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Quercus apela a Durão Barroso para Comissão Europeia rever Diretiva sobre Combustíveis

Quinta-feira, 28.11.13

A Quercus apelou esta semana, através de uma carta enviada ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para que seja rapidamente concluída a revisão da Diretiva sobre a Qualidade dos Combustíveis, cuja implementação tem sido adiada desde a sua aprovação em 2009. É fundamental que esta revisão tenha em conta o impacte climático de fontes de petróleo não convencional, desde a extração até ao consumo, por comparação com o petróleo convencional.

Na semana após as negociações internacionais da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Varsóvia, só a Comissão poderá evitar que a União Europeia comprometa a transição para uma economia mais verde pelo uso destes combustíveis fósseis mais poluentes, e fragilize a sua liderança em negociações sobre políticas climáticas.

Enquanto parte integrante do Pacote Energia-Clima, a Diretiva-Quadro sobre Qualidade dos Combustíveis (FQD) estabelecia uma meta de redução das emissões de GEE dos combustíveis convencionais (gasolina e gasóleo) em 6% até 2020, pelos fornecedores de combustíveis (1).

Por falta de disposições relativas à implementação do art.º 7ª, a Comissão Europeia (CE) apresentou em outubro de 2012 uma proposta de revisão (2) que pretendia introduzir dois elementos fundamentais:

• por um lado, estabelecia valores específicos de emissões GEE, tendo por base o seu ciclo de vida para diferentes fontes de petróleo (convencional e não convencional, como o obtido a partir de areias betuminosas, petróleo de xisto e carvão líquido);

• por outro, introduzia a comunicação obrigatória das origens e emissões associadas a cada tipo de combustível distribuído pelos fornecedores.

Entre as fontes de petróleo não convencional, destacam-se as areias betuminosas (ou betume natural na designação técnica), o petróleo de xisto e o carvão líquido. Na Europa, apenas as refinarias espanholas estão preparadas para extrair petróleo a partir de fontes não convencionais (como areias betuminosas importadas da Venezuela). Outros países, como o Canadá e os EUA, têm interesses económicos e poderão exportar estes combustíveis mais poluentes para a Europa, se não forem tomadas medidas. O processo de extração e refinação de petróleo a partir das areias betuminosas implica grandes emissões de GEE, cerca de 23% superiores ao petróleo convencional.

Um estudo (3) divulgado em 2013 pelas consultoras Carbon Matters e CE Delft mostra que a proposta da Comissão poderia trazer vantagens ambientais pela redução das emissões na ordem das 19 milhões de toneladas (Mton) de CO2 por ano, o equivalente a retirar mais de 7 milhões de automóveis das estradas europeias por ano. O estudo salienta ainda que poderiam ser evitadas mais 60 Mton CO2 por ano, se fosse cumprida a meta de redução de emissões em 6% em 2020.

Jody Williams, laureada com o Prémio Nobel em 1997 e presidente da Nobel Women Initiative, reuniu em Bruxelas com a Comissária para a Ação Climática, Connie Hedegaard, sobre os impactes associados à exploração destes combustíveis fósseis mais poluentes, na sequência do envio, em outubro passado, de uma carta assinada por vários laureados Nobel (4)(5) aos Comissários Europeus e Ministros do Ambiente.

A Quercus apelou, assim, a Durão Barroso para tomar medidas durante o presente mandato, por considerar que a revisão desta Diretiva constitui uma medida fundamental para descarbonizar o transporte rodoviário e assegurar o cumprimento dos objetivos de redução das emissões no setor dos transportes.

Lisboa, 28 de novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Notas para os editores:

(1) Diretiva 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:140:0088:0113:PT:PDF

(2) Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho para a revisão da Diretiva sobre a Qualidade dos combustíveis e da Diretiva das Energias Renováveis (outubro de 2012, em inglês): http://ec.europa.eu/clima/policies/transport/fuel/docs/com_2012_595_en.pdf

(3) Estudo das consultoras Carbon Matters e CE Delft “Economic and environmental effects of the FQD on crude oil production from tar sands” (maio 2013): 
http://www.transportenvironment.org/sites/te/files/publications/2013%2005%20FQD%20environmental%20benefits%20CE%20Delft%20report.pdf

