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Francisco Ferreira faz balanço da COP19

Segunda-feira, 25.11.13

Francisco Ferreira, da Quercus, esteve no Bom Dia Portugal, da RTP, a fazer o balanço da COP19, a cimeira das Nações Unidas em que participou durante a última semana, em Varsóvia, na Polónia.

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por Quercus às 18:05

Principais documentos aprovados na COP19

Segunda-feira, 25.11.13

Já estão disponíveis na página da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), as decisões adoptadas na 19ª Conferência das Partes (COP19) que terminou no sábado em Varsóvia, na Polónia.

Destaque para a decisão do grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), que reitera a necessidade de ser adotado em 2015 um novo acordo global climático para o pós-2020, cuja primeira proposta deverá ser negociada ao longo do próximo ano (a próxima reunião deste grupo de trabalho terá lugar em Bona, na Alemanha, entre 10 e 14 de Março).

Destaque também para a criação do Mecanismo de Varsóvia sobre Perdas e Danos destinado a ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar as consequências das alterações climáticas (como os fenómenos meteorológicos extremos e a subida do nível do mar).

Na área do financiamento climático, foram aprovados vários documentos como os compromissos de financiamento de longo prazo e a articulação da COP com o Fundo Verde para o Clima. Foi também aprovado o pacote REDD+ (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação Floresta), que inclui mais 280 milhões de financiamento. Ver todos os documentos aqui.

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por Quercus às 16:32

Termina a COP19: Maratona negocial define caminho frágil para um acordo global ambicioso em Paris em 2015

Sábado, 23.11.13

Após uma maratona negocial de quase duas semanas e já depois do período previsto (final de sexta-feira, dia 22 de novembro), está a terminar neste momento em Varsóvia (20h de sábado), dia 23 de novembro, a 19ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP19).

Objetivos frustrados

Os países desenvolvidos e em desenvolvimento perderam uma oportunidade em Varsóvia para definir um caminho claro para aceitar um acordo climático ambicioso e vinculativo em Paris, no final de 2015. Ao não conseguir traçar um calendário que dê tempo suficiente para se ir atingindo consensos, transformando 2014 num ano decisivo (o ano da ambição), e ao não se darem indicações claras sobre o nível de exigência das ofertas de limitação de emissões de cada um dos países (compromissos deram lugar a contributos), podemos vir a ter um final de insucesso semelhante à conferência de Copenhaga em 2009. Mais ainda, não se deu relevo suficiente às ações imediatas até ao ano 2020 para se evitar o contínuo aumento das emissões de gases com efeito de estufa à escala global, tornando-se assim mais difícil inverter a tendência de subida que conduzirá a um aquecimento superior a 2 graus Celsius por comparação com a era pré-industrial.

Na Conferência foram assegurados os compromissos de financiamento de longo prazo, em particular para o Fundo Verde para o Clima, essenciais para permitir a muitos países lidar com a adaptação a um clima em mudança, bem como apoiar tecnologias menos poluentes, investimentos em energias renováveis e eficiência energética. Quanto a perdas e danos, um princípio que considera que os países desenvolvidos que contribuíram para um histórico de emissões responsável pelas alterações climáticas poderão vir a suportar parte dos custos, foi criado o mecanismo internacional de Varsóvia que no futuro enquadrará esta questão.

Relativamente ao REDD+, um esforço para criar um valor financeiro para o carbono armazenado nas florestas, incluindo para além do REDD (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação Floresta), a conservação e gestão sustentável das florestas, conseguiu-se um compromisso de 280 milhões de dólares.

As grandes desilusões

O Japão, com a justificação de não poder recorrer à energia nuclear, ao invés de um limite inicialmente traçado de redução em 25% entre 1990 e 2020, prevê aumentar em 3% as suas emissões no mesmo período. A Austrália, que não enviou nenhum ministro à reunião, tomou um conjunto de decisões à escala nacional que desmantelam grande parte da política climática em curso. O Canadá ao investir nas areias betuminosas, será sempre um campeão de uso de combustíveis fósseis, tendo sido o único país a abandonar o Protocolo de Quioto. Além disso, não só não cumpriu as metas de redução de emissões anunciadas antes da Conferência em Copenhaga, como tem, com esta postura, atrasado o avanço de outros países nas negociações.

O papel da Europa

Embora a União Europeia (UE) tenha tido diversas iniciativas, não conseguiu fornecer os incentivos necessários para desbloquear as discussões sobre ações climáticas de curto prazo. Poderia tê-lo feito, movendo a sua meta de redução das emissões até 2020 para 30% e proporcionando uma promessa ambiciosa de financiamento climático. Porém, os Estados-Membros, com destaque para os obstáculos da própria organizadora da Conferência (a Polónia), não conseguiram chegar a acordo sobre tais iniciativas.

Alguns Estados-Membros fizeram anúncios individuais de financiamento para preencher a lacuna no Fundo de Adaptação, mas tudo isso não foi suficiente para convencer os países desenvolvidos e em desenvolvimento menos ambiciosos para aceitar a proposta da UE de colocar compromissos de redução de emissões em cima da mesa ainda em 2014. No Conselho europeu de ambiente em Março do próximo ano, ao traçar metas ambiciosas para2030, aEuropa pode incentivar e desafiar países como a China e os Estados Unidos a também trazerem compromissos para a Cimeira de Líderes Climáticos organizada pelo Secretário-Geral da ONU a 23 de Setembro de 2014.

