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COP19 entra no plenário de encerramento já durante a tarde de sábado

Sábado, 23.11.13

[Em actualização] 16h58: Marcin Korolec arregaça as mangas e abre o plenário de encerramento da COP19 para "aprovar individualmente", assegura, os documentos em falta (emissão em directo). Aplausos para a primeira aprovação: os documentos remetidos pelo grupo de trabalho ADP. Mais aplausos para a aprovação de vários documentos relativos ao financiamento, incluindo a articulação da COP com o Fundo Verde Climático, a decisão sobre financiamento a longo prazo. "Decisões substanciais", salienta Korolec, mas falta ainda o mecanismo de "Perdas e Danos", pelo que "vou fazer figas pela vossa compreensão", diz.

Fiji diz que G77 não chegou ainda a consenso sobre esta matéria fundamental. ”Receamos regressar a casa de mãos vazias”, diz representante que pede substituição de apenas uma palavra no primeiro parágrafo: “under” (sob) [neste contexto: "Establishes the Warsaw international mechanism for loss and damage, under the Cancun Adaptation Framework" - ver PDF] e apela ao presidente da #COP19 que ajude a encontrar uma solução. Korolec admite suspender sessão por 15 minutos porque é "fundamental" sair da COP19 com o mecanismo de "perdas e danos". Yeb Saño, negociador-chefe das Filipinas (na foto), que tem estado em greve de fome, apela igualmente a que seja substituída a palavra “under”. 

A comissária europeia Connie Hedegaard acredita que o problema é contornável. Ilhas Fiji e Canadá pedem suspensão dos trabalhos, mas Korolec muda de decisão e apela a que sejam encontrados "compromissos" enquanto continua com a aprovação de assuntos menos polémicos. Entretanto, um conjunto de países junta-se numa reunião informal que acaba mesmo por originar uma pausa nos trabalhos.

18h35 (em Varsóvia): trabalhos continuam suspensos para permitir a discussão em grupo sobre a proposta de retirada/substituição da palavra "under" (sob, em português). O G77 terá proposto "in relation to" (relacionado com), mas alegadamente os EUA rejeitaram. Mantém-se assim o impasse sobre a definição do mecanismo de "perdas e danos" destinado a ajudar os países mais vulneráveis a enfrentar as consequências extremas das alterações climáticas.

18h40: Korolec retoma trabalhos e anuncia que parece haver consenso. Aproveita para despedir-se de alguns delegados que têm de sair devido aos voos de regresso. Mas a pausa, que já ultrapassa uma hora, continua...

19h05: Recomeça: existem três propostas de alteração: um novo parágrafo para o preâmbulo, a alteração do parágrafo 1 (que remete revisão para a COP22), e alteração do parágrafo 15 (que reforça mecanismo de revisão igualmente na COP22). Fiji acrescenta alteração que terá sido esquecida. Korolec questiona plenário se não há posições contrárias e, perante o silêncio, coloca à votação o novo texto que é aprovado por consenso e aclamação. Satisfeito, Korolec, considera que foram atingidos os três objectivos principais da COP19: clarificar o caminho até Paris [COP21], desenvolver o financiamento climático e aprovar o mecanismo de “perdas e danos” (vídeo anexo).

Foi entretanto suspensa a sessão da COP e aberta sessão da CMP (conferência das Partes do Protocolo de Quioto) para tratar de algumas questões procedimentais. Falta também discutir os três parágrafos em aberto relativamente ao segundo período do Protocolo de Quioto. Segue-se ainda sessão conjunta COP/CMP para intervenções finais das Partes.

Vídeo do momento da adoção do "Mecanismo de Varsóvia de Perdas e Danos":

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por Quercus às 16:00

Desbloqueadas negociações no grupo de trabalho sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP)

Sábado, 23.11.13

Há finalmente desenvolvimentos, com a aprovação dos dois documentos do grupo de trabalho sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), com as alterações sugeridas durante o intervalo negocial (aparentemente pelo grupo BASIC - Brasil, Índia, China e África do Sul). O novo texto inclui alterações nos pontos 2b e 2c, incluindo a passagem de “compromissos” para “contributos”. Os documentos foram aprovados apenas com declarações de voto da Bolívia e de Cuba (com interpretação relativa ao parágrafo 2b).