(4) Agenda da Comissária Europeia para a Ação Climática sobre a visita de Jody Williams no dia 26/11/2013: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/hedegaard/agenda/index_en.htm
Comunicado de imprensa da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente sobre a visita de Jody Williams: http://www.transportenvironment.org/press/nobel-peace-laureate-calls-eu-act-dirty-oil

(5) Comunicado de imprensa da Nobel Women Initiative sobre a carta dirigida por várias laureados Nobel aos Comissários Europeus e Ministros do Ambiente dos Estados-Membros (outubro 2013): http://nobelwomensinitiative.org/2013/10/nobel-peace-and-science-laureates-calling-for-eu-action-on-tar-sands/

[Foto © European Union]

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por Quercus às 16:01

Francisco Ferreira faz balanço da COP19

Segunda-feira, 25.11.13

Francisco Ferreira, da Quercus, esteve no Bom Dia Portugal, da RTP, a fazer o balanço da COP19, a cimeira das Nações Unidas em que participou durante a última semana, em Varsóvia, na Polónia.

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por Quercus às 18:05

Entrevista de Francisco Ferreira à Healthy Planet UK

Domingo, 24.11.13

Conheça as respostas de Francisco Ferreira, da Quercus, às questões colocadas por Ricardo Tavares da Costa, da ONG Healthy Planet UK, durante a COP19. A entrevista está dividida em quatro vídeos e aborda questões como o ritmo lento das negociações climáticas (vídeo 1); a prestação dos países desenvolvidos, incluindo Portugal, e o espaço para metas mais ambiciosas (vídeo 2); os impactes das alterações climáticas sobre a Europa e sobre a saúde humana (vídeo 3); e ainda uma questão sobre qual a consciência dos jovens para esta problemática (vídeo 4).

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por Quercus às 15:41

Termina a COP19: Maratona negocial define caminho frágil para um acordo global ambicioso em Paris em 2015

Sábado, 23.11.13

Após uma maratona negocial de quase duas semanas e já depois do período previsto (final de sexta-feira, dia 22 de novembro), está a terminar neste momento em Varsóvia (20h de sábado), dia 23 de novembro, a 19ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP19).

Objetivos frustrados

Os países desenvolvidos e em desenvolvimento perderam uma oportunidade em Varsóvia para definir um caminho claro para aceitar um acordo climático ambicioso e vinculativo em Paris, no final de 2015. Ao não conseguir traçar um calendário que dê tempo suficiente para se ir atingindo consensos, transformando 2014 num ano decisivo (o ano da ambição), e ao não se darem indicações claras sobre o nível de exigência das ofertas de limitação de emissões de cada um dos países (compromissos deram lugar a contributos), podemos vir a ter um final de insucesso semelhante à conferência de Copenhaga em 2009. Mais ainda, não se deu relevo suficiente às ações imediatas até ao ano 2020 para se evitar o contínuo aumento das emissões de gases com efeito de estufa à escala global, tornando-se assim mais difícil inverter a tendência de subida que conduzirá a um aquecimento superior a 2 graus Celsius por comparação com a era pré-industrial.

Na Conferência foram assegurados os compromissos de financiamento de longo prazo, em particular para o Fundo Verde para o Clima, essenciais para permitir a muitos países lidar com a adaptação a um clima em mudança, bem como apoiar tecnologias menos poluentes, investimentos em energias renováveis e eficiência energética. Quanto a perdas e danos, um princípio que considera que os países desenvolvidos que contribuíram para um histórico de emissões responsável pelas alterações climáticas poderão vir a suportar parte dos custos, foi criado o mecanismo internacional de Varsóvia que no futuro enquadrará esta questão.

Relativamente ao REDD+, um esforço para criar um valor financeiro para o carbono armazenado nas florestas, incluindo para além do REDD (Redução de Emissões por Desflorestação e Degradação Floresta), a conservação e gestão sustentável das florestas, conseguiu-se um compromisso de 280 milhões de dólares.

As grandes desilusões

O Japão, com a justificação de não poder recorrer à energia nuclear, ao invés de um limite inicialmente traçado de redução em 25% entre 1990 e 2020, prevê aumentar em 3% as suas emissões no mesmo período. A Austrália, que não enviou nenhum ministro à reunião, tomou um conjunto de decisões à escala nacional que desmantelam grande parte da política climática em curso. O Canadá ao investir nas areias betuminosas, será sempre um campeão de uso de combustíveis fósseis, tendo sido o único país a abandonar o Protocolo de Quioto. Além disso, não só não cumpriu as metas de redução de emissões anunciadas antes da Conferência em Copenhaga, como tem, com esta postura, atrasado o avanço de outros países nas negociações.