E Portugal?

Portugal ao ter ficado classificado em 3º lugar no índice de performance climática dos países industrializados, foi considerado um exemplo de como lidar com a crise económica, obtendo resultado das políticas climáticas e reduzindo a dependência de recursos, lucrando com investimentos, feitos em governos anteriores, em áreas chave, como as energias renováveis, ainda que alguns destes investimentos comprometam a biodiversidade e a integridade de áreas classificadas e relevantes para a conservação da natureza.

Por enquanto, Portugal melhorou a sua posição, a qual pode estar contudo ameaçada pela política menos construtiva do atual governo, que já abrandou alguns dos investimentos benéficos, em particular nas energias renováveis. É fundamental também que Portugal defenda limites ambiciosos de redução de emissões para a Europa e apoie legislação em prol do clima - ultimamente Portugal tem tido diversas tomadas de posição pouco progressistas nesta matéria, nomeadamente no que se refere à política de biocombustíveis, emissões de automóveis e gases fluorados.

Organizações Não-Governamentais descontentes

Na quinta-feira, dia 21 de novembro, um grupo das principais organizações não-governamentais internacionais de ambiente e de desenvolvimento saiu das negociações em protesto pelo esperado insucesso do encontro, facto que aconteceu pela primeira vez. As associações consideraram que um processo multilateral relevante deve ser bem-sucedido se quisermos resolver a crise climática global, mas com os países a colocarem determinados interesses acima dos cidadãos do planeta, nunca haverá decisões satisfatórias, ficando sempre muito aquém do necessário, como em parte aconteceu em Varsóvia.

Varsóvia, 23 de novembro de 2013

Mais informações em: http://varsovia.blogs.sapo.pt

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 19:11

COP19 entra no plenário de encerramento já durante a tarde de sábado

Sábado, 23.11.13

[Em actualização] 16h58: Marcin Korolec arregaça as mangas e abre o plenário de encerramento da COP19 para "aprovar individualmente", assegura, os documentos em falta (emissão em directo). Aplausos para a primeira aprovação: os documentos remetidos pelo grupo de trabalho ADP. Mais aplausos para a aprovação de vários documentos relativos ao financiamento, incluindo a articulação da COP com o Fundo Verde Climático, a decisão sobre financiamento a longo prazo. "Decisões substanciais", salienta Korolec, mas falta ainda o mecanismo de "Perdas e Danos", pelo que "vou fazer figas pela vossa compreensão", diz.

Fiji diz que G77 não chegou ainda a consenso sobre esta matéria fundamental. ”Receamos regressar a casa de mãos vazias”, diz representante que pede substituição de apenas uma palavra no primeiro parágrafo: “under” (sob) [neste contexto: "Establishes the Warsaw international mechanism for loss and damage, under the Cancun Adaptation Framework" - ver PDF] e apela ao presidente da #COP19 que ajude a encontrar uma solução. Korolec admite suspender sessão por 15 minutos porque é "fundamental" sair da COP19 com o mecanismo de "perdas e danos". Yeb Saño, negociador-chefe das Filipinas (na foto), que tem estado em greve de fome, apela igualmente a que seja substituída a palavra “under”. 

A comissária europeia Connie Hedegaard acredita que o problema é contornável. Ilhas Fiji e Canadá pedem suspensão dos trabalhos, mas Korolec muda de decisão e apela a que sejam encontrados "compromissos" enquanto continua com a aprovação de assuntos menos polémicos. Entretanto, um conjunto de países junta-se numa reunião informal que acaba mesmo por originar uma pausa nos trabalhos.

18h35 (em Varsóvia): trabalhos continuam suspensos para permitir a discussão em grupo sobre a proposta de retirada/substituição da palavra "under" (sob, em português). O G77 terá proposto "in relation to" (relacionado com), mas alegadamente os EUA rejeitaram. Mantém-se assim o impasse sobre a definição do mecanismo de "perdas e danos" destinado a ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar as consequências extremas das alterações climáticas.

18h40: Korolec retoma trabalhos e anuncia que parece haver consenso. Aproveita para despedir-se de alguns delegados que têm de sair devido aos voos de regresso. Mas a pausa, que já ultrapassa uma hora, continua...

19h05: Recomeça: existem três propostas de alteração: um novo parágrafo para o preâmbulo, a alteração do parágrafo 1 (que remete revisão para a COP22), e alteração do parágrafo 15 (que reforça mecanismo de revisão igualmente na COP22). Fiji acrescenta alteração que terá sido esquecida. Korolec questiona plenário se não há posições contrárias e, perante o silêncio, coloca à votação o novo texto que é aprovado por consenso e aclamação. Satisfeito, Korolec, considera que foram atingidos os três objectivos principais da COP19: clarificar o caminho até Paris [COP21], desenvolver o financiamento climático e aprovar o mecanismo de “perdas e danos” (vídeo anexo).