O plenário (final?) da COP19 deve ter início dentro de momentos. Só aí será possível perceber a evolução das negociações nos restantes pontos em aberto: financiamento, mecanismo de "perdas e danos" e alguns parágrafos relativos ao segundo período do Protocolo de Quioto (link para o webcast).

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por Quercus às 15:01

Mantém-se o impasse em Varsóvia

Sábado, 23.11.13

[Em actualização] O presidente da COP19 retomou os trabalhos há pouco, perto das 7h da manhã de Varsóvia (6h de Lisboa), para dizer que é “prematuro” iniciar o plenário formal que estava previsto para as 5h. Marcin Korolec fez apenas um ponto de situação informal sobre o andamento dos trabalhos e apelou aos delegados que fossem analisar as novas propostas até às 9h, hora a que terá início novo plenário informal. Na curta intervenção de cerca de dois minutos, assegurou que o processo negocial será "transparente e sem surpresas". 

Entretanto, foi divulgado o novo texto (PDF) do grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP) e respetiva adenda (PDF), e continuam a ser discutidos os documentos relativos a financiamento e a “perdas e danos”. Estão igualmente em aberto os artigos 5, 7 e 8 do documento relativo ao segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto (2013-2020).

10h (em Varsóvia): Marcin Korolec reabre o plenário informal para dizer que espera que a COP19 aprove “um pacote de decisões sobre os assuntos ainda em aberto”, mas admite que “o resultado final não agradará a todos”. Os assuntos sem consenso continuam a ser: Financiamento, Perdas e Danos, alguns pontos relativos a Quioto, e ADP.

Seguem-se várias intervenções, sobretudo de países em vias de desenvolvimento (G77), para expressar frustração pelo ponto actual das negociações. Vários países questionaram também o presidente da COP sobre a expressão “pacote”, alegando desconhecerem tal pretensão. Korolec responde que “nunca disse que tinha um pacote”. “Temos um conjunto de decisões nas áreas em aberto. Precisamos de convergir e encontrar compromissos”, apela. 

Foi entretanto divulgada a proposta sobre "Perdas e Danos" (PDF), o que provocou uma corrida às cópias impressas, obrigando a uma ligeira interrupção dos trabalhos. Korolec diz que ainda há “trabalho duro e negociações” e pede a todos que “façam o possível por encontrar compromissos e pelo bom resultado desta conferência”.

11h45: Termina agora o plenário informal, que será seguido dentro de instantes pelo plenário de encerramento do grupo de trabalho de ADP (em directo aqui). 

13h40 (em Varsóvia): Decorre há quase hora e meia, sem decisões, o plenário do grupo de trabalho ADP, pautado por uma discussão prolongada sobre as propostas em cima da mesa (apresentadas pelos coordenadores), sobre a ausência dos contributos de alguns países (nos textos finais) e sobre questões procedimentais - quem tem ou não o direito ao uso da palavra.  Alguns países defendem uma linguagem mais genérica e outros pedem um texto mais concreto.

Pelo meio, houve vários apontamentos de humor mais ou menos bem sucedidos de alguns delegados e da mesa. Há ainda 16 inscrições a esta hora e a mesa propõe pausa para discussão informal entre grupos de países, para derradeira tentativa de consenso. Venezuela diz que os seus negociadores estão a trabalhar há 30 horas seguidas e pede respeito pelas normas da Organização Internacional do Trabalho. 

14h15: Pausa de meia hora decidida pelo coordenador da mesa para derradeiro esforço de consenso entre as Partes...

15h15: Trabalhos ainda não recomeçaram. Há a indicação (não oficial) de que podem ser retomados às 15h30 de Varsóvia, em simultâneo nos plenários ADP e COP (CMP/COP). Continuam os "ajuntamentos” (reuniões informais).

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por Quercus às 06:11

Mais uma COP madrugadora

Sexta-feira, 22.11.13

Foto de Kristof Calvo [‏@kristofcalvo]

Os ecrãs que transmitem os directos das salas de plenário e das salas das conferências de imprensa continuam sem qualquer sinal de vida desde as 21h10 de Varsóvia (20h10 de Lisboa), exibindo apenas o logo da COP19, mas as negociações continuam a decorrer nestas e noutras salas, onde ora se aglomeram várias dezenas de negociadores (como no grupo ADP, na foto), ora se juntam em discussões bilaterais os representantes de países ou grupos de países mais descontentes com as propostas ainda por aprovar. O impasse é comum às sucessivas reuniões anuais nos últimos anos, em que as negociações se prolongam para sábado, e num caso (Durban), até domingo.

