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Quercus apela a Durão Barroso para Comissão Europeia rever Diretiva sobre Combustíveis

Quinta-feira, 28.11.13

A Quercus apelou esta semana, através de uma carta enviada ao Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para que seja rapidamente concluída a revisão da Diretiva sobre a Qualidade dos Combustíveis, cuja implementação tem sido adiada desde a sua aprovação em 2009. É fundamental que esta revisão tenha em conta o impacte climático de fontes de petróleo não convencional, desde a extração até ao consumo, por comparação com o petróleo convencional.

Na semana após as negociações internacionais da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Varsóvia, só a Comissão poderá evitar que a União Europeia comprometa a transição para uma economia mais verde pelo uso destes combustíveis fósseis mais poluentes, e fragilize a sua liderança em negociações sobre políticas climáticas.

Enquanto parte integrante do Pacote Energia-Clima, a Diretiva-Quadro sobre Qualidade dos Combustíveis (FQD) estabelecia uma meta de redução das emissões de GEE dos combustíveis convencionais (gasolina e gasóleo) em 6% até 2020, pelos fornecedores de combustíveis (1).

Por falta de disposições relativas à implementação do art.º 7ª, a Comissão Europeia (CE) apresentou em outubro de 2012 uma proposta de revisão (2) que pretendia introduzir dois elementos fundamentais:

• por um lado, estabelecia valores específicos de emissões GEE, tendo por base o seu ciclo de vida para diferentes fontes de petróleo (convencional e não convencional, como o obtido a partir de areias betuminosas, petróleo de xisto e carvão líquido);

• por outro, introduzia a comunicação obrigatória das origens e emissões associadas a cada tipo de combustível distribuído pelos fornecedores.

Entre as fontes de petróleo não convencional, destacam-se as areias betuminosas (ou betume natural na designação técnica), o petróleo de xisto e o carvão líquido. Na Europa, apenas as refinarias espanholas estão preparadas para extrair petróleo a partir de fontes não convencionais (como areias betuminosas importadas da Venezuela). Outros países, como o Canadá e os EUA, têm interesses económicos e poderão exportar estes combustíveis mais poluentes para a Europa, se não forem tomadas medidas. O processo de extração e refinação de petróleo a partir das areias betuminosas implica grandes emissões de GEE, cerca de 23% superiores ao petróleo convencional.

Um estudo (3) divulgado em 2013 pelas consultoras Carbon Matters e CE Delft mostra que a proposta da Comissão poderia trazer vantagens ambientais pela redução das emissões na ordem das 19 milhões de toneladas (Mton) de CO2 por ano, o equivalente a retirar mais de 7 milhões de automóveis das estradas europeias por ano. O estudo salienta ainda que poderiam ser evitadas mais 60 Mton CO2 por ano, se fosse cumprida a meta de redução de emissões em 6% em 2020.

Jody Williams, laureada com o Prémio Nobel em 1997 e presidente da Nobel Women Initiative, reuniu em Bruxelas com a Comissária para a Ação Climática, Connie Hedegaard, sobre os impactes associados à exploração destes combustíveis fósseis mais poluentes, na sequência do envio, em outubro passado, de uma carta assinada por vários laureados Nobel (4)(5) aos Comissários Europeus e Ministros do Ambiente.

A Quercus apelou, assim, a Durão Barroso para tomar medidas durante o presente mandato, por considerar que a revisão desta Diretiva constitui uma medida fundamental para descarbonizar o transporte rodoviário e assegurar o cumprimento dos objetivos de redução das emissões no setor dos transportes.

Lisboa, 28 de novembro de 2013

A Direção Nacional da Quercus Associação Nacional de Conservação da Natureza

 

Notas para os editores:

(1) Diretiva 2009/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2009:140:0088:0113:PT:PDF

(2) Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho para a revisão da Diretiva sobre a Qualidade dos combustíveis e da Diretiva das Energias Renováveis (outubro de 2012, em inglês): http://ec.europa.eu/clima/policies/transport/fuel/docs/com_2012_595_en.pdf

(3) Estudo das consultoras Carbon Matters e CE Delft “Economic and environmental effects of the FQD on crude oil production from tar sands” (maio 2013): 
http://www.transportenvironment.org/sites/te/files/publications/2013%2005%20FQD%20environmental%20benefits%20CE%20Delft%20report.pdf

(4) Agenda da Comissária Europeia para a Ação Climática sobre a visita de Jody Williams no dia 26/11/2013: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/hedegaard/agenda/index_en.htm
Comunicado de imprensa da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente sobre a visita de Jody Williams: http://www.transportenvironment.org/press/nobel-peace-laureate-calls-eu-act-dirty-oil

