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Relatório da Agência Europeia de Ambiente: Áreas costeiras europeias estão em risco e Portugal está muito vulnerável

Sábado, 30.11.13

Ofir: Praia em que areia já desapareceu e cuja duna estava ruir e teve de ser estabilizada com paliçada de madeira © Quercus - ANCN

De acordo com o relatório da Agência Europeia de Ambiente, conhecido há dois dias, as áreas costeiras europeias, onde se concentram as áreas mais decisivas para o desempenho da economia europeia, encontram-se em mau estado de conservação, pelo que este é um relatório que deve ter a maior atenção dos nossos decisores políticos.

A Agência Europeia do Ambiente publicou, no passado dia 28 de novembro, o relatório denominado “Balancing the future of Europe's coasts”, com o qual faz uma análise ao estado actual das regiões costeiras, avalia as políticas utilizadas na sua gestão e propõe uma nova abordagem europeia para a melhoria desta.

O relatório refere que a economia europeia está fortemente dependente das áreas costeiras, constatando-se que 40% da população europeia vive numa faixa litoral de 50 quilómetros, 40% do produto interno bruto é gerado nestas regiões e 75% do volume do comércio exterior da União Europeia é feito por via marítima. Contudo, esta realidade tem um enorme custo ambiental, devido à pressão sobre as áreas marinhas e costeiras, exercida por atividades económicas tais como o transporte de mercadorias, a extração de recursos minerais, as energias renováveis (nomeadamente as infraestruturas de aproveitamento hidráulico) e a pesca.

Esta pressão tem resultado na perda de habitats, no aumento da poluição e no acelerar da erosão costeira. Dos estudos realizados sobre áreas costeiras, o estado de conservação de espécies e habitats costeiros é, em geral, considerado mau ou desconhecido (cerca de 73%), e somente em 13% das avaliações sobre espécies costeiras feitas no âmbito da Directiva-Habitats é apontado como favorável.

Com as alterações climáticas, as expectáveis elevações do nível médio do mar constituem riscos naturais para a faixa costeira que, no caso de Portugal, são muito preocupantes, segundo as projecções para o ano de 2100. Entre outras contam-se:

1) Um aumento significativo da erosão costeira, recuo da linha de costa e a destruição de bens materiais a ela inerentes;

2) Inundações mais frequentes e mais catastróficas de zonas ribeirinhas;

3) O aumento dos riscos de intrusão salina e consequente salinização de aquíferos e sua inutilização para consumo humano e agrícola;

4) Ampliação do assoreamento nas zonas estuarinas e lagunares, com uma redução significativa dos materiais exportados para a costa, com redução do trânsito sedimentar costeiro em alguns troços;

5) O acentuar da regressão de áreas de sapal, precisamente as zonas de interface onde a produtividade biológica é maior e que são fundamentais para a reprodução de inúmeras espécies piscícolas de interesse comercial.

Após o fracasso na implementação da Gestão Integrada da Zona Costeira, apresentada em 2002, a Comissão Europeia pretende integrar de forma coerente várias políticas da UE (tais como a Directiva-Habitats, a Directiva Quadro da Água, a Directiva Quadro para a Estratégia Marinha, entre outras), providenciando orientações para uma melhor gestão das reivindicações dos sectores económicos e para a gestão dos recursos em áreas costeiras e marinhas.

Perante este cenário, a Quercus aconselha os nossos decisores políticos, em particular os ligados aos sectores do Ambiente, do Ordenamento do Território, da Economia e do Mar, a fazerem uma cuidada leitura deste relatório e a empenharem-se em fazer sair do papel as diferentes estratégias aprovadas para o Litoral, para a mitigação e adaptação às Alterações Climáticas e para o Mar. A Quercus aconselha também um cuidado redobrado na utilização dos fundos públicos, para não se desperdiçarem os poucos recursos disponíveis em iniciativas de eficácia duvidosa, e para não caírem na tentação de permitir que as zonas costeiras ainda protegidas sejam destruídas por agentes económicos sem responsabilidade ambiental.

A título de exemplo, refere-se a construção de quatro barragens no rio Tâmega. É conhecido o efeito da construção de barragens na erosão costeira e no desaparecimento dos areais das praias, pelo que seria desejável, para minimizar estes impactos, que o governo suspendesse a construção destas barragens, uma vez que as obras ainda não começaram.

Lisboa, 30 de novembro de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 18:38

Entrevista de Francisco Ferreira à Healthy Planet UK

Domingo, 24.11.13

Conheça as respostas de Francisco Ferreira, da Quercus, às questões colocadas por Ricardo Tavares da Costa, da ONG Healthy Planet UK, durante a COP19. A entrevista está dividida em quatro vídeos e aborda questões como o ritmo lento das negociações climáticas (vídeo 1); a prestação dos países desenvolvidos, incluindo Portugal, e o espaço para metas mais ambiciosas (vídeo 2); os impactes das alterações climáticas sobre a Europa e sobre a saúde humana (vídeo 3); e ainda uma questão sobre qual a consciência dos jovens para esta problemática (vídeo 4).

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por Quercus às 15:41

Termina a COP19: Maratona negocial define caminho frágil para um acordo global ambicioso em Paris em 2015

Sábado, 23.11.13

Após uma maratona negocial de quase duas semanas e já depois do período previsto (final de sexta-feira, dia 22 de novembro), está a terminar neste momento em Varsóvia (20h de sábado), dia 23 de novembro, a 19ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP19).