Ponto de situação às 3h45 de Varsóvia (2h45 em Lisboa): a reunião do grupo ADP foi suspensa perto das 3h para elaboração de nova proposta de decisão e os trabalhos deverão ser retomados já no plenário da COP19 às 5h da manhã (4h em Lisboa)...

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por Quercus às 23:24

"Claque" das ONG grita por resultados na COP19, mas espera-se mais uma madrugada negocial

Sexta-feira, 22.11.13

[Em actualização] Recomeçaram há pouco os trabalhos da COP19, com Marcin Korolec a conduzir o plenário “final” da reunião das partes no âmbito do Protocolo de Quioto (CMP) para aprovar 25 decisões já acordadas, algumas apenas procedimentais. No entanto, o presidente da COP anunciou que suspenderá a sessão daqui a pouco, dado que decorrem ainda consultas aos governantes presentes em Varsóvia sobre os assuntos ainda em discussão, nomeadamente o texto final do grupo ADP, entre outros.

Os trabalhos foram retomados ao som de gritos e cantos de um grupo de activistas (ver vídeo) que foi autorizado a realizar uma acção de protesto nas bancadas do estádio nacional – os plenários foram montados em pré-fabricados no relvado. A iniciativa foi autorizada pela segurança das Nações Unidas, certamente segura de que não contaria com boa parte dos 800 activistas que ontem decidiram abandonar a COP.

Os delegados aplaudiram, há momentos, o compromisso de dotar o Fundo de Adaptação com 100 milhões de dólares, graças à Suécia, Noruega, Suíça, França, Bélgica, Áustria e Alemanha. Este fundo foi criado em Bali, em 2007, para ajudar países mais pobres a adaptarem-se aos efeitos do aquecimento global. 

Segue-se sessão da COP propriamente dita, igualmente para aprovar questões procedimentais e documentos já acordados (as COP - Conferências da Partes - têm dois fóruns: a CMP, a reunião dos países que fazem parte do Protocolo de Quioto, e a COP, a reunião de todos os países da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, cuja sigla em inglês é UNFCCC). 

20h25 (de Varsóvia): Mais aplausos para a aprovação do pacote REDD+ (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação florestal), um conjunto de sete medidas acordadas em Varsóvia, que inclui 280 milhões de financiamento (documento principal - PDF).

Decorrem, entretanto, as discussões no grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), com base no documento divulgado de manhã. Os trabalhos foram interrompidos há momentos por 30 minutos para mais negociações entre as Partes.

21h10: Plenário da COP novamente suspenso "por algumas horas", diz Korolec.


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por Quercus às 18:08

Mais uma versão do texto negocial do grupo da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP)

Sexta-feira, 22.11.13

Foi divulgada esta manhã a quarta versão [PDFda proposta de decisão dos coordenadores do grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action - ADP). Numa primeira reação, as ONG consideram tratar-se de um texto ainda mais fraco que a versão anterior, sem calendário e sem a referência à "equidade", uma pretensão pelos vistos bem sucedida de países como a Índia.

DRAFT TEXT on ADP 2-3 agenda item 3 - Implementation of all the elements of decision 1/CP.17 by Quercus ANCN

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por Quercus às 09:42

Mapa dos mecanismos da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC)

Quinta-feira, 21.11.13

Conferência após conferência, as negociações climáticas estão cada vez mais complexas, e torna-se difícil descodificar o rol de siglas que correspondem a organismos, mecanismos e acordos no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês). Talvez por isso, o grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), um dos mais importantes nesta COP19, pediu ao secretariado que compilasse uma visão geral das várias componentes da Convenção. O resultado pode ser consultado neste documento de 36 páginas (em PDF) ou na versão resumida online (ambas em ingês). [Fonte: UNFCCC]

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por Quercus às 09:00

Nova versão de texto negocial no âmbito da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP)

Quarta-feira, 20.11.13

[Actualizado] Pouco depois das 20h foi conhecida a terceira versão do documento em discussão no grupo de trabalho "Ad Hoc" sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action - ADP). A meio da tarde tinha já sido divulgada a segunda versão.