Foi entretanto suspensa a sessão da COP e aberta sessão da CMP (conferência das Partes do Protocolo de Quioto) para tratar de algumas questões procedimentais. Falta também discutir os três parágrafos em aberto relativamente ao segundo período do Protocolo de Quioto. Segue-se ainda sessão conjunta COP/CMP para intervenções finais das Partes.

Vídeo do momento da adoção do "Mecanismo de Varsóvia de Perdas e Danos":

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por Quercus às 16:00

Desbloqueadas negociações no grupo de trabalho sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP)

Sábado, 23.11.13

Há finalmente desenvolvimentos, com a aprovação dos dois documentos do grupo de trabalho sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), com as alterações sugeridas durante o intervalo negocial (aparentemente pelo grupo BASIC - Brasil, Índia, China e África do Sul). O novo texto inclui alterações nos pontos 2b e 2c, incluindo a passagem de “compromissos” para “contributos”. Os documentos foram aprovados apenas com declarações de voto da Bolívia e de Cuba (com interpretação relativa ao parágrafo 2b).

O plenário (final?) da COP19 deve ter início dentro de momentos. Só aí será possível perceber a evolução das negociações nos restantes pontos em aberto: financiamento, mecanismo de "perdas e danos" e alguns parágrafos relativos ao segundo período do Protocolo de Quioto (link para o webcast).

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por Quercus às 15:01

Mantém-se o impasse em Varsóvia

Sábado, 23.11.13

[Em actualização] O presidente da COP19 retomou os trabalhos há pouco, perto das 7h da manhã de Varsóvia (6h de Lisboa), para dizer que é “prematuro” iniciar o plenário formal que estava previsto para as 5h. Marcin Korolec fez apenas um ponto de situação informal sobre o andamento dos trabalhos e apelou aos delegados que fossem analisar as novas propostas até às 9h, hora a que terá início novo plenário informal. Na curta intervenção de cerca de dois minutos, assegurou que o processo negocial será "transparente e sem surpresas". 

Entretanto, foi divulgado o novo texto (PDF) do grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP) e respetiva adenda (PDF), e continuam a ser discutidos os documentos relativos a financiamento e a “perdas e danos”. Estão igualmente em aberto os artigos 5, 7 e 8 do documento relativo ao segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto (2013-2020).

10h (em Varsóvia): Marcin Korolec reabre o plenário informal para dizer que espera que a COP19 aprove “um pacote de decisões sobre os assuntos ainda em aberto”, mas admite que “o resultado final não agradará a todos”. Os assuntos sem consenso continuam a ser: Financiamento, Perdas e Danos, alguns pontos relativos a Quioto, e ADP.

Seguem-se várias intervenções, sobretudo de países em vias de desenvolvimento (G77), para expressar frustração pelo ponto actual das negociações. Vários países questionaram também o presidente da COP sobre a expressão “pacote”, alegando desconhecerem tal pretensão. Korolec responde que “nunca disse que tinha um pacote”. “Temos um conjunto de decisões nas áreas em aberto. Precisamos de convergir e encontrar compromissos”, apela. 

Foi entretanto divulgada a proposta sobre "Perdas e Danos" (PDF), o que provocou uma corrida às cópias impressas, obrigando a uma ligeira interrupção dos trabalhos. Korolec diz que ainda há “trabalho duro e negociações” e pede a todos que “façam o possível por encontrar compromissos e pelo bom resultado desta conferência”.

11h45: Termina agora o plenário informal, que será seguido dentro de instantes pelo plenário de encerramento do grupo de trabalho de ADP (em directo aqui). 

13h40 (em Varsóvia): Decorre há quase hora e meia, sem decisões, o plenário do grupo de trabalho ADP, pautado por uma discussão prolongada sobre as propostas em cima da mesa (apresentadas pelos coordenadores), sobre a ausência dos contributos de alguns países (nos textos finais) e sobre questões procedimentais - quem tem ou não o direito ao uso da palavra.  Alguns países defendem uma linguagem mais genérica e outros pedem um texto mais concreto.

Pelo meio, houve vários apontamentos de humor mais ou menos bem sucedidos de alguns delegados e da mesa. Há ainda 16 inscrições a esta hora e a mesa propõe pausa para discussão informal entre grupos de países, para derradeira tentativa de consenso. Venezuela diz que os seus negociadores estão a trabalhar há 30 horas seguidas e pede respeito pelas normas da Organização Internacional do Trabalho. 

14h15: Pausa de meia hora decidida pelo coordenador da mesa para derradeiro esforço de consenso entre as Partes...

15h15: Trabalhos ainda não recomeçaram. Há a indicação (não oficial) de que podem ser retomados às 15h30 de Varsóvia, em simultâneo nos plenários ADP e COP (CMP/COP). Continuam os "ajuntamentos” (reuniões informais).

