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Quercus apela a Durão Barroso para Comissão Europeia rever Diretiva sobre Combustíveis

Quinta-feira, 28.11.13

A Quercus apelou esta semana, através de uma carta enviada ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para que seja rapidamente concluída a revisão da Diretiva sobre a Qualidade dos Combustíveis, cuja implementação tem sido adiada desde a sua aprovação em 2009. É fundamental que esta revisão tenha em conta o impacte climático de fontes de petróleo não convencional, desde a extração até ao consumo, por comparação com o petróleo convencional.

Na semana após as negociações internacionais da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Varsóvia, só a Comissão poderá evitar que a União Europeia comprometa a transição para uma economia mais verde pelo uso destes combustíveis fósseis mais poluentes, e fragilize a sua liderança em negociações sobre políticas climáticas.

Enquanto parte integrante do Pacote Energia-Clima, a Diretiva-Quadro sobre Qualidade dos Combustíveis (FQD) estabelecia uma meta de redução das emissões de GEE dos combustíveis convencionais (gasolina e gasóleo) em 6% até 2020, pelos fornecedores de combustíveis (1).

Por falta de disposições relativas à implementação do art.º 7ª, a Comissão Europeia (CE) apresentou em outubro de 2012 uma proposta de revisão (2) que pretendia introduzir dois elementos fundamentais:

• por um lado, estabelecia valores específicos de emissões GEE, tendo por base o seu ciclo de vida para diferentes fontes de petróleo (convencional e não convencional, como o obtido a partir de areias betuminosas, petróleo de xisto e carvão líquido);

• por outro, introduzia a comunicação obrigatória das origens e emissões associadas a cada tipo de combustível distribuído pelos fornecedores.

Entre as fontes de petróleo não convencional, destacam-se as areias betuminosas (ou betume natural na designação técnica), o petróleo de xisto e o carvão líquido. Na Europa, apenas as refinarias espanholas estão preparadas para extrair petróleo a partir de fontes não convencionais (como areias betuminosas importadas da Venezuela). Outros países, como o Canadá e os EUA, têm interesses económicos e poderão exportar estes combustíveis mais poluentes para a Europa, se não forem tomadas medidas. O processo de extração e refinação de petróleo a partir das areias betuminosas implica grandes emissões de GEE, cerca de 23% superiores ao petróleo convencional.

Um estudo (3) divulgado em 2013 pelas consultoras Carbon Matters e CE Delft mostra que a proposta da Comissão poderia trazer vantagens ambientais pela redução das emissões na ordem das 19 milhões de toneladas (Mton) de CO2 por ano, o equivalente a retirar mais de 7 milhões de automóveis das estradas europeias por ano. O estudo salienta ainda que poderiam ser evitadas mais 60 Mton CO2 por ano, se fosse cumprida a meta de redução de emissões em 6% em 2020.

Jody Williams, laureada com o Prémio Nobel em 1997 e presidente da Nobel Women Initiative, reuniu em Bruxelas com a Comissária para a Ação Climática, Connie Hedegaard, sobre os impactes associados à exploração destes combustíveis fósseis mais poluentes, na sequência do envio, em outubro passado, de uma carta assinada por vários laureados Nobel (4)(5) aos Comissários Europeus e Ministros do Ambiente.

A Quercus apelou, assim, a Durão Barroso para tomar medidas durante o presente mandato, por considerar que a revisão desta Diretiva constitui uma medida fundamental para descarbonizar o transporte rodoviário e assegurar o cumprimento dos objetivos de redução das emissões no setor dos transportes.

Lisboa, 28 de novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Notas para os editores:

(1) Diretiva 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:140:0088:0113:PT:PDF

(2) Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho para a revisão da Diretiva sobre a Qualidade dos combustíveis e da Diretiva das Energias Renováveis (outubro de 2012, em inglês): http://ec.europa.eu/clima/policies/transport/fuel/docs/com_2012_595_en.pdf

(3) Estudo das consultoras Carbon Matters e CE Delft “Economic and environmental effects of the FQD on crude oil production from tar sands” (maio 2013): 
http://www.transportenvironment.org/sites/te/files/publications/2013%2005%20FQD%20environmental%20benefits%20CE%20Delft%20report.pdf

(4) Agenda da Comissária Europeia para a Ação Climática sobre a visita de Jody Williams no dia 26/11/2013: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/hedegaard/agenda/index_en.htm
Comunicado de imprensa da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente sobre a visita de Jody Williams: http://www.transportenvironment.org/press/nobel-peace-laureate-calls-eu-act-dirty-oil