 

DRAFT TEXT on ADP 2-3 agenda item 3 . Implementation of all the elements of decision 1/CP.17

Artigo relacionado:

O primeiro texto negocial relevante

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por Quercus às 17:43

Marcin Korolec já não é ministro do ambiente, mas ainda é presidente da COP19

Quarta-feira, 20.11.13

Os participantes na COP19 foram hoje surpreendidos com o anúncio de que Marcin Korolec já não é o ministro do Ambiente polaco, mas o primeiro-ministro Donald Tusk pediu-lhe para continuar no governo e como presidente da COP19 (ver vídeo da conferência de imprensa). O novo ministro do Ambiente é Maciej Grabowski, mas ainda não se sabe se irá aparecer na conferência que decorre em Varsóvia até sexta-feira.

Korolec tentou tranquilizar os participantes e assegurou que irá manter-se na condução da COP, agora "mais concentrado” no sucesso das negociações. Esclareceu também que a decisão sobre a troca de titulares da pasta do ambiente, entre outras visadas pela remodelação, só será aprovada formalmente na quarta-feira da próxima semana, a 27 de Novembro, e que ficará responsável plenipotenciário pela pasta da política climática e com o cargo de secretário de Estado do Ambiente, responsável pelo tema das alterações climáticas.

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por Quercus às 15:29

Abertura do segmento ministerial - enquanto há esperança

Terça-feira, 19.11.13

Depois de uma performance artística, como é habitual nestes eventos, que terminou com um desenho da palavras “I care”, o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, referiu o facto da há cinco anos ter estado na abertura da reunião em Poznan e um ano depois não ter havido insucesso em Copenhaga. “Não podemos ter uma nova falha. O clima e as pessoas não suportam um novo falhanço”. Mencionou também o papel da crise económica que tem condicionado muitas decisões e as mudanças na energia à escala mundial (o condicionamento do nuclear com Fukushima e a revolução do gás de xisto). Com o relatório do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas, disse que esta é a altura certa para reafirmar que as alterações climáticas são um facto e que não podem ser colocadas em questão: “temos” (e não apenas “podemos”) que desenvolver mecanismos de colaboração com todos os países do mundo.

Sobre a Polónia referiu que tem conseguido crescimento económico com menores emissões, com um contexto energético difícil (baseado no carvão, facto muito questionado pelas organizações não governamentais nos últimos dias). Quanto à COP19, disse que "sem progressos aqui em Varsóvia, a conferência de Lima pode não vir a tempo de se concretizar um acordo.” Por último, referiu que algumas formas de energia (sem mencionar, mas a pensar no carvão) vão-se tornar mais amigas do ambiente e são fundamentais para uma diversidade de fontes que garantam os padrões de qualidade de vida. Sobre o gás de xisto, afirmou que se retirado de forma sustentável, será uma forma de proteger o clima no futuro (uma posição muito polémica num assunto que tem gerado grande controvérsia em vários países, incluindo na Europa como um todo). “Devemos conseguir alcançar os desafios que estão perante nós para termos sucesso”. Um discurso com aspetos controversos num país cujas políticas defendem pouco o clima.

Ban Ki-moon começou por falar das Filipinas e do medo de um clima em mudança. Afirmou que a ciência é clara - não podemos culpar a natureza, as alterações climáticas são responsabilidade humana, mencionando visitas recentes como à Islândia com os glaciares a derreterem, ou ao Sahara, onde os impactes são muito visíveis. Mencionou que tem dúvidas que se consiga não ultrapassar uma subida de temperatura superior a 2ºC em relação à era pré-industrial, mas vê progressos – por exemplo, as energias renováveis estão a aumentar. “É preciso construir neste momento. É preciso reduzir a pegada carbónica e chegar a um mundo neutro em termos de emissões. É preciso um acordo ambicioso”.

Destacou depois quatro áreas: é preciso ratificar o 2º período de compromisso do Protocolo de Quioto; é necessário financiamento, em particular para o Fundo Climático Verde, temos de construir uma agenda para o desafio climático e é preciso progresso substancial para chegarmos a acordo em 2015 em Paris.