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por Quercus às 06:11

Mais uma COP madrugadora

Sexta-feira, 22.11.13

Foto de Kristof Calvo [‏@kristofcalvo]

Os ecrãs que transmitem os directos das salas de plenário e das salas das conferências de imprensa continuam sem qualquer sinal de vida desde as 21h10 de Varsóvia (20h10 de Lisboa), exibindo apenas o logo da COP19, mas as negociações continuam a decorrer nestas e noutras salas, onde ora se aglomeram várias dezenas de negociadores (como no grupo ADP, na foto), ora se juntam em discussões bilaterais os representantes de países ou grupos de países mais descontentes com as propostas ainda por aprovar. O impasse é comum às sucessivas reuniões anuais nos últimos anos, em que as negociações se prolongam para sábado, e num caso (Durban), até domingo.

Ponto de situação às 3h45 de Varsóvia (2h45 em Lisboa): a reunião do grupo ADP foi suspensa perto das 3h para elaboração de nova proposta de decisão e os trabalhos deverão ser retomados já no plenário da COP19 às 5h da manhã (4h em Lisboa)...

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por Quercus às 23:24

"Claque" das ONG grita por resultados na COP19, mas espera-se mais uma madrugada negocial

Sexta-feira, 22.11.13

[Em actualização] Recomeçaram há pouco os trabalhos da COP19, com Marcin Korolec a conduzir o plenário “final” da reunião das partes no âmbito do Protocolo de Quioto (CMP) para aprovar 25 decisões já acordadas, algumas apenas procedimentais. No entanto, o presidente da COP anunciou que suspenderá a sessão daqui a pouco, dado que decorrem ainda consultas aos governantes presentes em Varsóvia sobre os assuntos ainda em discussão, nomeadamente o texto final do grupo ADP, entre outros.

Os trabalhos foram retomados ao som de gritos e cantos de um grupo de activistas (ver vídeo) que foi autorizado a realizar uma acção de protesto nas bancadas do estádio nacional – os plenários foram montados em pré-fabricados no relvado. A iniciativa foi autorizada pela segurança das Nações Unidas, certamente segura de que não contaria com boa parte dos 800 activistas que ontem decidiram abandonar a COP.

Os delegados aplaudiram, há momentos, o compromisso de dotar o Fundo de Adaptação com 100 milhões de dólares, graças à Suécia, Noruega, Suíça, França, Bélgica, Áustria e Alemanha. Este fundo foi criado em Bali, em 2007, para ajudar países mais pobres a adaptarem-se aos efeitos do aquecimento global. 

Segue-se sessão da COP propriamente dita, igualmente para aprovar questões procedimentais e documentos já acordados (as COP - Conferências da Partes - têm dois fóruns: a CMP, a reunião dos países que fazem parte do Protocolo de Quioto, e a COP, a reunião de todos os países da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, cuja sigla em inglês é UNFCCC). 

20h25 (de Varsóvia): Mais aplausos para a aprovação do pacote REDD+ (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação florestal), um conjunto de sete medidas acordadas em Varsóvia, que inclui 280 milhões de financiamento (documento principal - PDF).

Decorrem, entretanto, as discussões no grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), com base no documento divulgado de manhã. Os trabalhos foram interrompidos há momentos por 30 minutos para mais negociações entre as Partes.

21h10: Plenário da COP novamente suspenso "por algumas horas", diz Korolec.


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por Quercus às 18:08

ONG lamentam que a COP19 seja patrocinada por grandes corporações

Sexta-feira, 22.11.13

Chegados ao último dia da COP, tradicionalmente marcado pelo impasse e por longas horas de negociações, pode avançar-se já com duas marcas desta conferência sobre alterações climáticas: o arranque marcado pelos efeitos devastadores do tufão Hayian, nas Filipinas, e antes disso, a decisão de ter várias corporações a patrocinar o evento, uma opção vista por muitos como um mau prenúncio para esta ronda negocial.

O apoio empresarial não costuma ser tão evidente, mas o Governo polaco, anfitrião da COP19, decidiu contar com o apoio de uma dúzia de corporações “verdes”, segundo os organizadores, mas pouco amigas do ambiente, reclamam desde o início as ONG. O grupo inclui a Alstom, que patrocina as máquinas de água no recinto da COP19, e que é a empresa do sector da energia que forneceu a maior parte dos equipamentos das centrais a carvão em funcionamento da Polónia.

Outro patrocinador é a ArcelorMittal, a maior empresa mundial de siderurgia e exploração mineira, responsável por enormes emissões anuais de gases de efeito de estufa (GEE). É este o patrocinador dos pavilhões que foram montados no centro do estádio nacional de Varsóvia, espaços que acolhem os plenários e as principais salas da COP19.

O grupo inclui ainda a BMW Polónia, a General Motors, o Grupo Lotos da Polónia, da área petrolífera (patrocinador dos sacos entregues aos delegados), a PGE, a empresa estatal produtora de energia, e as companhias aéreas Polish Airlines e Emirates Airlines (patrocinadora dos ‘puffs’ para os delegados descansarem).

Escolhas que levam as ONG a afirmar que a COP19 é patrocinada pelo lobby dos combustíveis fósseis, uma sensação reforçada pela decisão do Governo de realizar durante o período da COP um encontro internacional sobre a indústria do carvão, o combustível predileto da Polónia. 

