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"Fósseis do Dia" para Singapura, EUA e Arábia Saudita e prémios especiais para a Austrália, Canadá e Chile

Sexta-feira, 22.11.13

A iniciativa “Fóssil do Dia” da Rede de Ação Climática (CAN) termina todos os anos com um galardão especial, o “Fóssil Colossal”, que este ano vai para a Austrália, mais precisamente para o novo Governo, que assim ganha o seu primeiro grande prémio internacional. A distinção deve-se à intenção da delegação em acabar com o preço sobre as emissões de carbono, à falta de abertura para aumentar a meta de redução de emissões do país, e ao bloqueio das negociações do mecanismo de “perdas e danos”.

Já o Canadá recebe o “Fóssil Carreira Inútil” (tradução livre), um prémio especial que distingue a recusa de longa data em dar um contributo significativo na luta contra o aquecimento global. As ONG afirmam que o enquanto o país mantiver o “vício” nas areias betuminosas, será sempre um campeão fóssil. O registo do Canadá é de facto inigualável, dado que foi o único país a abandonar o Protocolo de Quioto. Além disso, não só não cumpriu as metas de redução de emissões anunciadas antes da COP15, em Copenhaga, como tem, com esta postura, atrasado o avanço de outros países nas negociações e no próprio processo de Quioto, no qual, entretanto, o Japão também anunciou que não vai cumprir a meta estabelecida para 2020. Acresce que o Canadá apoiou algumas posições da Austrália, o que faz do país um verdadeiro "retardatário do clima".

Quanto aos “Fósseis do Dia”, o primeiro lugar é de Singapura, pela oposição à clarificação do roteiro até ao acordo de ação climática global que precisa ser adoptado em 2015. Além disso, a ilha-cidade-estado, tem promovido um texto fraco no capítulo dos compromissos de redução de emissões de carbono no pós-2020, impedindo que as acções nacionais sejam integradas num sistema multilateral com regras. Apesar de ser um membro da AOSIS (Aliança de Pequenos Estados Insulares), Singapura está a bloquear progressos para o acordo de 2015 devido à falta de vontade em aceitar que deve contribuir para a solução.

O segundo lugar vai para os EUA, por não estar a ter o papel construtivo esperado e por estar a bloquear progressos no processo financeiro de longo-prazo, assim como no acordo entre a COP e o Fundo Verde para o Clima. Os EUA estão igualmente a dificultar a criação de um mecanismo internacional de “perdas e danos” já acordado na COP18. E em terceiro, a Arábia Saudita, que quer introduzir no acordo de 2015 apossibilidade de ser compensada por perdas em vendas de petróleo, caso o mundo decida reduzir o uso de combustíveis fósseis para resolver o problema do aquecimento global...

Por último, foi também atribuído um “Raio do Dia” - o galardão positivo - ao Chile, pelo trabalho feito na Aliança Independente da América Latina e do Caribe (AILAC), um bom exemplo de integridade moral e de envolvimento da sociedade civil.

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por Quercus às 22:44

Cinco países vencem “Fóssil do Dia” de ontem, com a Austrália a arrecadar um segundo lugar

Quinta-feira, 21.11.13

Foram cinco os países galardoados com o “Fóssil do Dia” de quarta-feira - Índia, Arábia Saudita, Paquistão, Malásia e China - por terem proposto a exclusão da única referência à equidade do texto da ADP (Plataforma de Durban), nomeadamente do 9º parágrafo. As ONG salientam que a equidade é fundamental para o acordo de 2015 e as partes devem sair de Varsóvia com um claro entendimento de como a avaliação ex-ante será conduzida. É chocante que apesar de todas as discussões, a equidade não tenha passado de uma breve referência na primeira versão do texto ADP.