O papel da Europa

Embora a União Europeia (UE) tenha tido diversas iniciativas, não conseguiu fornecer os incentivos necessários para desbloquear as discussões sobre ações climáticas de curto prazo. Poderia tê-lo feito, movendo a sua meta de redução das emissões até 2020 para 30% e proporcionando uma promessa ambiciosa de financiamento climático. Porém, os Estados-Membros, com destaque para os obstáculos da própria organizadora da Conferência (a Polónia), não conseguiram chegar a acordo sobre tais iniciativas.

Alguns Estados-Membros fizeram anúncios individuais de financiamento para preencher a lacuna no Fundo de Adaptação, mas tudo isso não foi suficiente para convencer os países desenvolvidos e em desenvolvimento menos ambiciosos para aceitar a proposta da UE de colocar compromissos de redução de emissões em cima da mesa ainda em 2014. No Conselho europeu de ambiente em Março do próximo ano, ao traçar metas ambiciosas para2030, aEuropa pode incentivar e desafiar países como a China e os Estados Unidos a também trazerem compromissos para a Cimeira de Líderes Climáticos organizada pelo Secretário-Geral da ONU a 23 de Setembro de 2014.

E Portugal?

Portugal ao ter ficado classificado em 3º lugar no índice de performance climática dos países industrializados, foi considerado um exemplo de como lidar com a crise económica, obtendo resultado das políticas climáticas e reduzindo a dependência de recursos, lucrando com investimentos, feitos em governos anteriores, em áreas chave, como as energias renováveis, ainda que alguns destes investimentos comprometam a biodiversidade e a integridade de áreas classificadas e relevantes para a conservação da natureza.

Por enquanto, Portugal melhorou a sua posição, a qual pode estar contudo ameaçada pela política menos construtiva do atual governo, que já abrandou alguns dos investimentos benéficos, em particular nas energias renováveis. É fundamental também que Portugal defenda limites ambiciosos de redução de emissões para a Europa e apoie legislação em prol do clima - ultimamente Portugal tem tido diversas tomadas de posição pouco progressistas nesta matéria, nomeadamente no que se refere à política de biocombustíveis, emissões de automóveis e gases fluorados.

Organizações Não-Governamentais descontentes

Na quinta-feira, dia 21 de novembro, um grupo das principais organizações não-governamentais internacionais de ambiente e de desenvolvimento saiu das negociações em protesto pelo esperado insucesso do encontro, facto que aconteceu pela primeira vez. As associações consideraram que um processo multilateral relevante deve ser bem-sucedido se quisermos resolver a crise climática global, mas com os países a colocarem determinados interesses acima dos cidadãos do planeta, nunca haverá decisões satisfatórias, ficando sempre muito aquém do necessário, como em parte aconteceu em Varsóvia.

Varsóvia, 23 de novembro de 2013

Mais informações em: http://varsovia.blogs.sapo.pt

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 19:11

Quercus reúne com o ministro do Ambiente em Varsóvia

Sexta-feira, 22.11.13

A Quercus, através de Francisco Ferreira e Rita Antunes, e a Rede Europeia de Ação Climática (CAN) com o diretor Wendel Trio, reuniram hoje em Varsóvia, à margem da COP19, com o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva. O encontro serviu para fazer um ponto de situação sobre as negociações e sobre a avaliação que as ONG fazem do comportamento da União Europeia nos últimos meses, nesta conferência e no futuro, com comentários negativos incidindo principalmente sobre a Polónia.

Em relação a políticas e posições nacionais (e nalguns casos também europeias), foram abordados assuntos como as metas de energias renováveis, emissões, eficiência energética e interligações internacionais (de gás e eletricidade) para 2020 e 2030, política de biocombustíveis, gases fluorados, entre outros aspetos relacionados com alterações climáticas. Até ao final da reunião aqui em Varsóvia haverá outras oportunidades informais para troca de informações e perspetivas.

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por Quercus às 16:24

ONG de Ambiente Internacionais e Movimentos Sociais abandonam a Conferência do Clima em Varsóvia

Quinta-feira, 21.11.13

Às 14h de hoje, dia 21 de novembro, um grupo das principais organizações não governamentais internacionais de ambiente e de desenvolvimento sairá das negociações sobre alterações climáticas que estão a decorrer em Varsóvia, na COP19, em protesto pelo esperado insucesso do encontro. Greenpeace, Oxfam, WWF, ActionAid, Amigos da Terra, Confederação Sindical Internacional e o grupo da campanha 350.org abandonarão o estádio nacional onde decorre o evento. Tal é a primeira vez que uma saída em massa de uma Conferência das Partes acontece.