Um importante elemento foi apresentar a data do encontro de alto nível que vai promover em Nova Iorque sobre alterações climática: 3ª feira, 23 de setembro (antes da reunião anual da assembleia geral). Explicou que é um complemento e não uma sessão de negociação e que é preciso acima de tudo liderança politica nos próximos tempos. “Não planeiem para o vosso país, ou para o vosso vizinho, mas para o vizinho do vosso vizinho. E não apenas para hoje, mas para amanhã e para muitas gerações.”

Jonh Ashe, Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, reforçou de forma inequívoca a necessidade de haver um acordo em 2015, cobrindo as diversas vertentes relacionadas com as alterações climáticas, com particular ênfase nas questões do financiamento. "O mundo está cada vez mais frustrado com o ritmo a que tomamos decisões. Temos de chegar a um acordo até 2015, ponto”.

Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção, referiu que a COP19 é uma chamada de uma ciência reforçada pelo relatório do Painel Intergovernamental das Alterações Climáticas e pela tragédia recente nas Filipinas. A reunião tem de ser uma resposta de ação climática. Um resultado forte em Varsóvia traz boas perspetivas para as próximas reuniões – tal é possível e necessário.

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por Quercus às 16:14

Quercus subscreve carta à chanceler Angela Merkel

Terça-feira, 19.11.13

 

As negociações entre os dois principais partidos que deverão formar uma coligação governamental na Alemanha tem progredido em diversas matérias, sabendo-se que uma das áreas cruciais em relação à qual ainda não há consenso é a referente às alterações climáticas. Nesse contexto, inúmeras organizações não governamentais de ambiente presentes em Varsóvia subscreveram uma carta onde se apela á Alemanha para mostrar ambição a nível nacional, europeu e internacional no traçar de metas de redução de emissões, financiamento, e de uma forma geral, nas decisões de política climática, no sentido de se obter um acordo frutuoso em Paris em 2015 e fortalecer o papel da União Europeia na liderança das medidas mais favoráveis na área da energia e clima.

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por Quercus às 12:27

Expectativas de Christiana Figueres para a COP19

Segunda-feira, 11.11.13

Numa conferência de imprensa após a abertura da COP19, a secretária executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, reforçou a “necessidade de acção urgente” para que a humanidade “atinja o pico de emissões de gases de efeito de estufa (GEE) durante esta década” e prepare o caminho para eliminar estas emissões até à segunda metade do século, um processo que tem de avançar a outro ritmo para manter o aumento de temperatura global abaixo dos 2ºC.

Esta responsável das Nações Unidas salienta que a conferência internacional que decorre até dia 22 em Varsóvia, na Polónia, acontece pouco depois de serem conhecidos os alertas do primeiro capítulo do 5º relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), e num momento em que se assiste na prática aos efeitos dos fenómenos climáticos extremos, com o supertufão que afectou as Filipinas e o Vietname nos últimos dias.

No caminho para um novo acordo global a assinar em 2015, na COP21, em Paris, é necessário preparar três temas fundamentais: clarificar o modelo de financiamento até 2020, lançar o mecanismo de “perdas e danos” que irá ajudar os países mais vulneráveis a preparar-se para as alterações climáticas e, em terceiro lugar, clarificar os pontos que farão parte do novo acordo e que terão de ser ainda trabalhados na COP20 de 2014, em Lima, no Peru.

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por Quercus às 17:58

'Polónia recebe conferência das Nações Unidas sobre o clima. A Quercus participa no encontro.'

Segunda-feira, 11.11.13

Na RTP: " Na Polónia, em Varsóvia, no Estádio Nacional, tem inicio uma conferência, das Nações Unidas, sobre o clima. O objetivo da reunião, onde participam representantes de 200 países, é preparar um novo pacto sobre alterações climáticas. O acordo global será confirmado, em 2015, em Paris, numa reunião das Nações Unidas. A Quercus participa no encontro."

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por Quercus às 13:03

Negociador-chefe das Filipinas inicia jejum na #COP19

Segunda-feira, 11.11.13

O plenário da #COP19 acaba de cumprir três minutos de silêncio em homenagem às vítimas do supertufão Haiyan, já considerado o pior desastre natural da história das Filipinas, com mais de dez mil vítimas. A iniciativa partiu de uma proposta da delegação chinesa, após o discurso emocionado do negociador-chefe das Filipinas, Yeb Saño, que foi ovacionado pela plateia após anunciar um jejum voluntário até que haja desenvolvimentos significativos para lidar com “a loucura das alterações climáticas”. [texto da intervenção e vídeo]

Vídeo da intervenção:

IISD VIDEO: Philippines delegate Naderev Saño COP19 Warsaw from IISD Reporting Services on Vimeo.