(5) Comunicado de imprensa da Nobel Women Initiative sobre a carta dirigida por várias laureados Nobel aos Comissários Europeus e Ministros do Ambiente dos Estados-Membros (outubro 2013): http://nobelwomensinitiative.org/2013/10/nobel-peace-and-science-laureates-calling-for-eu-action-on-tar-sands/

[Foto © European Union]

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por Quercus às 16:01

Projecto português vence concurso europeu sobre respostas às alterações climáticas

Sexta-feira, 08.11.13


Foto © Terraprima

O projecto português “Pastagens Semeadas Biodiversas” venceu ontem o concurso “Um mundo que me agrade, com um clima de que gosto”, promovido pela Comissão Europeia para distinguir projectos inovadores com baixo teor de emissões de carbono.

O projecto, que já tinha vencido na categoria nacional, visa aumentar a produtividade das pastagens, ajudar a evitar as emissões de CO2, assim como reduzir a erosão e o risco de fogos florestais. Esta nova distinção premia o trabalho Terraprima – Serviços Ambientais, uma ‘spin-off’ do Instituto Superior Técnico, cujo projecto envolve mais de mil agricultores e tem o apoio do Fundo Português de Carbono.

O anúncio foi feito ontem em Copenhaga, na Dinamarca, na cerimónia de entrega dos prémios 'Sustainia', que contou com a presença da comissária europeia Connie Hedegaard, de Arnold Schwarzenegger, Gro Harlem Brundtland e Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas. [ ver notícias nos jornais PÚBLICO e SOL]

Vídeo sobre o projecto:

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por Quercus às 08:00

Activistas formam aerogerador frente ao Parlamento Europeu em defesa de projectos locais de energias renováveis

Quinta-feira, 07.11.13


Foto: FoE Europe [ver reportagem fotográfica]

Mais de 150 pessoas desenharam hoje uma turbina eólica gigante em frente ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, para pedir mais apoio para os projectos locais de energias renováveis desenvolvidos pelas comunidades. A iniciativa pretendeu passar a mensagem de que os cidadãos e os projectos comunitários de energias renováveis devem estar no centro da política energética da Europa.

A acção realizou-se a poucos dias de mais uma ronda de negociações internacionais sobre o clima, que começa na segunda-feira, em Varsóvia, Polónia, e que as ONG consideram “mais uma oportunidade para os políticos da UE afastarem o actual sistema energético sujo que favorece os interesses das grandes corporações multinacionais de energia, e optarem por um novo sistema de energia descentralizado, limpo, e aberto a todos.

"Em toda a Europa as pessoas estão a assumir o poder de se envolver na produção da energia de que necessitam. O nosso aerogerador humano mostra que a energia comunitária é a resposta para a crise climática e energética, mas precisa do apoio dos governos. A UE deve mostrar o apoio claro a um futuro baseado em energias renováveis, definindo uma meta ambiciosa e vinculativa para 2030”, defendeu Magda Stoczkiewicz, directora dos Amigos da Terra Europa, uma das várias ONG envolvidas.

Foram também realizadas ações idênticas na Áustria, Espanha e Reino Unido (ver vídeos). [Fonte: CAN Europe]

Viena:

Londres:

Friends of the Earth – Human Wind Turbine at St Paul’s Cathedral, London from Friends of the Earth EWNI on Vimeo.

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por Quercus às 16:10

Connie Hedegaard: COP19 deve estabelecer calendário para acordo vinculativo em 2015

Terça-feira, 05.11.13

A comissária europeia para o Clima está satisfeita com a campanha "Um mundo que me agrade, com um clima de que goste" (#worldulike), que se centrou em cinco países, entre os quais Portugal, e que termina na quinta-feira, com o anúncio do projecto vencedor. “Ultrapassou as nossas expectativas, com o envolvimento de milhões de europeus”, disse esta tarde Connie Hedegaard (@CHedegaardEU) durante uma entrevista via Twitter.

Na iniciativa conduzida pelo The Climate Group (@ClimateGroup), a comissária europeia respondeu a 45 minutos de perguntas feitas através desta rede social, sobretudo relacionadas com a campanha e com a próxima ronda de negociações sobre alterações climáticas, na COP19, que começa no dia 11, na Polónia. “Para [um futuro acordo vinculativo em] 2015 é fundamental que em Varsóvia haja consenso sobre o calendário e que se comecem a discutir as questões mais difíceis”, disse. [ver entrevista integral - em inglês]

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por Quercus às 19:26

Concurso europeu distingue projecto “Pastagens Semeadas Biodiversas”

Terça-feira, 05.11.13

O projecto “Pastagens Semeadas Biodiversas”, desenvolvido pela Terraprima – Serviços Ambientais, uma ‘spin-off’ do Instituto Superior Técnico, venceu a categoria nacional do concurso “Um mundo que me agrada”, da Comissão Europeia, e é um dos três finalistas europeus. O projecto, apoiado pelo Fundo Português de Carbono, visa aumentar a produtividade das pastagens, mas também ajudar a evitar as emissões de CO2, a reduzir a erosão e o risco de fogos florestais.