(5) Comunicado de imprensa da Nobel Women Initiative sobre a carta dirigida por várias laureados Nobel aos Comissários Europeus e Ministros do Ambiente dos Estados-Membros (outubro 2013): http://nobelwomensinitiative.org/2013/10/nobel-peace-and-science-laureates-calling-for-eu-action-on-tar-sands/

[Foto © European Union]

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por Quercus às 16:01

Vídeo ilustra previsões do último relatório do IPCC

Quinta-feira, 21.11.13

 

A informação não é nova, resulta do 5º relatório de avaliação do Painel Intergovernamental de Cientistas para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), lançado em Setembro, mas ainda não tinha sido mostrada desta forma. O Programa Internacional Geosfera-Biosfera e a Globaia, aproveitaram o arranque da COP19, em Varsóvia, para lançar um vídeo que ilustra visualmente os dados do mais recente relatório científico sobre a ciência climática.

O vídeo de três minutos, financiado pela Fundação das Nações Unidas, mostra os riscos das alterações climáticas e o desafio de manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC. Segundo os dados do relatório do IPCC, há mais certezas que nunca de que os seres humanos são responsáveis pela maior parte do aquecimento global (probabilidade de 95 a100%) e seus impactos e que as emissões de carbono são responsáveis por todo o aquecimento nos últimos 60 anos.  O relatório aborda diversos aspetos, entre eles a velocidade atual e futura a que o planeta está a aquecer, os impactes sobre as comunidades e biodiversidade e as principais medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Segundo o IPCC, ainda existe uma probabilidade de 66 a 100% de o planeta não ultrapassar o limiar 2ºC de aquecimento acima da temperatura pré-industrial, meta estabelecida internacionalmente, mas para isso só poderemos emitir mais 250 mil milhões de toneladas de carbono para a atmosfera. Dado que as emissões são actualmente cerca de 10 mil milhões de toneladas por ano, com tendência para subir, a humanidade irá ultrapassar este limite nos próximos 25 anos. Sem grandes cortes de emissões, dificilmente ficaremos abaixo dos 2ºC, alerta o vídeo. [Fonte: Climasphere]

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por Quercus às 08:30

WRI propõe caminho para um novo acordo climático em 2015

Domingo, 10.11.13

O World Resources Institute (WRI) publicou recentemente um relatório (PDF) que pretende ajudar os países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas  (UNFCCC) a chegar a um novo acordo internacional justo e ambicioso em 2015.

O documento surge a poucos dias do arranque de mais uma Conferência das Partes da convenção, a COP19, que começa amanhã, na Polónia, e sugere pistas para o desenrolar das negociações até à COP21, de 2015, incluindo formas de chegar a entendimento sobre as metas de redução de emissões dos gases de efeito estufa (GEE).

"Como devem os países signatários comprometer-se a reduzir as emissões de GEE de uma forma que reforce a confiança no sistema internacional e que impulsione a acção colectiva, a fim de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C? Anteriormente, a resposta centrava-se em duas abordagens diferentes: os países apresentariam o que estavam dispostos a fazer, sem orientação internacional, ou, os compromissos das Partes seriam negociados e determinados internacionalmente, sem ter em conta as propostas apresentadas inicialmente por cada país".

O WRI considera que nenhuma das abordagens parece adequada para o regime pós-2020. "Precisamos de reunir o melhor de cada abordagem e criar uma nova arquitectura de mitigação que impulsione a ambição e a equidade, e que esteja profundamente enraizada nas economias nacionais. Para isso é necessário encontrar a combinação certa entre a soberania nacional e a coerência multilateral, um objectivo desafiador, mas essencial", defende o WRI. [ver propostas do WRI - em inglês]

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por Quercus às 17:50

Concentração de gases de efeito estufa atinge novo recorde em 2012

Quarta-feira, 06.11.13

As concentrações dos três principais gases de efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2012, continuando a tendência dos últimos anos, alerta a Organização Meteorológica Mundial (OMM) no estudo anual sobre estes gases responsáveis pelas alterações climáticas. Os dados revelam que entre 1990 e 2012 houve um aumento de 32% na forçante radiativa – uma medida do efeito do aquecimento sobre o clima - por causa do dióxido de carbono (CO2) e de outros gases de longa duração que retêm o calor, como o metano e óxido nitroso.

Desde o início da era industrial, em 1750, a concentração média global de CO2 na atmosfera aumentou 41%, o metano 160% e o óxido nitroso 20%. "As observações da rede de vigilância da atmosfera da OMM mostram claramente, mais uma vez, como os gases de estufa originados em actividades humanas estão a perturbar o equilíbrio natural da nossa atmosfera e são um importante contributo para as alterações climáticas", diz o secretário-geral da OMM.