Objetivos frustrados

Os países desenvolvidos e em desenvolvimento perderam uma oportunidade em Varsóvia para definir um caminho claro para aceitar um acordo climático ambicioso e vinculativo em Paris, no final de 2015. Ao não conseguir traçar um calendário que dê tempo suficiente para se ir atingindo consensos, transformando 2014 num ano decisivo (o ano da ambição), e ao não se darem indicações claras sobre o nível de exigência das ofertas de limitação de emissões de cada um dos países (compromissos deram lugar a contributos), podemos vir a ter um final de insucesso semelhante à conferência de Copenhaga em 2009. Mais ainda, não se deu relevo suficiente às ações imediatas até ao ano 2020 para se evitar o contínuo aumento das emissões de gases com efeito de estufa à escala global, tornando-se assim mais difícil inverter a tendência de subida que conduzirá a um aquecimento superior a 2 graus Celsius por comparação com a era pré-industrial.

Na Conferência foram assegurados os compromissos de financiamento de longo prazo, em particular para o Fundo Verde para o Clima, essenciais para permitir a muitos países lidar com a adaptação a um clima em mudança, bem como apoiar tecnologias menos poluentes, investimentos em energias renováveis e eficiência energética. Quanto a perdas e danos, um princípio que considera que os países desenvolvidos que contribuíram para um histórico de emissões responsável pelas alterações climáticas poderão vir a suportar parte dos custos, foi criado o mecanismo internacional de Varsóvia que no futuro enquadrará esta questão.

Relativamente ao REDD+, um esforço para criar um valor financeiro para o carbono armazenado nas florestas, incluindo para além do REDD (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação Floresta), a conservação e gestão sustentável das florestas, conseguiu-se um compromisso de 280 milhões de dólares.

As grandes desilusões

O Japão, com a justificação de não poder recorrer à energia nuclear, ao invés de um limite inicialmente traçado de redução em 25% entre 1990 e 2020, prevê aumentar em 3% as suas emissões no mesmo período. A Austrália, que não enviou nenhum ministro à reunião, tomou um conjunto de decisões à escala nacional que desmantelam grande parte da política climática em curso. O Canadá ao investir nas areias betuminosas, será sempre um campeão de uso de combustíveis fósseis, tendo sido o único país a abandonar o Protocolo de Quioto. Além disso, não só não cumpriu as metas de redução de emissões anunciadas antes da Conferência em Copenhaga, como tem, com esta postura, atrasado o avanço de outros países nas negociações.

O papel da Europa

Embora a União Europeia (UE) tenha tido diversas iniciativas, não conseguiu fornecer os incentivos necessários para desbloquear as discussões sobre ações climáticas de curto prazo. Poderia tê-lo feito, movendo a sua meta de redução das emissões até 2020 para 30% e proporcionando uma promessa ambiciosa de financiamento climático. Porém, os Estados-Membros, com destaque para os obstáculos da própria organizadora da Conferência (a Polónia), não conseguiram chegar a acordo sobre tais iniciativas.

Alguns Estados-Membros fizeram anúncios individuais de financiamento para preencher a lacuna no Fundo de Adaptação, mas tudo isso não foi suficiente para convencer os países desenvolvidos e em desenvolvimento menos ambiciosos para aceitar a proposta da UE de colocar compromissos de redução de emissões em cima da mesa ainda em 2014. No Conselho europeu de ambiente em Março do próximo ano, ao traçar metas ambiciosas para2030, aEuropa pode incentivar e desafiar países como a China e os Estados Unidos a também trazerem compromissos para a Cimeira de Líderes Climáticos organizada pelo Secretário-Geral da ONU a 23 de Setembro de 2014.

E Portugal?

Portugal ao ter ficado classificado em 3º lugar no índice de performance climática dos países industrializados, foi considerado um exemplo de como lidar com a crise económica, obtendo resultado das políticas climáticas e reduzindo a dependência de recursos, lucrando com investimentos, feitos em governos anteriores, em áreas chave, como as energias renováveis, ainda que alguns destes investimentos comprometam a biodiversidade e a integridade de áreas classificadas e relevantes para a conservação da natureza.

Por enquanto, Portugal melhorou a sua posição, a qual pode estar contudo ameaçada pela política menos construtiva do atual governo, que já abrandou alguns dos investimentos benéficos, em particular nas energias renováveis. É fundamental também que Portugal defenda limites ambiciosos de redução de emissões para a Europa e apoie legislação em prol do clima - ultimamente Portugal tem tido diversas tomadas de posição pouco progressistas nesta matéria, nomeadamente no que se refere à política de biocombustíveis, emissões de automóveis e gases fluorados.

Organizações Não-Governamentais descontentes

Na quinta-feira, dia 21 de novembro, um grupo das principais organizações não-governamentais internacionais de ambiente e de desenvolvimento saiu das negociações em protesto pelo esperado insucesso do encontro, facto que aconteceu pela primeira vez. As associações consideraram que um processo multilateral relevante deve ser bem-sucedido se quisermos resolver a crise climática global, mas com os países a colocarem determinados interesses acima dos cidadãos do planeta, nunca haverá decisões satisfatórias, ficando sempre muito aquém do necessário, como em parte aconteceu em Varsóvia.