O segundo lugar foi atribuído à Austrália, que a par de outros países desenvolvidos está a impedir o progresso no sentido da criação, em Varsóvia, de um mecanismo internacional de perdas e danos, como proposto pelo G77 e China. É preocupante que o país tente manter de fora do texto os elementos-chave propostos por mais de 130 países em desenvolvimento (como perdas não-económicas e perdas permanentes), e que atrase o progresso da negociação através de manobras processuais, enquanto continua sem um compromisso claro no apoio às disposições do texto da decisão. [Fonte: CAN]

Vídeo da sessão:

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por Quercus às 08:00

Mais dois “Fósseis do Dia” para repetentes: Polónia e Austrália

Quarta-feira, 20.11.13

Faltou dar conta aqui dos dois mais recentes “Fósseis do Dia”, o galardão das ONG para os países com piores prestações nas COP. O último conhecido foi atribuído na segunda-feira ao país anfitrião, a Polónia, devido à sua dependência do carvão, o maior contribuinte para o aumento de CO2 antropogénico na atmosfera e o principal responsável pela actual crise climática.

Numa tentativa cínica de promoção do carvão, o Governo polaco está a apoiar uma Cimeira Internacional sobre Carvão e Clima, “o evento mais importante da indústria do carvão do ano", no âmbito do qual o ministério polaco da economia e Associação Mundial de Carvão desenvolveram o “The Warsaw Communiqué”, uma declaração que alega que “há uma concepção errónea de que o uso do carvão é incompatível com a resposta ao desafio das alterações climáticas”.

Como a secretária-executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, disse nesta cimeira, se quisermos garantir um clima de segurança, a maior parte das reservas conhecidas de carvão terá que ficar no solo.

Também na segunda-feira, um grupo de 27 cientistas publicou uma declaração (ver PDF) que desmonta a tese do “carvão de alta eficiência” promovido nesta cimeira. Os cientistas confirmam que a continuação da queima de carvão tornará impossível a garantia de um clima seguro. Segundo a Agência Internacional de Energia, se quisermos ter alguma hipótese de ficar abaixo do limiar dos 2ºC de aumento de temperatura, dois terços das reservas conhecidas de combustíveis fósseis devem permanecer no solo.

Apesar disso, o primeiro-ministro polaco afirma que, à semelhança do passado, a Polónia continuará a depender do carvão. E, apesar de 80% de polacos pensarem que as alterações climáticas são um problema sério e que a Polónia deve fazer mais para o evitar, o Governo tem prevista a exploração de uma das maiores reservas de linhito (um tipo de carvão) do mundo, num projecto que implicará o realojamento de 20 mil pessoas.

Segundo as ONG da Rede de Ação Climática (CAN), que integra a Quercus, a Polónia poderia reduzir metade da sua procura por carvão, aumentar a energia proveniente de fontes renováveis em mais de 25 por cento e criar 100 mil postos de trabalho até 2030. Em vez disso, o Governo pretende aumentar as emissões de gases de efeito de estufa, mesmo 2020.

E vão 4 para a Austrália

Antes, no sábado, foi a vez da Austrália receber o quarto “Fóssil do Dia” consecutivo, num feito inédito que leva as ONG a questionarem se o país quer ultrapassar o Canadá em número de “fósseis” ganhos numa COP. Depois de receber o primeiro galardão na segunda-feira, por recusar apresentar novos compromissos financeiros, a Austrália insistiu na “retórica desagradável” e tentou minar o próprio conceito de financiamento climático. O Governo australiano afirmou que “não é realista, nem aceitável” que haja obrigações financeiras novas por parte dos países desenvolvidos, numa tentativa de minar um dos pilares da UNFCCC.

A Austrália recusa que o financiamento climático se transforme numa espécie de prestação social, mas as ONG lembram que se trata de uma obrigação moral dos países desenvolvidos e de um compromisso legal que estes assumiram devido à sua responsabilidade pelas aliterações climáticas. Um novo financiamento climático adequado e previsível – principalmente oriundo de dinheiros públicos – não é uma parte opcional da UNFCCC, mas sim um dos seus alicerces, sem o qual toda a arquitectura internacional do clima desmorona, afirmam as ONG. [Fonte: CAN]

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por Quercus às 08:30

Uma semana de alertas, desilusões e alguma esperança

Domingo, 17.11.13

A primeira semana da conferência ficou indubitavelmente marcada pelo tufão Haiyan, com o chefe da delegação filipina, Naderev Sano, (e muitos outros políticos e também cientistas), a fazerem uma ligação, mesmo que cuidadosa, com o facto de este ser um evento meteorológico que será mais frequente e violento num quadro de alterações climáticas. Com o oceano mais quente, este fenómeno atinge magnitudes impressionantes que em países populosos e vulneráveis podem ter consequências dramáticas. Por solidariedade com as vítimas, muitos ativistas participantes na reunião estão em jejum como forma de chamar à atenção dos políticos para a necessidade de tomar decisões face aos cenários traçados pelos cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas.