Vídeo crítico divulgado hoje pelas ONG juvenis:

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por Quercus às 17:24

Mais uma versão do texto negocial do grupo da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP)

Sexta-feira, 22.11.13

Foi divulgada esta manhã a quarta versão [PDFda proposta de decisão dos coordenadores do grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action - ADP). Numa primeira reação, as ONG consideram tratar-se de um texto ainda mais fraco que a versão anterior, sem calendário e sem a referência à "equidade", uma pretensão pelos vistos bem sucedida de países como a Índia.

DRAFT TEXT on ADP 2-3 agenda item 3 - Implementation of all the elements of decision 1/CP.17 by Quercus ANCN

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por Quercus às 09:42

Ministro do ambiente: Portugal será líder na eficiência energética

Quinta-feira, 21.11.13

O ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia adiou a intervenção formal no segmento ministerial da COP19, a decorrer durante a manhã no plenário 1, para poder intervir no plenário 2, onde decorreu um diálogo ministerial informal sobre a Plataforma de Durban (ADP).

Moreira da Silva defendeu que é necessário assumir compromissos justos e ambiciosos em Paris, em 2015, para ficarmos abaixo dos 2ºC de aumento de temperatura global. Disse também que Portugal é líder no aproveitamento das energias renováveis, o que fará com que o país tenha 60% de eletricidade renovável em 2020, e que a eficiência energética e a reforma fiscal verde são os próximos desafios.

O ministro anunciou ainda que Portugal está disponível para liderar em matéria de eficiência energética. Numa sessão paralela promovida pela delegação portuguesa, Moreira da Silva já tinha referido que Portugal está a fazer o seu trabalho de casa com metas mais ambiciosas do que as atuais metas europeias. Portugal pretende reduzir 25% do consumo de energia primária até 2020 e 30% nos edifícios públicos. 

Vídeo da intervenção:

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por Quercus às 13:04

ONG de Ambiente Internacionais e Movimentos Sociais abandonam a Conferência do Clima em Varsóvia

Quinta-feira, 21.11.13

Às 14h de hoje, dia 21 de novembro, um grupo das principais organizações não governamentais internacionais de ambiente e de desenvolvimento sairá das negociações sobre alterações climáticas que estão a decorrer em Varsóvia, na COP19, em protesto pelo esperado insucesso do encontro. Greenpeace, Oxfam, WWF, ActionAid, Amigos da Terra, Confederação Sindical Internacional e o grupo da campanha 350.org abandonarão o estádio nacional onde decorre o evento. Tal é a primeira vez que uma saída em massa de uma Conferência das Partes acontece.

A Conferência de Varsóvia, que deveria ter sido um passo importante na transição justa para um futuro sustentável, está a caminho virtualmente não levar a qualquer decisão significativa. De facto, as ações de muitos países ricos em Varsóvia estão diretamente a menosprezar a própria Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que em si, um processo multilateral relevante que deve ser bem sucedido se quisermos resolver a crise climática global.

A Conferência de Varsóvia tem colocado os interesses da indústria poluente acima dos cidadãos do planeta. As organizações e movimentos representando todos os cantos da Terra decidiram que, a bem do melhor uso do tempo, é sair voluntariamente das negociações climáticas em Varsóvia. Assim, o objetivo é mobilizar as pessoas para forçarem os seus governos a tomarem a liderança para uma ação climática séria.

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, como organização nacional, e em linha com a posição da Rede de Ação Climática Europeia, não abandonará a conferência por se considerar que associações nacionais europeias têm conseguido, até agora, um papel relevante na definição das políticas de energia e clima. A Quercus está solidária e de acordo com este protesto único e muito significativo que a sociedade civil mostra junto da inércia dos países.

Varsóvia, 21 de novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 12:29

Marcin Korolec já não é ministro do ambiente, mas ainda é presidente da COP19

Quarta-feira, 20.11.13

Os participantes na COP19 foram hoje surpreendidos com o anúncio de que Marcin Korolec já não é o ministro do Ambiente polaco, mas o primeiro-ministro Donald Tusk pediu-lhe para continuar no governo e como presidente da COP19 (ver vídeo da conferência de imprensa). O novo ministro do Ambiente é Maciej Grabowski, mas ainda não se sabe se irá aparecer na conferência que decorre em Varsóvia até sexta-feira.

Korolec tentou tranquilizar os participantes e assegurou que irá manter-se na condução da COP, agora "mais concentrado” no sucesso das negociações. Esclareceu também que a decisão sobre a troca de titulares da pasta do ambiente, entre outras visadas pela remodelação, só será aprovada formalmente na quarta-feira da próxima semana, a 27 de Novembro, e que ficará responsável plenipotenciário pela pasta da política climática e com o cargo de secretário de Estado do Ambiente, responsável pelo tema das alterações climáticas.

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por Quercus às 15:29

Abertura do segmento ministerial - enquanto há esperança

Terça-feira, 19.11.13

Depois de uma performance artística, como é habitual nestes eventos, que terminou com um desenho da palavras “I care”, o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, referiu o facto da há cinco anos ter estado na abertura da reunião em Poznan e um ano depois não ter havido insucesso em Copenhaga. “Não podemos ter uma nova falha. O clima e as pessoas não suportam um novo falhanço”. Mencionou também o papel da crise económica que tem condicionado muitas decisões e as mudanças na energia à escala mundial (o condicionamento do nuclear com Fukushima e a revolução do gás de xisto). Com o relatório do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas, disse que esta é a altura certa para reafirmar que as alterações climáticas são um facto e que não podem ser colocadas em questão: “temos” (e não apenas “podemos”) que desenvolver mecanismos de colaboração com todos os países do mundo.