Varsóvia, 23 de novembro de 2013

Mais informações em: http://varsovia.blogs.sapo.pt

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 19:11

Quercus reúne com o ministro do Ambiente em Varsóvia

Sexta-feira, 22.11.13

A Quercus, através de Francisco Ferreira e Rita Antunes, e a Rede Europeia de Ação Climática (CAN) com o diretor Wendel Trio, reuniram hoje em Varsóvia, à margem da COP19, com o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva. O encontro serviu para fazer um ponto de situação sobre as negociações e sobre a avaliação que as ONG fazem do comportamento da União Europeia nos últimos meses, nesta conferência e no futuro, com comentários negativos incidindo principalmente sobre a Polónia.

Em relação a políticas e posições nacionais (e nalguns casos também europeias), foram abordados assuntos como as metas de energias renováveis, emissões, eficiência energética e interligações internacionais (de gás e eletricidade) para 2020 e 2030, política de biocombustíveis, gases fluorados, entre outros aspetos relacionados com alterações climáticas. Até ao final da reunião aqui em Varsóvia haverá outras oportunidades informais para troca de informações e perspetivas.

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por Quercus às 16:24

Saiba como o clima está a mudar na Europa

Sexta-feira, 22.11.13

A delegação europeia da Rede de Ação Climática (CAN), que inclui a Quercus, divulgou um relatório (anexo e disponível em PDF) que sintetiza as consequências das alterações climáticas na Europa, à luz das últimas conclusões do Painel Intergovernamental de Cientistas para as Alterações Climáticas (IPCC). O documento alerta que os fenómenos meteorológicos extremos não acontecem só em países exóticos e que os impactes climáticos já atingem os europeus, com efeitos sobre a segurança ecológica e a produção de alimentos, por exemplo. Portugal, à semelhança de Espanha, irá sofrer com mais frequência períodos de seca prolongada e vagas de calor, com consequências a nível dos incêndios florestais, como aconteceu com a vaga de calor de Agosto de 2003, com as temperaturas a atingirem 48ºC. 

This Is Climate Change In Europe por Quercus ANCN

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por Quercus às 11:29

Ministro do Ambiente: Portugal está empenhado nas negociações climáticas e em acordo ambicioso, justo e vinculativo em 2015

Quinta-feira, 21.11.13

No discurso no segmento de alto nível, o ministro do Ambiente e Energia, Jorge Moreira da Silva, falou em português. Começou por apresentar as sinceras condolências às Filipinas e ao seu povo, e reforçou o empenho de Portugal no sucesso da COP19. “Portugal está comprometido com as metas necessárias para 2015 e quer alcançar um acordo vinculativo, ambicioso e justo em 2015, em Paris. Para tal é necessário incentivar a partes a assumir compromissos, definir com clareza os compromissos de mitigação, estabelecer um calendário de Varsóvia a Lima e depois até Paris.”

A nível nacional, disse que “a aposta nas renováveis está feita e a próximas serão na eficiência energética e na utilização racional de recursos, bem como na reforma fiscal ambiental.  O Roteiro Nacional de Baixo Carbono mostra que até 2050 é possível reduzir emissões de 50 a 60% (relativamente aos valores de 1990)”, diz. Um discurso positivo que gostaríamos que se concretizasse nestas negociações e  também em relação a Portugal. (discurso integral

Vídeo da intervenção:

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por Quercus às 16:59

Ministro do ambiente: Portugal será líder na eficiência energética

Quinta-feira, 21.11.13

O ministro português do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia adiou a intervenção formal no segmento ministerial da COP19, a decorrer durante a manhã no plenário 1, para poder intervir no plenário 2, onde decorreu um diálogo ministerial informal sobre a Plataforma de Durban (ADP).

Moreira da Silva defendeu que é necessário assumir compromissos justos e ambiciosos em Paris, em 2015, para ficarmos abaixo dos 2ºC de aumento de temperatura global. Disse também que Portugal é líder no aproveitamento das energias renováveis, o que fará com que o país tenha 60% de eletricidade renovável em 2020, e que a eficiência energética e a reforma fiscal verde são os próximos desafios.

O ministro anunciou ainda que Portugal está disponível para liderar em matéria de eficiência energética. Numa sessão paralela promovida pela delegação portuguesa, Moreira da Silva já tinha referido que Portugal está a fazer o seu trabalho de casa com metas mais ambiciosas do que as atuais metas europeias. Portugal pretende reduzir 25% do consumo de energia primária até 2020 e 30% nos edifícios públicos. 

Vídeo da intervenção:

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por Quercus às 13:04

Alterações climáticas: Portugal é o 3º país com melhor desempenho entre os 58 países mais industrializados (CCPI 2014)

Segunda-feira, 18.11.13

O Climate Change Performance Index (CCPI) é um instrumento inovador que traz maior transparência às políticas climáticas internacionais. O índice é da responsabilidade da organização não governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Europeia de Ação Climática. A Quercus, que integra este Rede, colaborou na avaliação qualitativa pericial efetuada a Portugal. O anúncio é feito hoje, 18 de novembro, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP19), que está a ter lugar em Varsóvia, na Polónia (estudo disponível aqui).

Portugal ficou classificado em 6º lugar (onde os 3 primeiros não foram atribuídos) em termos de melhor desempenho relativamente às políticas na área das alterações climáticas. Esta é uma classificação que compara o desempenho de 58 países que, no total, são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia. Na prática, Portugal é o 3º melhor país, na medida em que, tal como ano passado, os três primeiros lugares estão vazios, por se considerar não haver por agora nenhum país merecedor do pódio no que respeita à proteção do clima. O objetivo do índice é aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido o trabalho nacional no que respeita às alterações climáticas. Já no ano passado, Portugal tinha obtido o terceiro lugar do índice. Porém, uma revisão recente dos dados pela Agência Internacional de Energia fez com que, nos resultados do ano anterior, Portugal ocupasse efetivamente na quarta posição.