Os últimos dias foram de alguma desilusão – o Japão, com a justificação de não poder recorrer à energia nuclear, ao invés de um limite inicialmente traçado de redução em 25% entre 1990 e 2020, prevê aumentar em 3% as suas emissões no mesmo período. A Austrália, que não enviará nenhum ministro a reunião, tomou um conjunto de decisões à escala nacional que desmantelam grande parte da política climática em curso.

Ao longo das duas semanas há o risco da solidariedade passar a frustração e depois a zanga. E que decisões são afinal necessárias? De Varsóvia espera-se um roteiro para os próximos dois anos, até à conferência de Paris, em que os países até lá concordem com princípios, metas de redução de emissões e financiamento para o período após 2020. Ao mesmo tempo é preciso inverter o aumento de emissões e garantir apoio à adaptação de muitos países mais vulneráveis às alterações climáticas atuais e futuras, para além do fomento à introdução de tecnologias limpas. Para tal são precisos líderes, empreendedores envolvidos na economia real e diplomatas climáticos, e acima de tudo mobilizar as pessoas que percebem o risco ou já sentem as consequências das alterações climáticas. São as políticas que estão erradas e não este processo de decisão que muitos questionam.

A esperança curiosamente vem dos Estados Unidos da América, onde após o furacão Sandy, a vontade sistemática expressa pelo Presidente Obama em vários discursos e os sinais diplomáticos dados no interesse em contribuírem realmente para um acordo em 2015. As reticências ficam-se muito por não concordarem com propostas sobre perdas e danos relacionados com o clima, onde os países em desenvolvimento defendem que devem ser aqueles que têm uma responsabilidade histórica a assumir os custos.

Amanhã, segunda-feira, sai o primeiro texto sobre esse possível “Roteiro de Varsóvia” a ser apresentado e discutido no chamado Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action, com os ministros presentes a partir de quarta-feira.

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por Quercus às 20:43

E vão três: a Austrália vence mais um “Fóssil do Dia” e o Japão recebe uma “Menção desonrosa”

Sexta-feira, 15.11.13

A Austrália foi ontem galardoada com mais um “Fóssil do Dia”, o “prémio” das organizações não governamentais para as piores prestações nas conferências do clima. Em causa está a recusa do país em tomar acções concretas e em apoiar a necessidade de financiamento aos países em desenvolvimento, para fazerem face aos impactes já notórios das alterações climáticas. O voto de solidariedade para com as Filipinas não é suficiente, dizem os activistas.

O galardão justifica-se também pela prestação obstrutiva que o país está a ter nas negociações do mecanismo de “perdas e danos”, com a Austrália a opor-se a temas como os fundos de reabilitação, uma área de trabalho já acordada nas negociações do ano passado, ou os seguros, previstos na Convenção, e a insistir que o programa de trabalho deve ser encerrado após haver um acordo institucional, apesar de outros países destacarem a utilidade do programa e a necessidade de discussões futuras.

Apesar da maioria dos países mostrarem um espírito construtivo nesta matéria, o Japão acabou por merecer uma “Menção desonrosa” pelo apoio dado à posição beligerante e obstrutiva da Austrália. [Fonte: CAN/Foto © David Tong - Adopt A Negotiator]

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por Quercus às 11:53

Há mais dois “Fósseis do Dia”: a repetente Austrália e a Turquia; e um prémio especial para o Canadá

Quinta-feira, 14.11.13

O Governo australiano apresentou um novo pacote legislativo em matéria de alterações climáticas, o “plano de ação direta”, que traz um objectivo insignificante de apenas 5% de redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE). Os economistas não acreditam que o país cumpra esta meta, mas mesmo assim não parece estar no topo das prioridades do novo Governo a elaboração de um plano B, ou o aumento do financiamento nesta área. Além de revogar o preço sobre as emissões de carbono, há noticias igualmente sombrias de que a Austrália vai reduzir o financiamento da Agência Australiana de Energia Renovável em 435 milhões de dólares, e retirar 10 mil milhões dólares de investimento em energia limpa.

