comissão Europeia, as delegações de alguns países e a federação e representantes de organizações não governamentais da Europa, entre as quais a Quercus. E o verniz, se não estalou, este bem lá perto (passe a expressão mais popular). A grande diferença de opiniões foi entre a forma ambivalente como a associações acham que a Europa se está a comportar em termos negociais – se por um lado foi o bloco de países mais progressista, se é quem tem apresentado propostas mais consistentes, por outro lado é quem menos se quer comprometer com financiamentos (incluindo o futuro pós-crise, espera-se), e acima de tudo a que menos ambição mostra em termos de redução de emissões que pode efetivamente assegurar sem um esforço desmedido.

Vários rumores indicam que Comissão Europeia está a preparar uma proposta de meta climática para 2030 considerando uma magra redução de 40% em relação aos níveis de 1990. A União Europeia (UE) tem sido vista como o bloco que tende a marcar uma ambição elevada. No entanto, agora está a minar o seu própria objetivo de manter a temperatura global abaixo de 2° C.

Sim, 40% parece muito - por isso vamos explicar o que isso significa: a meta de 40 % para 2030, na prática, corresponde a fazer cortes de apenas 33% em 2030 devido à quantidade de licenças de emissão excedentes. Na verdade, a fim de acomodar o enorme excesso de oferta de licenças de poluição em excesso no mercado de carbono da UE, qualquer objetivo teria que ser 7% mais ambicioso. Em vez disso, o nível proposto seria insuficiente para orientar o sistema de energia da UE para longe do uso de carvão, ou de investimentos em energias renováveis e economia de energia. Felizmente, 40% não é o único número em cima da mesa. O Reino Unido pediu uma meta de 50 % em 2030, enquanto Ministro do Ambiente da Finlândia acha que é desejável entre 40% e 60%.

O grupo da UE " Crescimento Verde ", que consiste no Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Suécia, Dinamarca, Finlândia , Eslovénia, Eslováquia, Roménia e Estónia, pediram uma redução ambiciosa das emissões da UE a ser colocado sobre a mesa antes de reunião de líderes com Ban Ki-moon em 2014.

O foco é realmente a Alemanha, onde as negociações da coligação também apontam uma meta mínima de 40% de redução até 2030. As associações de ambiente pedem à UE para de comprometer a pelo menos 55 % de redução de emissões nacionais em 2030, no topo do qual viria o esforço internacional da UE.

A UE tem uma meta de redução de emissões a longo prazo de 80 a 95% em relação aos níveis de 1990 até 2050. Conseguir isso seria em próprios interesses económicos da União Europeia, bem como inspirados para outros seguirem o mesmo caminho - um verdadeiro "motorista da ambição". Mas 40% até 2030, com todas as falhas no sistema, levaria a UE fora da pista. Aliás, se considerarmos com base num relatório da Agência Europeia do Ambiente de Outubro deste ano que a Europa em 2012 já estava 18% abaixo dos níveis de 1990, e se acrescentarmos a margem considerável de créditos de carbono não usados, verifica-se na prática que a Europa já conseguiu uma redução de 26,7% em relação a 1990. Com 17 anos pela frente, é possível e necessário ir muito mais longe, com investimentos de futuro que só lhe proporcionarão emprego, crescimento económico, e fortes melhorias ambientais internas e para o planeta.

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por Quercus às 11:24

"Fóssil do Dia" para o recuo do Japão na ação climática

Sábado, 16.11.13

Parece uma piada de mau gosto e vale a atribuição inequívoca de mais um “Fóssil do Dia”: a COP19 serve para os países aumentarem o nível de ação face às alterações climáticas mas, ontem, o Japão fez precisamente o contrário, ao anunciar (em Tóquio) uma diminuição drástica da sua meta de redução de emissões para 2020. Na prática, o novo compromisso equivale a um aumento de 3,1% em relação aos níveis de emissões de 1990.