A metodologia revista é centrada principalmente em indicadores objetivos: 80% da avaliação é baseada em indicadores de emissões (30% função dos valores de emissões e 30% função da evolução recente das emissões), eficiência (5% relacionado com nível de eficiência energética e 5% com a evolução recente), e ainda o recurso a energias renováveis (8% em função da evolução recente e 2% função do peso do total de energia primária de fontes renováveis). Os restantes 20% baseiam-se na avaliação de mais de 250 peritos dos países analisados, tendo a Quercus intervindo neste critério. O CCPI2014 foca-se particularmente na questão da política nas áreas das energias renováveis e eficiência energética, por se considerar que estas são as principais vias para a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), e considera também as emissões associadas à desflorestação.

Tal como no ano passado, há, na opinião dos peritos, uma insatisfação generalizada em relação às medidas tomadas por cada país para assegurarem, à escala global, um aumento de temperatura inferior a 2ºC, em relação à era pré-industrial. 

Portugal consegue o melhor resultado de sempre

Neste nono ano do CCPI, Portugal consegue o melhor lugar de sempre, subindo uma posição, pela redução no uso de combustíveis fósseis, fomentada pelo contexto de crise, e pelos resultados da política energética, devido principalmente ao investimento nos últimos anos em energias renováveis.

Portugal obtém neste índice de 2013 a classificação geral de “bom”, não havendo nenhum país com “muito bom”. Nos critérios ‘nível de emissões’, ‘evolução de emissões’ e ‘energias renováveis’ o resultado foi “moderado”; nos critérios ‘evolução da eficiência’ e ‘política climática’, o resultado foi “bom”. Pela consistência de valores nos vários critérios e por comparação com os outros países, o resultado final foi considerado “bom”, permitindo a Portugal um lugar no pódio.

Na crise, Portugal e Grécia com dois caminhos diferentes

Os países europeus mais afetados pela crise económica têm, no entanto, um comportamento diversificado em termos de política energética e climática. Portugal é um exemplo de como lidar com a crise económica, obtendo resultado das políticas climáticas e reduzindo a dependência de recursos, lucrando com investimentos, feitos em governos anteriores, em áreas chave, como as energias renováveis, ainda que alguns destes investimentos comprometam a biodiversidade e a integridade de áreas classificadas e relevantes para a conservação da natureza. Por enquanto, Portugal melhorou a sua posição, a qual pode estar contudo ameaçada pela política menos construtiva do atual governo, que já abrandou alguns dos investimentos benéficos, em particular nas energias renováveis. Sob os efeitos da crise e do controlo económico da ”troika”, a Grécia abandonou todas as políticas climáticas. A Irlanda, por sua vez, também piorou três lugares neste índice.

Países marcantes no índice

Se, por um lado, o índice é calculado com base em dados que mostram termos atingido um pico de emissões, nota-se que o crescimento das mesmas é feito apenas à custa da China (80% da responsabilidade nos últimos 10 anos), e não do resto do mundo, cuja tendência é da estabilização. A China, com a implementação de políticas energéticas mais sustentáveis, poderá assim vir a fazer toda a diferença. Existe porém a ameaça de novas fontes de emissão de dióxido de carbono, como a exploração do gás de xisto, em particular nos Estados Unidos da América.

Os melhores lugares (a começar no 4º lugar, dada a ausência dos três primeiros) foram para três países europeus - a Dinamarca, o Reino Unido e Portugal (considerado uma surpresa), à frente ainda da Suécia (7ª). A Alemanha saiu do “topten”, ocupando agora o 19º lugar, muito penalizada pela atitude que tem tomado em decisões de política climática à escala europeia, na área do comércio de emissões e da melhoria de eficiência dos automóveis. Os piores países são o Canadá, Irão, Cazaquistão e Arábia Saudita.

A Dinamarca apresentou o melhor desempenho pela sua recente tendência de redução das emissões e por uma política climática considerada excecionalmente positiva. Na União Europeia, a Holanda sobe 18 posições graças às políticas do novo governo, a Polónia é a penúltima (45º lugar), e no fundo da tabela está a Grécia, com o pior desempenho (47º lugar).

O desempenho da China melhorou oito lugares (de 54º para o 46º lugar) e mostra sinais positivos pois, apesar do aumento de emissões, está a conseguir separá-lo do crescimento do PIB, tendo grandes investimentos em energias renováveis e estando a limitar o uso do carvão, sobretudo por causa dos enormes problemas com a qualidade do ar. A Índia volta a recuar seis lugares, dada a forte tendência de aumento das suas emissões. Os Estados Unidos da América mantêm o 43º lugar, à custa da crise económica e também da redução do uso de carvão.

Varsóvia, 18 de Novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 08:00

Quercus apela ao Ministro do Ambiente para limitar biocombustíveis com impacte climático

Quarta-feira, 13.11.13

A Quercus escreveu esta semana uma carta formal ao Ministro do Ambiente e Energia sobre a posição de Portugal acerca da proposta da Comissão para a revisão da política europeia de biocombustíveis (1). Decorre hoje em Bruxelas, a primeira de três reuniões de COREPER para discussão e negociação entre os Estados-Membros sob a presidência da Lituânia, e na preparação dos trabalhos do próximo Conselho Europeu de Ministros da Energia, em dezembro próximo, onde Portugal deverá ter uma palavra a dizer.  