A Conferência de Varsóvia, que deveria ter sido um passo importante na transição justa para um futuro sustentável, está a caminho virtualmente não levar a qualquer decisão significativa. De facto, as ações de muitos países ricos em Varsóvia estão diretamente a menosprezar a própria Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que em si, um processo multilateral relevante que deve ser bem sucedido se quisermos resolver a crise climática global.

A Conferência de Varsóvia tem colocado os interesses da indústria poluente acima dos cidadãos do planeta. As organizações e movimentos representando todos os cantos da Terra decidiram que, a bem do melhor uso do tempo, é sair voluntariamente das negociações climáticas em Varsóvia. Assim, o objetivo é mobilizar as pessoas para forçarem os seus governos a tomarem a liderança para uma ação climática séria.

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, como organização nacional, e em linha com a posição da Rede de Ação Climática Europeia, não abandonará a conferência por se considerar que associações nacionais europeias têm conseguido, até agora, um papel relevante na definição das políticas de energia e clima. A Quercus está solidária e de acordo com este protesto único e muito significativo que a sociedade civil mostra junto da inércia dos países.

Varsóvia, 21 de novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 12:29

Quercus subscreve carta à chanceler Angela Merkel

Terça-feira, 19.11.13

 

As negociações entre os dois principais partidos que deverão formar uma coligação governamental na Alemanha tem progredido em diversas matérias, sabendo-se que uma das áreas cruciais em relação à qual ainda não há consenso é a referente às alterações climáticas. Nesse contexto, inúmeras organizações não governamentais de ambiente presentes em Varsóvia subscreveram uma carta onde se apela á Alemanha para mostrar ambição a nível nacional, europeu e internacional no traçar de metas de redução de emissões, financiamento, e de uma forma geral, nas decisões de política climática, no sentido de se obter um acordo frutuoso em Paris em 2015 e fortalecer o papel da União Europeia na liderança das medidas mais favoráveis na área da energia e clima.

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por Quercus às 12:27

Expectativas da Rede de Ação Climática para a COP19

Terça-feira, 12.11.13

A Rede de Ação Climática (CAN, da sigla em inglês) espera que a COP19, a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que está a decorrer em Varsóvia, aumente o nível de ambição no curto prazo e estabeleça um caminho de combate às alterações climáticas para 2015. [versão em PDF e vídeo da conferência de imprensa]

Varsóvia: No caminho para Paris - Expectativas da Rede de Ação Climática para a COP19

A CAN é a maior rede mundial da sociedade civil, com mais de 850 organizações em 90 países, que trabalham em conjunto na promoção da ação governativa para lidar com a crise climática. A Quercus é membro da CAN Internacional fazendo parte do núcleo regional europeu, a CAN Europa. mais em www.climatenetwork.org

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por Quercus às 12:10

'Polónia recebe conferência das Nações Unidas sobre o clima. A Quercus participa no encontro.'

Segunda-feira, 11.11.13

Na RTP: " Na Polónia, em Varsóvia, no Estádio Nacional, tem inicio uma conferência, das Nações Unidas, sobre o clima. O objetivo da reunião, onde participam representantes de 200 países, é preparar um novo pacto sobre alterações climáticas. O acordo global será confirmado, em 2015, em Paris, numa reunião das Nações Unidas. A Quercus participa no encontro."

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por Quercus às 13:03

Alterações climáticas: Conferência em Varsóvia não pode ser mais um passo em falso contra o clima

Segunda-feira, 11.11.13

Tem início hoje, dia 11 de Novembro, em Varsóvia, prolongando-se até 22 de Novembro, a 19ª Conferência das Partes (COP19) da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que terá como grande objetivo preparar uma nova tentativa de acordo global a alcançar na 21ª reunião, a realizar-se em Paris em 2015.