Acresce a declaração ultrajante do primeiro-ministro Tony Abbott, que abriu o novo parlamento com a afirmação de que “em matéria de Governo, os adultos estão de volta ao comando”. A Austrália, para quem não sabe, já aumentou em 124% as suas emissões de GEE, em relação aos níveis de 1990. Nos últimos anos, o país registou o maior aumento relativo de emissões anuais de carbono, e é o quarto maior investidor do mundo em carvão. Razões mais do que suficientes, no entender da Rede de Ação Climática (CAN), para o país ficar em primeiro lugar na atribuição do “Fóssil do Dia” de quarta-feira.

Mas os australianos não ficam sozinhos no pódio. O segundo lugar de ontem foi atribuído à Turquia, que parece ter-se esquecido dos prémios que recebeu em conferências anteriores. Há rumores de que o país fechou o seu Conselho de Coordenação Interministerial para as Alterações Climáticas e desmantelou outras instituições que deviam trabalhar sobre o tema. Mas o pior indicador, considera a CAN, é a ausência de representantes do Ministério do Ambiente na lista de participantes na COP.

Mas as más notícias não acabam. Há países, como o Canadá, que além de terem uma péssima política contra as alterações climáticas, vão ao ponto de felicitar os outros que têm igualmente má prestação. O país rejeita a atribuição de preços às emissões de carbono, preferindo uma abordagem regulatória ineficaz, como demonstrado pelos resultados: segundo a estimativa do Governo, em 2020 as emissões do país estarão 20% acima das metas assumidas na COP15, em Copenhaga. Por isso, o Canadá recebeu o prémio especial “Fóssil da Descrença”.

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por Quercus às 11:01

“Fóssil do Dia” vai para a Austrália e “Raio da Solidariedade” para as Filipinas

Terça-feira, 12.11.13

A Austrália recebeu ontem o primeiro “Fóssil do Dia” da COP19, uma iniciativa diária promovida pelas organizações não governamentais de ambiente e desenvolvimento da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês), que junta mais de 850 organizações, para distinguir os países com pior prestação na conferência.

Quando muito pensavam que a posição da Austrália não podia piorar, soube-se anteontem que o país não tenciona apresentar novos compromissos financeiros em Varsóvia, nem mesmo depois da tragédia ocorrida nas Filipinas, país vizinho que precisa de apoio financeiro internacional para se precaver para o futuro. Esta postura de falta de compreensão dos objectivos do financiamento climático valeu ao Governo de Camberra o primeiro “Fóssil do Dia”.

Por outro lado, as ONG decidiram atribuir um galardão especial às Filipinas, com o “Raio da Solidariedade”, um galardão baseado no “Raio do Dia”, o prémio que distingue os progressos nas negociações. Neste caso é um gesto solidário para com as Filipinas e as outras nações que foram atingidas pela devastação deixada pelo supertufão Haiyan, e uma forma de reforçar a exigência de um novo acordo vinculativo em 2015, que permita reduzir a ameaça das alterações climáticas.

“Ouvimos o principal negociador da Filipinas, Yeb Sano, na abertura da COP, a pedir medidas urgentes para evitar a repetição da tempestade devastadora que atingiu o seu país durante o fim de semana. Sano agradeceu à sociedade civil, especialmente aos que arriscam as suas vidas a subir a plataformas de petróleo no Ártico, tentam impedir a construção de novos oleodutos, ou tomam ação direta contra a indústria de combustíveis fósseis sujos. Por isso dizemos a Sano e ao resto dos países do mundo, que a sociedade civil nunca sentiu tanto a urgência de acção, e garantimos que nunca vamos perder a nossa paixão, motivação e determinação para alcançar mudanças neste e noutros eventos”, afirmam os ativistas da CAN.

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por Quercus às 09:00