A Quercus considera que o sentido das negociações entre os Estados-Membros ao nível do Conselho está a bloquear o propósito da proposta inicial da Comissão. A Quercus apelou ao Ministro do Ambiente e Energia para os seguintes aspetos:

- Portugal não pode apoiar as pretensões da Presidência Lituana e de alguns Estados-Membros (como a Espanha e a Polónia) que visam metas para o uso de biocombustíveis de produção agrícola acima da proposta inicial da Comissão ou do compromisso do Parlamento Europeu

Limitar o uso de biocombustíveis produzidos a partir de culturas agrícolas na Europa é um passo importante para, não só limitar as emissões de GEE no sector dos transportes, mas também poupar dinheiro dos contribuintes e dos governos dos Estados-Membros, e assim aliviar a pressão sobre o mercado global de alimentos. Neste sentido, o limite de 5% proposto pela Comissão (ou de 6% como compromisso defendido e estabelecido pelo Parlamento Europeu) para os biocombustíveis de produção agrícola deverá ser reforçado pelos Estados‑Membros no Conselho (e não enfraquecido). Esta sub-meta deve ser alargada para cumprimento das Diretivas RED e FQD e abranger todos os biocombustíveis a partir de culturas agroalimentares que possam competir de forma direta com a produção de alimentos, ou de forma indireta (incluindo culturas energéticas, como o capim-elefante e culturas florestais de curta rotação).

- Portugal deve apoiar a introdução de fatores de emissão de GEE específicos para as alterações indiretas de uso do solo (de carácter obrigatório e não voluntário), considerando todo o impacte climático dos biocombustíveis

A produção de biocombustíveis gera emissões significativas associadas com as alterações indiretas de uso do solo (ILUC, da sigla em inglês) (2) e podem, em alguns casos, até contribuir para um aumento das emissões de GEE comparativamente com os combustíveis fósseis, facto evidenciado por estudos científicos da autoria de várias instituições de renome (como a OCDE, FAO, JRC, FAO, UNEP e a própria Comissão). Portugal deverá apoiar a decisão da Comissão de Ambiente do Parlamento Europeu, a qual votou em julho passado a favor da introdução direta de fatores de emissão de efeito ILUC, a incluir entre os critérios de sustentabilidade em ambas as Diretivas RED e FQD a partir de 2017. Consideramos esta premissa fundamental baseada no melhor conhecimento científico disponível e no respeito pelo princípio da precaução que rege as políticas europeias, alinhando a posição de Portugal com a de países como o Reino Unido, Bélgica, Holanda, Dinamarca e Finlândia, os quais pretendem contabilizar todo o impacto dos biocombustíveis no sector dos transportes e colocar este sector no caminho da redução efetiva de emissões de carbono.

- Portugal deve instar a Presidência Lituana a reintroduzir uma sub-meta para os biocombustíveis avançados, desde que garantidos critérios de sustentabilidade, e um sistema de múltipla contagem para a mobilidade elétrica

A Quercus considera fundamental que os Estados-Membros possam recorrer a alternativas mais sustentáveis - produzidas a partir de resíduos agrícolas e florestais, valorização de óleos alimentares usados e biogás proveniente de digestão anaeróbia de resíduos urbanos - do que os biocombustíveis de produção agrícola, desde que o seu uso seja condicionado ao cumprimento de práticas sustentáveis de gestão agrícola e florestal, para proteger a saúde dos ecossistemas, e no respeito dos princípios da utilização eficiente dos recursos e da hierarquia de resíduos.

Estas soluções poderiam levar a uma redução significativa das emissões de GEE em 2020, apoiando o desenvolvimento de indústrias inovadoras de produção mais limpa, e que são uma grande fonte de emprego. Portugal deverá ainda desenvolver esforços junto da Presidência Lituana de modo a garantir a múltipla contagem para a mobilidade elétrica, com vista ao cumprimento da meta global de 10% de energias renováveis no setor dos transportes, sendo esta uma questão estratégica para o nosso país.

Na semana que inicia a COP19 em Varsóvia e em vésperas do Conselho Europeu da Energia, a Quercus destaca que a UE estará a comprometer os seus objetivos de política climática defendidos em negociações internacionais, se não rever a sua política sobre os biocombustíveis, representando uma séria ameaça para a segurança alimentar e o ambiente.

Lisboa, 13 de novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza


(1) Proposta da Comissão Europeia para a revisão das Diretivas sobre as Energias Renováveis e Qualidade dos Combustíveis no que diz respeito aos biocombustíveis http://ec.europa.eu/clima/policies/transport/fuel/docs/com_2012_595_en.pdf

(2) As alterações indiretas de uso do solo resultam da desflorestação e conversão de pastagens para produzir alimentos, devido à conversão de terras agrícolas para o cultivo de biocombustíveis. 

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por Quercus às 18:42

Honduras, Myanmar e Haiti são os países mais afetados por fenómenos meteorológicos extremos na última década - Portugal lidera na Europa

Terça-feira, 12.11.13

[Actualizado] O Índice de Riscos Climáticos Globais (Global Climate Risk Index) para 2014 analisou a dimensão e perdas dos impactes causados pelos fenómenos meteorológicos extremos (tempestades, cheias, ondas de calor, etc.) e concluiu que em 2012 os países mais afetados foram o Haiti, as Filipinas e o Paquistão.