A partir de um conjunto de decisões tomadas em 2011, na COP17 da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), em Durban, na África do Sul, os países presentes reafirmaram a sua vontade em ultrapassar o problema das alterações climáticas. Estas decisões foram reafirmadas no ano passado na COP18, em Doha, Qatar. Contudo, estas resoluções ainda estão para passar à ação, pois as emissões globais de gases de efeito de estufa (GEE) continuam a empurrar o mundo para um aumento de temperatura de 4 graus Celsius até ao final deste século, em relação aos níveis de temperatura pré-industrial. 

Os limites do planeta e o presente estado de equilíbrio dos ecossistemas estão prestes a ser ultrapassados. Já assistimos a impactes devastadores das alterações climáticas um pouco por todo o mundo, em forma de tempestades, cheias, secas e um número crescente de eventos climáticos extremos. Estes fenómenos estão a custar aos países recursos financeiros escassos, enquanto a economia global continua a enfrentar uma crise de grandes proporções. Os impactes são tratados de forma isolada e temporária, preferindo-se ignorar a raiz do problema.

A falta de vontade política continua a ser o maior impedimento do progresso das negociações no quadro da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC, em inglês). A insuficiência de recursos financeiros tem dificultado ações de mitigação mais ambiciosas e a operacionalização efetiva dos mecanismos que podem ajudar a lidar com os impactes das alterações climáticas a nível mundial. Equidade, perdas e danos são outras questões chave que continuam a ser ignoradas.

Chegou, pois, a altura dos países enfrentarem a realidade das alterações climáticas, de mostrarem liderança e coragem para tomarem neste momento decisões difíceis mas necessárias. A falta de vontade política não deve continuar a impedir a definição de ações ambiciosas que façam frente às alterações climáticas. 

Ainda é possível traçar o caminho para um futuro climático seguro. Para isso, os países presentes nesta Conferência em Varsóvia devem assumir os compromissos necessários para assegurar um aumento de temperatura global abaixo dos 2,0 - 1,5ºC. É necessário um acordo climático global em 2015 e, até lá, só temos mais duas reuniões entre as partes. O tempo é essencial para cumprir este objetivo e há muitos assuntos por resolver, sendo o principal a falta de confiança entre países.

Esta reunião deve ter como meta trabalhar com vista a um plano climático justo, ambicioso e vinculativo aplicado a todo o mundo. A Quercus considera que a prioridade da Conferência deve ser o aumento da ambição de redução de emissões a curto-prazo e de financiamento das medidas. Estes resultados ajudarão a cimentar a confiança entre os países e a criar condições para um novo e efetivo regime climático pós-2015.

Uma Conferência num país que tem bloqueado as politicas climáticas europeias

Enquanto se prepara para receber a COP19, acolhendo milhares de delegações oficiais, diplomatas, ativistas, empresários e jornalistas, a Polónia é na verdade um exemplo muito negativo em termos de política climática, quer pela forte utilização de carvão na produção de eletricidade, quer pela oposição às metas de redução de gases de feito de estufa (GEE) da União Europeia. Neste contexto, há fortes dúvidas sobre se a Polónia é o anfitrião adequado para as atuais negociações.

Estamos a falar de um país que conta atualmente com o carvão para assegurar 90 por cento da sua produção de energia (elétrica e calor). A utilização de carvão é defendida pelo governo polaco junto da população por ser uma fonte de energia nacional. No entanto, mais de metade do carvão utilizado já é importado. Neste momento, o governo está a avançar com duas novas centrais térmicas a carvão que podem violar as leis da União Europeia por não incorporarem a captura e sequestro de carvão (CCS, na sigla em inglês).

Ao mesmo tempo, a Polónia mantém-se firme contra uma meta mais ambiciosa de emissões que exigem o corte de 40% entre 1990 e 2030, afirmando que isso poderá prejudicar sua economia. Atualmente, a meta da UE é de reduzir 20% até 2020, em relação a 1990, praticamente atingida à custa da crise económica e não de políticas ativas fortes de mitigação.

No âmbito do Protocolo de Quioto, a Polónia foi obrigada a reduzir 6 por cento das emissões de GEE, mas reduziu mais de 30 por cento em relação a 1990; porém, as associações de ambiente defendem que os cortes resultam da reestruturação da indústria estatal e não dos esforços de mitigação.

Portugueses, preocupem-se!
Destruição das praias e ameaça às zonas de litoral de povoações costeiras deverá ser risco mais dramático para Portugal

A Conferência em Varsóvia surge imediatamente a seguir à divulgação da primeira parte do 5º relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas. Considerando as previsões feitas por estudos portugueses (SIAM em 2004), e os impactes previstos para a região em que Portugal se insere (Mediterrâneo e Europa do Sul), anunciados no presente relatório e também no anterior (de 2007), a subida do nível do mar é uma das maiores preocupações para Portugal.