Sobre a Polónia referiu que tem conseguido crescimento económico com menores emissões, com um contexto energético difícil (baseado no carvão, facto muito questionado pelas organizações não governamentais nos últimos dias). Quanto à COP19, disse que "sem progressos aqui em Varsóvia, a conferência de Lima pode não vir a tempo de se concretizar um acordo.” Por último, referiu que algumas formas de energia (sem mencionar, mas a pensar no carvão) vão-se tornar mais amigas do ambiente e são fundamentais para uma diversidade de fontes que garantam os padrões de qualidade de vida. Sobre o gás de xisto, afirmou que se retirado de forma sustentável, será uma forma de proteger o clima no futuro (uma posição muito polémica num assunto que tem gerado grande controvérsia em vários países, incluindo na Europa como um todo). “Devemos conseguir alcançar os desafios que estão perante nós para termos sucesso”. Um discurso com aspetos controversos num país cujas políticas defendem pouco o clima.

Ban Ki-moon começou por falar das Filipinas e do medo de um clima em mudança. Afirmou que a ciência é clara - não podemos culpar a natureza, as alterações climáticas são responsabilidade humana, mencionando visitas recentes como à Islândia com os glaciares a derreterem, ou ao Sahara, onde os impactes são muito visíveis. Mencionou que tem dúvidas que se consiga não ultrapassar uma subida de temperatura superior a 2ºC em relação à era pré-industrial, mas vê progressos – por exemplo, as energias renováveis estão a aumentar. “É preciso construir neste momento. É preciso reduzir a pegada carbónica e chegar a um mundo neutro em termos de emissões. É preciso um acordo ambicioso”.

Destacou depois quatro áreas: é preciso ratificar o 2º período de compromisso do Protocolo de Quioto; é necessário financiamento, em particular para o Fundo Climático Verde, temos de construir uma agenda para o desafio climático e é preciso progresso substancial para chegarmos a acordo em 2015 em Paris.

Um importante elemento foi apresentar a data do encontro de alto nível que vai promover em Nova Iorque sobre alterações climática: 3ª feira, 23 de setembro (antes da reunião anual da assembleia geral). Explicou que é um complemento e não uma sessão de negociação e que é preciso acima de tudo liderança politica nos próximos tempos. “Não planeiem para o vosso país, ou para o vosso vizinho, mas para o vizinho do vosso vizinho. E não apenas para hoje, mas para amanhã e para muitas gerações.”

Jonh Ashe, Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, reforçou de forma inequívoca a necessidade de haver um acordo em 2015, cobrindo as diversas vertentes relacionadas com as alterações climáticas, com particular ênfase nas questões do financiamento. "O mundo está cada vez mais frustrado com o ritmo a que tomamos decisões. Temos de chegar a um acordo até 2015, ponto”.

Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção, referiu que a COP19 é uma chamada de uma ciência reforçada pelo relatório do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas e pela tragédia recente nas Filipinas. A reunião tem de ser uma resposta de ação climática. Um resultado forte em Varsóvia traz boas perspetivas para as próximas reuniões – tal é possível e necessário.

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por Quercus às 16:14

Quercus apela ao Ministro do Ambiente para limitar biocombustíveis com impacte climático

Quarta-feira, 13.11.13

A Quercus escreveu esta semana uma carta formal ao Ministro do Ambiente e Energia sobre a posição de Portugal acerca da proposta da Comissão para a revisão da política europeia de biocombustíveis (1). Decorre hoje em Bruxelas, a primeira de três reuniões de COREPER para discussão e negociação entre os Estados-Membros sob a presidência da Lituânia, e na preparação dos trabalhos do próximo Conselho Europeu de Ministros da Energia, em dezembro próximo, onde Portugal deverá ter uma palavra a dizer.  

A Quercus considera que o sentido das negociações entre os Estados-Membros ao nível do Conselho está a bloquear o propósito da proposta inicial da Comissão. A Quercus apelou ao Ministro do Ambiente e Energia para os seguintes aspetos:

- Portugal não pode apoiar as pretensões da Presidência Lituana e de alguns Estados-Membros (como a Espanha e a Polónia) que visam metas para o uso de biocombustíveis de produção agrícola acima da proposta inicial da Comissão ou do compromisso do Parlamento Europeu

Limitar o uso de biocombustíveis produzidos a partir de culturas agrícolas na Europa é um passo importante para, não só limitar as emissões de GEE no sector dos transportes, mas também poupar dinheiro dos contribuintes e dos governos dos Estados-Membros, e assim aliviar a pressão sobre o mercado global de alimentos. Neste sentido, o limite de 5% proposto pela Comissão (ou de 6% como compromisso defendido e estabelecido pelo Parlamento Europeu) para os biocombustíveis de produção agrícola deverá ser reforçado pelos Estados‑Membros no Conselho (e não enfraquecido). Esta sub-meta deve ser alargada para cumprimento das Diretivas RED e FQD e abranger todos os biocombustíveis a partir de culturas agroalimentares que possam competir de forma direta com a produção de alimentos, ou de forma indireta (incluindo culturas energéticas, como o capim-elefante e culturas florestais de curta rotação).