Nesta avaliação, que teve em conta os dados mais recentes (até 2012), os países que surgem no topo da tabela dos mais afetados para o período 1993/2012 são as Honduras, Myanmar (Birmânia) e o Haiti. Neste período foram contabilizadas mais de 530 mil vítimas em cerca de 15 mil fenómenos metrorológicos extremos. Portugal surge em 16º lugar no ranking 1993/2012 (o país europeu com índice mais elevado) e na 55ª posição no índice para 2012.

Esta 9ª edição da responsabilidade da ONG GermanWatch reafirma que os países menos desenvolvidos são geralmente mais afetados do que os países mais industrializados, embora conclua que alguns dos países vulneráveis em desenvolvimento são afectados apenas de forma esporádica. Este relatório é mais um cartão vermelho que evidencia a vulnerabilidade já existente e que pode aumentar ainda mais em regiões onde os eventos meteorológicos extremos podem tornar-se mais frequentes devido às alterações climáticas. [relatório em PDF - em inglês]

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por Quercus às 17:04

Alterações climáticas: Conferência em Varsóvia não pode ser mais um passo em falso contra o clima

Segunda-feira, 11.11.13

Tem início hoje, dia 11 de Novembro, em Varsóvia, prolongando-se até 22 de Novembro, a 19ª Conferência das Partes (COP19) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que terá como grande objetivo preparar uma nova tentativa de acordo global a alcançar na 21ª reunião, a realizar-se em Paris em 2015.

A partir de um conjunto de decisões tomadas em 2011, na COP17 da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), em Durban, na África do Sul, os países presentes reafirmaram a sua vontade em ultrapassar o problema das alterações climáticas. Estas decisões foram reafirmadas no ano passado na COP18, em Doha, Qatar. Contudo, estas resoluções ainda estão para passar à ação, pois as emissões globais de gases de efeito de estufa (GEE) continuam a empurrar o mundo para um aumento de temperatura de 4 graus Celsius até ao final deste século, em relação aos níveis de temperatura pré-industrial. 

Os limites do planeta e o presente estado de equilíbrio dos ecossistemas estão prestes a ser ultrapassados. Já assistimos a impactes devastadores das alterações climáticas um pouco por todo o mundo, em forma de tempestades, cheias, secas e um número crescente de eventos climáticos extremos. Estes fenómenos estão a custar aos países recursos financeiros escassos, enquanto a economia global continua a enfrentar uma crise de grandes proporções. Os impactes são tratados de forma isolada e temporária, preferindo-se ignorar a raiz do problema.

A falta de vontade política continua a ser o maior impedimento do progresso das negociações no quadro da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, em inglês). A insuficiência de recursos financeiros tem dificultado ações de mitigação mais ambiciosas e a operacionalização efetiva dos mecanismos que podem ajudar a lidar com os impactes das alterações climáticas a nível mundial. Equidade, perdas e danos são outras questões chave que continuam a ser ignoradas.

Chegou, pois, a altura dos países enfrentarem a realidade das alterações climáticas, de mostrarem liderança e coragem para tomarem neste momento decisões difíceis mas necessárias. A falta de vontade política não deve continuar a impedir a definição de ações ambiciosas que façam frente às alterações climáticas. 

Ainda é possível traçar o caminho para um futuro climático seguro. Para isso, os países presentes nesta Conferência em Varsóvia devem assumir os compromissos necessários para assegurar um aumento de temperatura global abaixo dos 2,0 - 1,5ºC. É necessário um acordo climático global em 2015 e, até lá, só temos mais duas reuniões entre as partes. O tempo é essencial para cumprir este objetivo e há muitos assuntos por resolver, sendo o principal a falta de confiança entre países.

Esta reunião deve ter como meta trabalhar com vista a um plano climático justo, ambicioso e vinculativo aplicado a todo o mundo. A Quercus considera que a prioridade da Conferência deve ser o aumento da ambição de redução de emissões a curto-prazo e de financiamento das medidas. Estes resultados ajudarão a cimentar a confiança entre os países e a criar condições para um novo e efetivo regime climático pós-2015.

Uma Conferência num país que tem bloqueado as politicas climáticas europeias

Enquanto se prepara para receber a COP19, acolhendo milhares de delegações oficiais, diplomatas, ativistas, empresários e jornalistas, a Polónia é na verdade um exemplo muito negativo em termos de política climática, quer pela forte utilização de carvão na produção de eletricidade, quer pela oposição às metas de redução de gases de feito de estufa (GEE) da União Europeia. Neste contexto, há fortes dúvidas sobre se a Polónia é o anfitrião adequado para as atuais negociações.

Estamos a falar de um país que conta atualmente com o carvão para assegurar 90 por cento da sua produção de energia (elétrica e calor). A utilização de carvão é defendida pelo governo polaco junto da população por ser uma fonte de energia nacional. No entanto, mais de metade do carvão utilizado já é importado. Neste momento, o governo está a avançar com duas novas centrais térmicas a carvão que podem violar as leis da União Europeia por não incorporarem a captura e sequestro de carvão (CCS, na sigla em inglês).

Ao mesmo tempo, a Polónia mantém-se firme contra uma meta mais ambiciosa de emissões que exigem o corte de 40% entre 1990 e 2030, afirmando que isso poderá prejudicar sua economia. Atualmente, a meta da UE é de reduzir 20% até 2020, em relação a 1990, praticamente atingida à custa da crise económica e não de políticas ativas fortes de mitigação.