Os impactes ambientais estão a acelerar: as camadas de gelo estão a derreter muito mais rapidamente, o aumento do nível do mar está a acelerar e o gelo do mar Ártico está a desaparecer a um ritmo surpreendente. Devido à subida do nível do mar, a disponibilidade de água potável irá diminuir, aumentando os níveis de salinização da mesma em toda a costa Mediterrânea. Esta subida do nível do mar (que poderá atingir uma média de 98 cm entre 1986-2005 e 2100), causada pela expansão dos oceanos decorrente do aumento da temperatura e do degelo, poderá vir a destruir 67% das zonas costeiras do nosso país.

A ameaça ao nosso território é real, dramática e poderá ter fortes implicações económicas e sociais, pelo que os portugueses deverão estar na primeira linha de defesa de uma política climática ambiciosa a nível mundial, acompanhando o tema à escala nacional e europeia com o maior interesse e participação.

Lisboa, 11 de novembro de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Actualização: ver documento com as expectativas da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla em inglês), a maior rede mundial da sociedade civil, com mais de 850 organizações em 90 países, que trabalham em conjunto na promoção da ação governativa para lidar com a crise climática. A Quercus é membro da CAN Internacional fazendo parte do núcleo regional europeu, a CAN Europa.

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por Quercus às 01:52


Organizações de ambiente portuguesas juntas em solidariedade para com os
 ativistas da Greenpeace Internacional detidos ilegalmente na Rússia

Sexta-feira, 04.10.13

No seguimento da detenção de 30 ativistas da Greenpeace que realizavam um protesto pacífico contra a exploração de petróleo na região do Ártico, as Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) portuguesas juntam-se numa ação que visa dar visibilidade à causa e expressar, junto dos mais altos representantes da Federação Russa em Portugal, que os cidadãos e as suas organizações não se deixarão intimidar pelas ações de governos ou empresas que colocam os seus interesses à frente dos interesses da Humanidade.

Neste contexto, está agendada para amanhã, sábado dia 5 de Outubro, entre as 15 e as 16h, uma concentração junto à Embaixada da Federação da Rússia, na Rua Visconde de Santarém, 57, 1000-286 Lisboa, para a qual se convidam todas as organizações e cidadãos que queiram dar o seu apoio a esta causa. [ver evento no Facebook]

Há cerca de duas semanas, na manhã do dia 18 de setembro, dois ativistas do Greenpeace Internacional foram presos enquanto participavam numa ação pacífica na plataforma de petróleo Prirazlomnaya, da empresa Gazprom. O objetivo dessa ação pacífica era o de pedir à empresa o fim das atividades de perfuração em águas do Ártico, no mar de Pécora.

No dia seguinte, 19 de setembro, a Guarda Costeira russa subiu ilegalmente a bordo do navio Arctic Sunrise, que se encontrava em águas internacionais, e manteve 30 dos ativistas sob custódia de agentes da polícia armados durante cinco dias enquanto o navio era escoltado até ao porto de Murmansk. Após a chegada, os ativistas foram retirados do navio e detidos pelas autoridades em terra. Desde então foi decidido que os ativistas seriam mantidos sob custódia por dois meses, enfrentando uma investigação por possível pirataria.

Esta semana já se soube que o Ministério Público russo irá avançar com as acusações de pirataria em relação à maioria (senão mesmo à totalidade) dos 30 ativistas detidos, não obstante o coro de vozes de especialistas em direito internacional e em pirataria que afirmam claramente que não existe qualquer fundamento para uma acusação dessa natureza.

A Greenpeace Internacional foi à região russa do Ártico para testemunhar e expressar a sua oposição não violenta contra os planos destrutivos e irresponsáveis de perfuração por parte de companhias petrolíferas. A verdadeira ameaça ao Ártico não vem dos ativistas que realizam protestos pacíficos em defesa do bem comum, mas de companhias petrolíferas que insistem em desenvolver a sua atividade em locais que devem ser preservados, no sentido de garantirem a manutenção de serviços ambientais fundamentais para a qualidade da vida no nosso Planeta.