- Portugal deve apoiar a introdução de fatores de emissão de GEE específicos para as alterações indiretas de uso do solo (de carácter obrigatório e não voluntário), considerando todo o impacte climático dos biocombustíveis

A produção de biocombustíveis gera emissões significativas associadas com as alterações indiretas de uso do solo (ILUC, da sigla em inglês) (2) e podem, em alguns casos, até contribuir para um aumento das emissões de GEE comparativamente com os combustíveis fósseis, facto evidenciado por estudos científicos da autoria de várias instituições de renome (como a OCDE, FAO, JRC, FAO, UNEP e a própria Comissão). Portugal deverá apoiar a decisão da Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu, a qual votou em julho passado a favor da introdução direta de fatores de emissão de efeito ILUC, a incluir entre os critérios de sustentabilidade em ambas as Diretivas RED e FQD a partir de 2017. Consideramos esta premissa fundamental baseada no melhor conhecimento científico disponível e no respeito pelo princípio da precaução que rege as políticas europeias, alinhando a posição de Portugal com a de países como o Reino Unido, Bélgica, Holanda, Dinamarca e Finlândia, os quais pretendem contabilizar todo o impacto dos biocombustíveis no sector dos transportes e colocar este sector no caminho da redução efetiva de emissões de carbono.

- Portugal deve instar a Presidência Lituana a reintroduzir uma sub-meta para os biocombustíveis avançados, desde que garantidos critérios de sustentabilidade, e um sistema de múltipla contagem para a mobilidade elétrica

A Quercus considera fundamental que os Estados-Membros possam recorrer a alternativas mais sustentáveis - produzidas a partir de resíduos agrícolas e florestais, valorização de óleos alimentares usados e biogás proveniente de digestão anaeróbia de resíduos urbanos - do que os biocombustíveis de produção agrícola, desde que o seu uso seja condicionado ao cumprimento de práticas sustentáveis de gestão agrícola e florestal, para proteger a saúde dos ecossistemas, e no respeito dos princípios da utilização eficiente dos recursos e da hierarquia de resíduos.

Estas soluções poderiam levar a uma redução significativa das emissões de GEE em 2020, apoiando o desenvolvimento de indústrias inovadoras de produção mais limpa, e que são uma grande fonte de emprego. Portugal deverá ainda desenvolver esforços junto da Presidência Lituana de modo a garantir a múltipla contagem para a mobilidade elétrica, com vista ao cumprimento da meta global de 10% de energias renováveis no setor dos transportes, sendo esta uma questão estratégica para o nosso país.

Na semana que inicia a COP19 em Varsóvia e em vésperas do Conselho Europeu da Energia, a Quercus destaca que a UE estará a comprometer os seus objetivos de política climática defendidos em negociações internacionais, se não rever a sua política sobre os biocombustíveis, representando uma séria ameaça para a segurança alimentar e o ambiente.

Lisboa, 13 de novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza


(1) Proposta da Comissão Europeia para a revisão das Diretivas sobre as Energias Renováveis e Qualidade dos Combustíveis no que diz respeito aos biocombustíveis http://ec.europa.eu/clima/policies/transport/fuel/docs/com_2012_595_en.pdf

(2) As alterações indiretas de uso do solo resultam da desflorestação e conversão de pastagens para produzir alimentos, devido à conversão de terras agrícolas para o cultivo de biocombustíveis. 

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por Quercus às 18:42

Governo polaco ganha segundo “Fóssil do Dia”

Quarta-feira, 13.11.13

O galardão das ONG para as piores prestações nas conferências do clima foi ontem atribuído ao Governo da Polónia, país anfitrião da COP19, pelo seu papel de “relações públicas da indústria do carvão”. A lista de razões é das mais extensas de sempre, e inclui o facto do país continuar a opor-se a que a UE assuma compromissos mais ambiciosos em matéria de alterações climáticas, bem como à circunstância de, em simultâneo com a COP, ter decidido co-organizar uma cimeira sobre carvão, em vez de promover um encontro sobre energias renováveis.

Os activistas da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês) também não perdoam que a Polónia tenha convidado para patrocinadores da COP19 um conjunto de empresas poluidoras que se opõem a uma acção climática mais ambiciosa, nem a escolha da organização Business Europe para representar o sector empresarial nos eventos pré-COP.

Outros motivos foram os ‘posts loucos’ publicados na página oficial da COP19 sobre as vantagens económicas resultantes do degelo no Ártico, com a possibilidade de se perseguir “piratas, ecologistas e terroristas” no mar; e a recente publicação de retórica negacionista na aplicação móvel da conferência, com a frase “as alterações climáticas são fenómenos naturais que já ocorreram muitas vezes na Terra”. 