No âmbito do Protocolo de Quioto, a Polónia foi obrigada a reduzir 6 por cento das emissões de GEE, mas reduziu mais de 30 por cento em relação a 1990; porém, as associações de ambiente defendem que os cortes resultam da reestruturação da indústria estatal e não dos esforços de mitigação.

Portugueses, preocupem-se!
Destruição das praias e ameaça às zonas de litoral de povoações costeiras deverá ser risco mais dramático para Portugal

A Conferência em Varsóvia surge imediatamente a seguir à divulgação da primeira parte do 5º relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. Considerando as previsões feitas por estudos portugueses (SIAM em 2004), e os impactes previstos para a região em que Portugal se insere (Mediterrâneo e Europa do Sul), anunciados no presente relatório e também no anterior (de 2007), a subida do nível do mar é uma das maiores preocupações para Portugal.

Os impactes ambientais estão a acelerar: as camadas de gelo estão a derreter muito mais rapidamente, o aumento do nível do mar está a acelerar e o gelo do mar Ártico está a desaparecer a um ritmo surpreendente. Devido à subida do nível do mar, a disponibilidade de água potável irá diminuir, aumentando os níveis de salinização da mesma em toda a costa Mediterrânea. Esta subida do nível do mar (que poderá atingir uma média de 98 cm entre 1986-2005 e 2100), causada pela expansão dos oceanos decorrente do aumento da temperatura e do degelo, poderá vir a destruir 67% das zonas costeiras do nosso país.

A ameaça ao nosso território é real, dramática e poderá ter fortes implicações económicas e sociais, pelo que os portugueses deverão estar na primeira linha de defesa de uma política climática ambiciosa a nível mundial, acompanhando o tema à escala nacional e europeia com o maior interesse e participação.

Lisboa, 11 de novembro de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Actualização: ver documento com as expectativas da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês), a maior rede mundial da sociedade civil, com mais de 850 organizações em 90 países, que trabalham em conjunto na promoção da ação governativa para lidar com a crise climática. A Quercus é membro da CAN Internacional fazendo parte do núcleo regional europeu, a CAN Europa.

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por Quercus às 01:52

Projecto português vence concurso europeu sobre respostas às alterações climáticas

Sexta-feira, 08.11.13


Foto © Terraprima

O projecto português “Pastagens Semeadas Biodiversas” venceu ontem o concurso “Um mundo que me agrade, com um clima de que gosto”, promovido pela Comissão Europeia para distinguir projectos inovadores com baixo teor de emissões de carbono.

O projecto, que já tinha vencido na categoria nacional, visa aumentar a produtividade das pastagens, ajudar a evitar as emissões de CO2, assim como reduzir a erosão e o risco de fogos florestais. Esta nova distinção premia o trabalho Terraprima – Serviços Ambientais, uma ‘spin-off’ do Instituto Superior Técnico, cujo projecto envolve mais de mil agricultores e tem o apoio do Fundo Português de Carbono.

O anúncio foi feito ontem em Copenhaga, na Dinamarca, na cerimónia de entrega dos prémios 'Sustainia', que contou com a presença da comissária europeia Connie Hedegaard, de Arnold Schwarzenegger, Gro Harlem Brundtland e Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas. [ ver notícias nos jornais PÚBLICO e SOL]

Vídeo sobre o projecto:

Notícias relacionadas:

Connie Hedegaard: COP19 deve estabelecer calendário para acordo vinculativo em 2015
Concurso europeu distingue projecto “Pastagens Semeadas Biodiversas”

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por Quercus às 08:00

'Clima na Península Ibérica pode ficar cada vez mais seco e mais quente até ao final do século'

Quarta-feira, 02.10.13

Na RTP, com entrevista a Francisco Ferreira, da Quercus: "O clima na Península Ibérica pode ficar cada vez mais seco e mais quente até ao final do século. A súbida do nível do mar poderá mesmo custar a Portugal 14 por cento do PIB. Estas são algumas das consequências das alterações climáticas anunciadas pelos cientistas."

Mais notícias:

Açoriano Oriental: Alterações climáticas provocam extinção de espécie
TSF: Alterações climáticas vão provocar extinção de 60% a 80% de espécies no sul da Europa
Correio da Manhã: "O cenário previsto para Portugal é dramático"

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por Quercus às 22:35

Alterações climáticas: um futuro dramático para Portugal e para o planeta, mas que ainda pode ser minimizado

Sexta-feira, 27.09.13

Hoje às 9 horas (hora de Portugal) o Painel Intergovernamental de Cientistas para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) lançou, em conferência de imprensa, o mais importante relatório científico sobre a ciência climática (sumário em inglês). A conclusão é unanime: as alterações climáticas estão a acontecer, o maior causador são as atividades humanas. As previsões devem-nos deixar muito preocupados, mas ainda é possível evitar o pior.

Este 5º relatório foi elaborado por mais de 800 cientistas e beneficia de modelação mais avançada e de uma maior compreensão sobre as alterações climáticas por comparação com relatórios anteriores. Hoje foi lançado o relatório relativo ao grupo de trabalho sobre ciência climática. Durante 2014, serão lançados os relatórios relativos aos outros grupos de trabalho sobre impactes das alterações climáticas (em março 2014) e mitigação das alterações climáticas (abril de 2014). Em outubro de 2014, será lançado, por último, o relatório global de síntese.