Esta ação por parte do Governo Russo mais não é do que uma manobra que procura intimidar aqueles que lutam com grande coragem e generosidade e que assumem a frente da luta por causas comuns, apoiadas por muitos milhões de pessoas em todo o mundo. Esta é também uma manobra que procura levar a que organizações como a Greenpeace tenham que desviar a sua atenção e os recursos limitados de que dispõem para a defesa dos direitos humanos dos activistas.

Neste contexto, as reivindicações das ONGA portuguesas são:

• A imediata libertação dos 30 ativistas que foram detidos pelas autoridades russas em Murmansk.
• O pleno acesso dos ativistas, enquanto estiverem detidos, à assistência legal e consular, de intérpretes e o livre acesso de inspetores de direitos humanos independentes.
• O fim das ações de intimidação agressiva do ativismo pacífico por parte do Governo Russo.
• O fim da exploração de petróleo offshore no Ártico.

Lisboa, 4 de outubro de 2013

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direção Nacional da LPN – Liga para a Protecção da Natureza
A Direção Nacional do Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
A Direção Nacional do FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens
A Direção Nacional da SPEA – Sociedade para o Estudo das Aves
A Direção Nacional do GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental

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Amanhã: protesto internacional pela libertação dos ativistas da Greenpeace acusados de pirataria na Rússia

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por Quercus às 15:47

Amanhã: Protesto internacional pela libertação dos ativistas da Greenpeace acusados de pirataria na Rússia

Sexta-feira, 04.10.13

Organizações Não Governamentais (ONG) e ativistas de mais de 80 cidades e 45 países, incluindo Lisboa [ver evento no Facebook], promovem amanhã, dia 5 de Outubro, um dia internacional de protesto junto de representações diplomáticas russas para exigir a libertação imediata dos 28 ativistas da Greenpeace e dos dois freelancers que foram detidos recentemente pelas autoridades russas em Murmansk, sob a acusação de pirataria.

As acções pretendem também exigir “pleno acesso dos ativistas, enquanto estiverem detidos, à assistência legal e consular, de intérpretes e do acesso de inspetores de direitos humanos” e que seja dada prioridade “às investigações sobre as atividades destrutivas das petrolíferas no Ártico, em vez de procurarem intimidar de modo agressivo o ativismo pacífico”. À semelhança do que exigiam os activistas da Greenpeace quando foram detidos, as acções de amanhã pugnam igualmente pelo “fim da exploração de petróleo offshore no Ártico para sempre” [subscrever petição em inglês].

Os activistas começaram a ser detidos a 18 de Setembro, quando participavam numa ação pacífica na plataforma de petróleo Prirazlomnaya, da empresa Gazprom. No dia seguinte, a guarda costeira russa subiu ilegalmente a bordo do navio Arctic Sunrise, que se encontrava em águas internacionais, e colocou os 28 ativistas da Greenpeace e os dois freelancers (fotógrafo e repórter de imagem) que aí se encontravam sob custódia de guardas armados, durante os cinco dias que o navio demorou a ser escoltado até ao porto de Murmansk. Após a chegada, os ativistas foram presos pelas autoridades em terra.

No dia 26 de setembro, os 30 detidos compareceram numa audiência preliminar no tribunal de Murmansk, onde se decidiu que a maioria deles seria mantida em prisão preventiva por dois meses, enquanto decorre uma investigação por possível pirataria, uma alegação contestada pela Greenpeace e por outras ONG. O próprio presidente Putin declarou que não acredita que os ativistas tenham praticado qualquer ato de pirataria, mas isso não impediu que no início da semana os 30 detidos fossem formalmente acusados de pirataria, um crime que pode ser punido com penas de prisão até 15 anos. Informação actualizada aqui (em inglês).

 

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por Quercus às 15:01

'Clima na Península Ibérica pode ficar cada vez mais seco e mais quente até ao final do século'

Quarta-feira, 02.10.13

Na RTP, com entrevista a Francisco Ferreira, da Quercus: "O clima na Península Ibérica pode ficar cada vez mais seco e mais quente até ao final do século. A súbida do nível do mar poderá mesmo custar a Portugal 14 por cento do PIB. Estas são algumas das consequências das alterações climáticas anunciadas pelos cientistas."

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por Quercus às 22:35

RTP: Cientistas lançam alerta para as alterações climáticas

Sexta-feira, 27.09.13

Francisco Ferreira, da Quercus, explica no Bom Dia Portugal, da RTP, os dados do último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC):

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por Quercus às 10:53





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