Michel Jarraud alerta que “de acordo com o IPCC (Painel Intergovernamental de Cientistas para as Alterações Climáticas), se continuarmos com o "business as usual", até ao final do século a temperatura média global pode subir até 4,6 graus acima dos níveis pré-industriais, ainda mais em algumas partes do mundo, o que teria consequências devastadoras”. Por isso, acrescenta, “limitar as alterações climáticas vai exigir reduções substanciais e sustentáveis das emissões dos gases de efeito estufa”. “Temos de agir agora, caso contrário, vamos comprometer o futuro dos nossos filhos, netos e muitas gerações futuras, porque o tempo não está do nosso lado", diz Jarraud. 

Principais gases de efeito de estufa: CO2, CH4 e N2O

O dióxido de carbono (CO2) é o principal gás de efeito estufa emitido pelas actividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis e a desflorestação. De acordo com a OMM, a concentração global de CO2 na atmosfera atingiu as 393,1 partes por milhão (ppm) em 2012, ou 141% do nível pré-industrial de 278 ppm. Isto significa um aumento de 2,2 ppm entre 2011 e 2012, acima da média 2,02 ppm por ano para os últimos 10 anos, mostrando uma tendência de aceleração.

As concentrações mensais de CO2 observadas em 2012 ultrapassaram o valor simbólico de 400 ppm em várias estações de monitorização. Já este ano, as concentrações horárias e diárias também ultrapassaram este limiar em várias partes do mundo, como em Mauna Loa, no Havai, a mais antiga estação de medição atmosférica contínua no mundo, que é considerada como um local de referência na rede global de vigilância atmosférica. As concentrações de CO2 estão sujeitas a flutuações sazonais e regionais, mas ao ritmo actual de aumento, a concentração global deverá ultrapassar as 400 ppm em 2015 ou 2016.

O metano (CH4) é o segundo mais importante gás de efeito estufa de longa duração, com perto de 40% das emissões oriundas de fontes naturais, e cerca de 60% proveniente de actividades humanas como a pecuária, agricultura de arroz, a exploração de combustíveis fósseis, aterros e queima de biomassa. Em 2012, devido ao devido ao aumento das emissões de fontes antropogénicas, o metano atmosférico atingiu um novo recorde de cerca de 1.819 partes por mil milhões (ppb), ou 260% do nível pré-industrial. 

O óxido nitroso (N2O) é emitido para a atmosfera a partir de fontes naturais (cerca de 60%) e antropogénicas (aproximadamente 40%), incluindo oceanos, solo, queima de biomassa, uso de fertilizantes e vários processos industriais. Em 2012, aconcentração atmosférica foi de cerca de 325,1 ppb, mais 0,9 do que em 2011 e 120% do nível pré-industrial. O seu impacto sobre o clima, ao longo de um período de 100 anos, é 298 vezes maior do que emissões idênticas de dióxido de carbono. Também desempenha um papel importante na destruição da camada estratosférica de ozono que protege os seres vivos da radiação ultravioleta do sol.

O estudo da OMM refere as concentrações atmosféricas - e não as emissões - de gases de efeito estufa. As emissões representam o que vai para a atmosfera, enquanto as concentrações representam o que permanece na atmosfera após o complexo sistema de interacções entre a atmosfera, a biosfera e os oceanos. [Fonte: OMM]

Notícias:

Terra: Novo recorde em 2012 de concentração de gases do efeito estufa na atmosfera
Reuters: Volumes de gases do efeito estufa atingem novo recorde em 2012
RTP: Gases de efeito de estufa atingem recordes em 2012 

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por Quercus às 12:26

Parlamento Europeu defende eliminação dos gases de efeito de estufa até 2050

Quinta-feira, 24.10.13

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução para a próxima cimeira do clima (COP19), que terá lugar em Novembro, na Polónia, na qual defende a eliminação progressiva das emissões de gases de efeito de estufa até 2050. O documento, que ainda não está disponível na página oficial, salienta que o próximo acordo mundial sobre alterações climáticas, a negociar na COP19 em Varsóvia, e previsto para 2015, tem de cumprir a meta de redução de emissões abaixo dos níveis de 1990 até 2030 e deve visar a eliminação progressiva das emissões globais de carbono até 2050.

A resolução de 69 pontos reconhece a tendência actual de emissões irá resultar no aquecimento da atmosfera em 2°C acima do período pré-industrial dentro de 20 a 30 anos, e de 4°C até 2100, mas ao contrário do pretendido pelas ONG, não assume definitivamente as metas de redução de 30% dos gases de efeito de estufa até 2020 (a actual meta da UE é de 20%, com possibilidade de aumento para 30% de redução caso os principais países poluidores assumam meta idêntica) e pelo menos 50% até 2030. É, no entanto, uma posição globalmente positiva, admitem as ONG.

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por Quercus às 17:12





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