O relatório sobre ciência climática, hoje divulgado, aborda diversos aspetos, entre eles a velocidade atual e futura a que o planeta está a aquecer, os impactes sobre as comunidades e biodiversidade e as principais medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Consequências graves

As principais conclusões apontadas pelo relatório e selecionadas pela Quercus são as seguintes:

- Devido aos avanços da ciência do clima e da modelação, estamos mais certo do que nunca que os seres humanos são responsáveis pela maior parte do aquecimento global e seus impactos. As emissões de carbono são responsáveis por todo o aquecimento nos últimos 60 anos. O aumento da temperatura global poderá atingir 4,8 graus Celsius entre os períodos 1986-2005 e 2081-2100.

- As alterações climáticas estão a conduzir a mais fenómenos extremos: ondas de calor, chuvas intensas e subida do nível do mar (poderá atingir 98 cm entre 1986-2005 e 2100).

- Os impactes ambientais estão a acelerar: as camadas de gelo estão a derreter muito mais rapidamente, o aumento do nível do mar está a acelerar e o gelo do mar Ártico está a desaparecer a um ritmo surpreendente.

- Os oceanos têm absorvido uma grande quantidade de CO2, o que está a causar um aumento da acidez que pode perturbar de forma catastrófica toda a cadeia alimentar marinha.

Aspetos mais pertinentes para Portugal

Apesar de os dados mais precisos às escalas regionais só virem a ser divulgados oficialmente na próxima segunda-feira, sabe-se desde já que para países do Sul da Europa e da zona Mediterrânica, as perspetivas são dramáticas: menos chuvas mas mais concentradas no tempo e associadas a cheias, mais fogos, custos muito elevados para combater a subida do nível do mar, menor produção agrícola, maior pobreza, e uma enorme perda de biodiversidade.

Questões cruciais

Há uma pausa recente no aquecimento global?

Este relatório diz que o aquecimento global combinado de oceanos e atmosfera tem continuado a aumentar sem parar. O aquecimento do ar à superfície diminuiu recentemente, porque o calor foi antes absorvido pelo oceano mas irá voltar para a atmosfera em poucos anos. É um ciclo que ocorreu várias vezes ao longo das últimas décadas. A trajetória de longo prazo permanece a mesmo.

Os modelos usados não estão errados? Não houve uma sobrestimação do aquecimento recente?

Este relatório observa que os modelos estão certos no panorama e tendência globais. Por vezes, os modelos não preveem flutuações de curto prazo, como a recente desaceleração do aquecimento das temperaturas da superfície. Isto é eles consideram a lentidão do aquecimento em determinados períodos, mas podem não acertar no período exato em que tal acontece. O relatório diz-nos que, a longo prazo, os modelos correspondem à tendência observada a longo prazo no aquecimento das temperaturas à superfície.

O que dizer sobre a revisão da “sensibilidade climática”?

Infelizmente, a revisão da chamada “sensibilidade climática” é pequena e não muda o fundamental: as emissões estão a subir rapidamente para o cenário pior, que será catastrófico, não importando assim o nível exato de sensibilidade climática. Por outro lado, a boa notícia é esta revisão aumentar a nossa confiança de que podemos manter o aquecimento abaixo do limiar de 2 graus se estivermos no caminho certo, isto é, não é inevitável ultrapassar esse limite nos próximos anos.

Este relatório considera que não há nenhuma ligação entre a seca e a mudança climática?

O relatório observa que a seca tem aumentado em várias regiões. O relatório também constata que a precipitação aumentou noutras regiões. Essas mudanças anulam-se quando se toma uma visão global, sendo que a uma escala regional há um claro aumento na seca.

Conferência das Nações Unidas sobre clima em Varsóvia é próximo momento decisivo

O relatório agora divulgado lança para a discussão política que irá acontecer em novembro, em Varsóvia, um dado muito importante: há um limite à emissão de dióxido de carbono (CO2) para o aquecimento do planeta não exceder 2º Celsius. Neste momento, já usámos mais de metade do CO2 que podemos. O relatório traça um caminho claro para evitar alterações catastróficas. Temos que começar a diminuir as emissões, com cortes significativos nos próximos anos, eventualmente, baixando as emissões nas próximas décadas para zero.

A 11 de novembro de 2013, em Varsóvia, os líderes mundiais estarão reunidos na Cimeira anual convocada pelo secretário-geral da ONU Ban Ki Moon para enfrentar a atual "ameaça ao desenvolvimento, à estabilidade dos países e economias e à saúde do planeta”.

Os governos devem criar mais fundos para aumentar a resiliência e o apoio às comunidades vulneráveis que já sofrem os impactes das alterações climáticas. Mais recursos estariam disponíveis se os governos eliminassem os subsídios atribuídos aos combustíveis fósseis e, em vez disso, estimulassem o acesso às energias limpas e renováveis para todos.

A garantia por um futuro climático seguro será possível se os governos desviarem os investimentos de desenvolvimento tecnológico de novos processos de extração de combustíveis fósseis (gás de xisto e areias betuminosas) para a energia limpa e renovável, bem como para soluções inovadoras sobre formas mais eficientes de utilização de energia. As soluções existem e tomar medidas faz sentido, proporcionando importantes benefícios para as comunidades, economias e ambiente que delas dependem.

A Quercus estará em Varsóvia e já está a acompanhar as discussões e trabalhos preparativos através do Blog http://varsovia.blogs.sapo.pt/.

Lisboa, 27 de setembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 09:45





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