O concurso inseriu-se na campanha "Um mundo que me agrade, com um clima de que goste" (#worldulike), que envolve cinco países, e cujo vencedor europeu será anunciado na próxima quinta-feira. Nos outros quatro países, venceram os projectos “Comida para a Terra”, na Bulgária; "EASYHOME 4EQ", em Itália; Estúdio de design diferente «Ideia Absurda», na Lituânia; e “Habitações de baixo consumo energético para todos”, na Polónia. [Fonte: worldulike]

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por Quercus às 17:14

Parlamento Europeu defende eliminação dos gases de efeito de estufa até 2050

Quinta-feira, 24.10.13

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução para a próxima cimeira do clima (COP19), que terá lugar em Novembro, na Polónia, na qual defende a eliminação progressiva das emissões de gases de efeito de estufa até 2050. O documento, que ainda não está disponível na página oficial, salienta que o próximo acordo mundial sobre alterações climáticas, a negociar na COP19 em Varsóvia, e previsto para 2015, tem de cumprir a meta de redução de emissões abaixo dos níveis de 1990 até 2030 e deve visar a eliminação progressiva das emissões globais de carbono até 2050.

A resolução de 69 pontos reconhece a tendência actual de emissões irá resultar no aquecimento da atmosfera em 2°C acima do período pré-industrial dentro de 20 a 30 anos, e de 4°C até 2100, mas ao contrário do pretendido pelas ONG, não assume definitivamente as metas de redução de 30% dos gases de efeito de estufa até 2020 (a actual meta da UE é de 20%, com possibilidade de aumento para 30% de redução caso os principais países poluidores assumam meta idêntica) e pelo menos 50% até 2030. É, no entanto, uma posição globalmente positiva, admitem as ONG.

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por Quercus às 17:12

A União Europeia precisa de um novo compromisso que faça avançar a ação climática internacional

Segunda-feira, 14.10.13

Foto: Conselho da União Europeia

Os ministros europeus do ambiente começaram hoje a preparar o terreno para a liderança da UE no avanço das próximas negociações internacionais sobre o clima [ver conclusões do Conselho Europeu do Ambiente]. A história tem mostrado que chegar às COP [Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas] com posições claras e coerentes é uma das melhores formas de influenciar positivamente as negociações.

“É boa a proposta da UE, que estabelece 2014 como prazo para que os países apresentem novas metas climáticas”, diz Ulriikka Aarnio, da Rede de Acção Climática (CAN Europa). "No entanto, os ministros não fazem qualquer referência ao aumento do objectivo europeu de curto prazo. A UE continua a desafiar os outros países a aumentar a ação, mas recusa rever a meta de 20% de redução de emissões até 2020, objectivo já ultrapassado. O aumento desta meta a nível europeu é fundamental para garantir os aliados de que a UE necessita, a tempo de assegurar um acordo ambicioso e vinculativo em 2015, em Paris”.

Para construir essas alianças com sucesso, os Estados-Membros devem também alterar a sua fraca abordagem ao financiamento climático. Amanhã, na reunião dos 28 ministros das Finanças da UE (Ecofin), os ministros devem esclarecer como vão cumprir as promessas que fizeram há alguns anos no sentido de intensificar a ajuda financeira aos países mais vulneráveis [saiba mais aqui]. Na Mesa Redonda de Alto Nível sobre Financiamento Climático na COP19, em Varsóvia, a UE deve estar pronta para firmar compromissos para 2014 e 2015, inclusive avançando com compromissos iniciais para o Fundo Verde para o Clima.

Infelizmente, as propostas europeias para o desenvolvimento das negociações sofreram um revés devido à conturbada presidência polaca da COP, que tem prejudicado gravemente a credibilidade da UE. O envolvimento da Polónia com o grupo de lobby anti-clima Business Europe na pré-COP, acolhendo uma polémica conferência sobre carvão e clima, e a aceitação de patrocínios de “empresas sujas”, provocaram tensões mesmo antes da COP ter início. Se quer ser vista como um dos actores relevantes nestas negociações, a UE tem de lidar com o comportamento contraproducente do seu estado pária.

(adaptado deste comunicado da Rede Europeia de Ação Climática - CAN Europe)

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por Quercus às 19:22





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