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por Quercus às 11:50

Já começou a #COP19

Segunda-feira, 11.11.13

Acaba de ter início em Varsóvia, na Polónia, a 19ª Conferência das Partes (COP19) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. A sessão de abertura (em directo aqui) está a ser marcada pelos discursos de ocasião, a começar pelo do presidente da COP18, que decorreu no Qatar, que saudou os países que ratificaram o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, e desafiou outros a fazerem o mesmo. Abdullah Bin Hamad Al-Attiyah destacou ainda os desenvolvimentos obtidos em Doha a nível do mecanismo de “perdas e danos”.

O sucessor, na COP19, é o ministro do ambiente polaco, que considera que “as alterações climáticas são um problema mundial, se não concertarmos acções, e uma oportunidade, se trabalharmos juntos”. Marcin Korolec promete fazer tudo para que a COP19 seja um sucesso em termos de organização e de resultados, e promete transparência nas negociações e nos esforços para atingir o consenso entre as partes. [texto da intervenção]

A secretária executiva da Convenção Quadro da ONU sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, lembra que apesar da COP19 ter lugar num estádio de futebol, "as negociações não são um jogo com dois lados". "Ganhamos todos, ou perdemos todos", diz, porque é a humanidade que está em causa. À semelhança do ministro polaco, Figueres deixa uma palavra solidária às Filipinas, assolada nos últimos dias pelo tufão Haiyan, e aponta as quatro prioridades da COP19: clarificar o modelo de financiamento; construir um mecanismo que ajude as populações vulneráveis a responder aos efeitos da alterações climáticas; delinear o caminho para o período pré-2020; e clarificar o novo acordo para 2015 [texto integral da intervenção].

Depois de uma breve saudação da presidente da câmara de Varsóvia, seguiu-se a intervenção de Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), que recordou os dados preocupantes da primeira parte do 5º relatório do IPCC, apresentado recentemente (ver apresentação em PDF). 

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por Quercus às 09:34

Alterações climáticas: Conferência em Varsóvia não pode ser mais um passo em falso contra o clima

Segunda-feira, 11.11.13

Tem início hoje, dia 11 de Novembro, em Varsóvia, prolongando-se até 22 de Novembro, a 19ª Conferência das Partes (COP19) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que terá como grande objetivo preparar uma nova tentativa de acordo global a alcançar na 21ª reunião, a realizar-se em Paris em 2015.

A partir de um conjunto de decisões tomadas em 2011, na COP17 da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), em Durban, na África do Sul, os países presentes reafirmaram a sua vontade em ultrapassar o problema das alterações climáticas. Estas decisões foram reafirmadas no ano passado na COP18, em Doha, Qatar. Contudo, estas resoluções ainda estão para passar à ação, pois as emissões globais de gases de efeito de estufa (GEE) continuam a empurrar o mundo para um aumento de temperatura de 4 graus Celsius até ao final deste século, em relação aos níveis de temperatura pré-industrial. 

Os limites do planeta e o presente estado de equilíbrio dos ecossistemas estão prestes a ser ultrapassados. Já assistimos a impactes devastadores das alterações climáticas um pouco por todo o mundo, em forma de tempestades, cheias, secas e um número crescente de eventos climáticos extremos. Estes fenómenos estão a custar aos países recursos financeiros escassos, enquanto a economia global continua a enfrentar uma crise de grandes proporções. Os impactes são tratados de forma isolada e temporária, preferindo-se ignorar a raiz do problema.

A falta de vontade política continua a ser o maior impedimento do progresso das negociações no quadro da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, em inglês). A insuficiência de recursos financeiros tem dificultado ações de mitigação mais ambiciosas e a operacionalização efetiva dos mecanismos que podem ajudar a lidar com os impactes das alterações climáticas a nível mundial. Equidade, perdas e danos são outras questões chave que continuam a ser ignoradas.