Em 2009, o Japão anunciou que até 2020 iria reduzir as emissões em 25%, em relação a 1990. Agora, a Rede de Ação Climática (CAN), que integra a Quercus, pede à delegação japonesa para reler os relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) e para refazer as contas. A nova meta é, inclusive, um passo atrás em relação ao compromisso de Tóquio no primeiro período de vigência do Protocolo de Quioto, que era de 6% de redução a partir de 1990.

Como pode o Japão contribuir para elevar o nível de ambição internacional se, enquanto terceira maior economia, diz que só pode aumentar as emissões? O país alega que o cenário pós-acidente nuclear em Fukushima obrigou ao aumento de combustíveis fósseis, mas as ONG entendem que é possível fazer melhor sem recorrer a esta retórica. “Não há desculpas, sabemos que podem fazer melhor. Não queremos a energia nuclear e não queremos as alterações climáticas. Façam o favor de reconsiderar e de regressar com metas ambiciosas”, apela a CAN.

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por Quercus às 10:30

Hoje é “Dia de acção global” pela libertação dos “30 do Ártico”

Sábado, 16.11.13

A Greenpeace promove este sábado um dia de acção global pela libertação dos activistas e jornalistas independente presos na Rússia há quase dois meses. Os 28 activistas e dois jornalistas foram detidos em águas internacionais a bordo do navio Arctic Sunrise, após um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico, no Mar Pechora, na plataforma Prirazlomnaya da Gazprom, na costa russa. 

O grupo foi recentemente transferido de Murmansk, no norte do país, para São Petersburgo, onde aguardava pelo fim da prisão preventiva que deveria terminar a 24 de Novembro. No entanto, a comissão de instrução encarregue do processo pediu ontem o prolongamento da detenção por mais três meses. Os activistas chegaram a ser acusados de pirataria, mas as autoridades russas diminuíram a acusação para vandalismo, por terem tentado acorrentar-se à plataforma flutuante do consórcio Gazprom.

Quem não puder participar directamente numa das acções, encontra nesta lista da Greenpeace Brasil sugestões de 30 coisas a fazer pelos 30 do Ártico.

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por Quercus às 10:00

Energia a preços acessíveis não é possível sem olhar para a eficiência energética

Sábado, 16.11.13

O recente relatório “World Energy Outlook2013”, da Agência Internacional de Energia, mostra que a crescente exploração de fontes de petróleo e gás não convencionais não significa que o mundo se encontra perante uma nova “era dourada” de exploração de combustíveis fósseis. Energia a preços acessíveis para todos é mais importante hoje do que nunca, e torna-se urgente implementar a curto prazo medidas para promover a eficiência energética e reduzir os preços da energia a nível global.   

O estudo mostra ainda que a crescente exploração de fontes de petróleo e gás  não convencionais, como o petróleo de xisto nos Estados Unidos e as areias betuminosas no Canadá, permitirá compensar (em parte) o fosso crescente entre a procura mundial de petróleo e a produção de petróleo bruto convencional nas próximas décadas. Já a produção dos atuais campos petrolíferos deverá diminuir em mais de 40 milhões de barris por dia em 2035.

A fração de petróleo convencional no consumo deverá recuar em 2035 para cerca de 65 milhões de barris por dia, contra os atuais 70 milhões de barris. A descoberta de novas jazidas de petróleo, como as do Brasil, poderá compensar este declínio. Paralelamente, o acesso aos recursos não convencionais graças ao avanço tecnológico vai conceder vantagens competitivas aos Estados Unidos em relação à União Europeia e ao Japão, sobretudo nos setores como o do aço, do papel e do cimento. No entanto, e apesar das suas reservas domésticas destes recursos, o Médio Oriente vai tornar-se o segundo maior consumidor mundial de gás em 2020 e o terceiro maior consumidor de petróleo em 2030.

A eficiência energética continua, apesar de tudo, a ter um papel fundamental e um potencial muito vezes ignorado ou por desenvolver. Dois terços do potencial de poupança em eficiência energética continua por explorar, enquanto não forem derrubadas algumas barreiras de mercado, como os perversos subsídios aos combustíveis fósseis. As fontes de energia de baixas emissões de carbono vão corresponder a cerca de 40% do crescimento da procura de energia global. [ver sumário executivo]

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por Quercus às 09:00





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