Mas nem tudo são más notícias para a Polónia, dado que o “Raio do Dia” foi atribuído aos polacos que recusam estar dependentes de um desenvolvimento baseado no carvão e defendem as energias renováveis. Segundo as sondagens, 89% dos polacos querem mais energia proveniente de fontes renováveis, e mais de dois terços (70%) defendem uma política energética que apoie as energias renováveis. 

Além disso, 73% dos polacos querem que o seu Governo se envolva mais nas ações globais para prevenir os efeitos negativos das alterações climáticas. “Com este raio dizemos: Obrigado, polacos, por apoiarem um futuro sem o caos climático. É mais que tempo do primeiro-ministro Tusk e do seu Governo ouvir o seu povo e iniciar uma revolução energética baseada na eficiência energética e nas energias renováveis. Toda a energia renovável para o povo polaco!” [Fonte: CAN International]

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por Quercus às 08:30

Jovens juntam-se a Yeb Saño em greve de fome contra o insucesso da COP19

Terça-feira, 12.11.13


Foto: TckTckTck

Ao chefe da delegação das Filipinas que ontem anunciou uma greve de fome na COP19, que está a decorrer em Varsóvia, na Polónia, juntaram-se hoje, à hora de almoço, mais três dezenas de jovens activistas, num jejum que pede desenvolvimentos significativos nesta conferência do clima.

De lágrimas nos olhos, Yeb Saño iniciou um jejum até que sejam acordadas medidas eficazes contra as alterações climáticas, cujas consequências diz estarem à vista nos fenómenos atmosféricos extremos cada vez mais frequentes, “que não devem ser chamados de naturais”, como o supertufão Haiyan, conhecido nas Filipinas como Yolanda, cuja estimativa de vítimas ultrapassa já as dez mil.

Há um ano, na COP18, que decorreu no Qatar, o negociador-chefe das Filipinas contou igualmente emocionado como o tufão Bhopa causou centenas de mortos e destruiu várias cidades filipinas e pediu aos restantes delegados que mantivessem o Protocolo de Quioto. Este ano, a tragédia repetiu-se ainda com mais força, com o Haiyan a arrasar parte do país, incluindo a cidade de Tacloban, onde vive a família de Yebg Saño. “Vamos acabar com esta loucura aqui e agora”, apela o delegado filipino. 

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por Quercus às 16:42

Expectativas da Rede de Ação Climática para a COP19

Terça-feira, 12.11.13

A Rede de Ação Climática (CAN, da sigla em inglês) espera que a COP19, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que está a decorrer em Varsóvia, aumente o nível de ambição no curto prazo e estabeleça um caminho de combate às alterações climáticas para 2015. [versão em PDF e vídeo da conferência de imprensa]

Varsóvia: No caminho para Paris - Expectativas da Rede de Ação Climática para a COP19

A CAN é a maior rede mundial da sociedade civil, com mais de 850 organizações em 90 países, que trabalham em conjunto na promoção da ação governativa para lidar com a crise climática. A Quercus é membro da CAN Internacional fazendo parte do núcleo regional europeu, a CAN Europa. mais em www.climatenetwork.org

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por Quercus às 12:10

Expectativas de Christiana Figueres para a COP19

Segunda-feira, 11.11.13

Numa conferência de imprensa após a abertura da COP19, a secretária executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, reforçou a “necessidade de acção urgente” para que a humanidade “atinja o pico de emissões de gases de efeito de estufa (GEE) durante esta década” e prepare o caminho para eliminar estas emissões até à segunda metade do século, um processo que tem de avançar a outro ritmo para manter o aumento de temperatura global abaixo dos 2ºC.

Esta responsável das Nações Unidas salienta que a conferência internacional que decorre até dia 22 em Varsóvia, na Polónia, acontece pouco depois de serem conhecidos os alertas do primeiro capítulo do 5º relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), e num momento em que se assiste na prática aos efeitos dos fenómenos climáticos extremos, com o supertufão que afectou as Filipinas e o Vietname nos últimos dias.

No caminho para um novo acordo global a assinar em 2015, na COP21, em Paris, é necessário preparar três temas fundamentais: clarificar o modelo de financiamento até 2020, lançar o mecanismo de “perdas e danos” que irá ajudar os países mais vulneráveis a preparar-se para as alterações climáticas e, em terceiro lugar, clarificar os pontos que farão parte do novo acordo e que terão de ser ainda trabalhados na COP20 de 2014, em Lima, no Peru.

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por Quercus às 17:58

Organização aconselha visitantes a evitar protestos em Varsóvia

Segunda-feira, 11.11.13

A organização da COP19 emitiu hoje recomendações para que os delegados e outros participantes evitem participar nos protestos que decorrem no centro de Varsóvia, nas celebrações do Dia da Independência e na marcha nacionalista anual, que terminou em conflitos com as autoridades. Os delegados são aconselhados a evitar as manifestações e a não envolver-se em quaisquer discussões com manifestantes, bem como a evitar zonas de conflito, onde não devem efectuar fotografias e vídeos. São igualmente desaconselhados os transportes públicos, devendo ser apenas usados táxis, o combóio rápido, ou transportes das delegações ou da própria COP19.

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por Quercus às 17:21





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