Chegou, pois, a altura dos países enfrentarem a realidade das alterações climáticas, de mostrarem liderança e coragem para tomarem neste momento decisões difíceis mas necessárias. A falta de vontade política não deve continuar a impedir a definição de ações ambiciosas que façam frente às alterações climáticas. 

Ainda é possível traçar o caminho para um futuro climático seguro. Para isso, os países presentes nesta Conferência em Varsóvia devem assumir os compromissos necessários para assegurar um aumento de temperatura global abaixo dos 2,0 - 1,5ºC. É necessário um acordo climático global em 2015 e, até lá, só temos mais duas reuniões entre as partes. O tempo é essencial para cumprir este objetivo e há muitos assuntos por resolver, sendo o principal a falta de confiança entre países.

Esta reunião deve ter como meta trabalhar com vista a um plano climático justo, ambicioso e vinculativo aplicado a todo o mundo. A Quercus considera que a prioridade da Conferência deve ser o aumento da ambição de redução de emissões a curto-prazo e de financiamento das medidas. Estes resultados ajudarão a cimentar a confiança entre os países e a criar condições para um novo e efetivo regime climático pós-2015.

Uma Conferência num país que tem bloqueado as politicas climáticas europeias

Enquanto se prepara para receber a COP19, acolhendo milhares de delegações oficiais, diplomatas, ativistas, empresários e jornalistas, a Polónia é na verdade um exemplo muito negativo em termos de política climática, quer pela forte utilização de carvão na produção de eletricidade, quer pela oposição às metas de redução de gases de feito de estufa (GEE) da União Europeia. Neste contexto, há fortes dúvidas sobre se a Polónia é o anfitrião adequado para as atuais negociações.

Estamos a falar de um país que conta atualmente com o carvão para assegurar 90 por cento da sua produção de energia (elétrica e calor). A utilização de carvão é defendida pelo governo polaco junto da população por ser uma fonte de energia nacional. No entanto, mais de metade do carvão utilizado já é importado. Neste momento, o governo está a avançar com duas novas centrais térmicas a carvão que podem violar as leis da União Europeia por não incorporarem a captura e sequestro de carvão (CCS, na sigla em inglês).

Ao mesmo tempo, a Polónia mantém-se firme contra uma meta mais ambiciosa de emissões que exigem o corte de 40% entre 1990 e 2030, afirmando que isso poderá prejudicar sua economia. Atualmente, a meta da UE é de reduzir 20% até 2020, em relação a 1990, praticamente atingida à custa da crise económica e não de políticas ativas fortes de mitigação.

No âmbito do Protocolo de Quioto, a Polónia foi obrigada a reduzir 6 por cento das emissões de GEE, mas reduziu mais de 30 por cento em relação a 1990; porém, as associações de ambiente defendem que os cortes resultam da reestruturação da indústria estatal e não dos esforços de mitigação.

Portugueses, preocupem-se!
Destruição das praias e ameaça às zonas de litoral de povoações costeiras deverá ser risco mais dramático para Portugal

A Conferência em Varsóvia surge imediatamente a seguir à divulgação da primeira parte do 5º relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. Considerando as previsões feitas por estudos portugueses (SIAM em 2004), e os impactes previstos para a região em que Portugal se insere (Mediterrâneo e Europa do Sul), anunciados no presente relatório e também no anterior (de 2007), a subida do nível do mar é uma das maiores preocupações para Portugal.

Os impactes ambientais estão a acelerar: as camadas de gelo estão a derreter muito mais rapidamente, o aumento do nível do mar está a acelerar e o gelo do mar Ártico está a desaparecer a um ritmo surpreendente. Devido à subida do nível do mar, a disponibilidade de água potável irá diminuir, aumentando os níveis de salinização da mesma em toda a costa Mediterrânea. Esta subida do nível do mar (que poderá atingir uma média de 98 cm entre 1986-2005 e 2100), causada pela expansão dos oceanos decorrente do aumento da temperatura e do degelo, poderá vir a destruir 67% das zonas costeiras do nosso país.

A ameaça ao nosso território é real, dramática e poderá ter fortes implicações económicas e sociais, pelo que os portugueses deverão estar na primeira linha de defesa de uma política climática ambiciosa a nível mundial, acompanhando o tema à escala nacional e europeia com o maior interesse e participação.

Lisboa, 11 de novembro de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Actualização: ver documento com as expectativas da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês), a maior rede mundial da sociedade civil, com mais de 850 organizações em 90 países, que trabalham em conjunto na promoção da ação governativa para lidar com a crise climática. A Quercus é membro da CAN Internacional fazendo parte do núcleo regional europeu, a CAN Europa.

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por Quercus às 01:52

WRI propõe caminho para um novo acordo climático em 2015

Domingo, 10.11.13

O World Resources Institute (WRI) publicou recentemente um relatório (PDF) que pretende ajudar os países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas  (UNFCCC) a chegar a um novo acordo internacional justo e ambicioso em 2015.

O documento surge a poucos dias do arranque de mais uma Conferência das Partes da convenção, a COP19, que começa amanhã, na Polónia, e sugere pistas para o desenrolar das negociações até à COP21, de 2015, incluindo formas de chegar a entendimento sobre as metas de redução de emissões dos gases de efeito estufa (GEE).

"Como devem os países signatários comprometer-se a reduzir as emissões de GEE de uma forma que reforce a confiança no sistema internacional e que impulsione a acção colectiva, a fim de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C? Anteriormente, a resposta centrava-se em duas abordagens diferentes: os países apresentariam o que estavam dispostos a fazer, sem orientação internacional, ou, os compromissos das Partes seriam negociados e determinados internacionalmente, sem ter em conta as propostas apresentadas inicialmente por cada país".

O WRI considera que nenhuma das abordagens parece adequada para o regime pós-2020. "Precisamos de reunir o melhor de cada abordagem e criar uma nova arquitectura de mitigação que impulsione a ambição e a equidade, e que esteja profundamente enraizada nas economias nacionais. Para isso é necessário encontrar a combinação certa entre a soberania nacional e a coerência multilateral, um objectivo desafiador, mas essencial", defende o WRI. [ver propostas do WRI - em inglês]

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por Quercus às 17:50

Jovens "adotam" negociadores da COP19

Sexta-feira, 08.11.13

A Campanha Global de Ação Climática (GCCA) vai levar 12 jovens à COP19 para seguirem os passos dos seus governantes durante as negociações. Para além de terem a possibilidade de seguir de perto as negociações e escrever sobre as mesmas em adoptanegotiator.org, vão poder trabalhar com jornalistas, bloggers e vários média de todo o mundo. Esta ação tem como objetivo simplificar os termos usados (muitas vezes apenas perceptíveis para negociadores), cortar a apatia diplomática à volta do tema, conseguir chegar a quem pode fazer a diferença na altura da decisão e partilhar com quem se preocupa com o maior problema ambiental do séc. XXI.

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por Quercus às 15:48

Connie Hedegaard: COP19 deve estabelecer calendário para acordo vinculativo em 2015

Terça-feira, 05.11.13

A comissária europeia para o Clima está satisfeita com a campanha "Um mundo que me agrade, com um clima de que goste" (#worldulike), que se centrou em cinco países, entre os quais Portugal, e que termina na quinta-feira, com o anúncio do projecto vencedor. “Ultrapassou as nossas expectativas, com o envolvimento de milhões de europeus”, disse esta tarde Connie Hedegaard (@CHedegaardEU) durante uma entrevista via Twitter.

Na iniciativa conduzida pelo The Climate Group (@ClimateGroup), a comissária europeia respondeu a 45 minutos de perguntas feitas através desta rede social, sobretudo relacionadas com a campanha e com a próxima ronda de negociações sobre alterações climáticas, na COP19, que começa no dia 11, na Polónia. “Para [um futuro acordo vinculativo em] 2015 é fundamental que em Varsóvia haja consenso sobre o calendário e que se comecem a discutir as questões mais difíceis”, disse. [ver entrevista integral - em inglês]

Notícia relacionada:
Concurso europeu distingue projecto "Pastagens Semeadas Biodiversas"

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por Quercus às 19:26

Vem aí a décima nona COP sobre alterações climáticas

Sexta-feira, 01.11.13

 

COP19 é a designação dada à décima nona Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC), que irá decorrer em Varsóvia, na Polónia, entre 11 e 22 de Novembro. O encontro inclui a realização da nona Conferência das Partes enquanto reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP9) e deverá começar a preparar o caminho para um novo acordo internacional vinculativo a celebrar em 2015.

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por Quercus às 23:00





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