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Relatório da Agência Europeia de Ambiente: Áreas costeiras europeias estão em risco e Portugal está muito vulnerável

Sábado, 30.11.13

Ofir: Praia em que areia já desapareceu e cuja duna estava ruir e teve de ser estabilizada com paliçada de madeira © Quercus - ANCN

De acordo com o relatório da Agência Europeia de Ambiente, conhecido há dois dias, as áreas costeiras europeias, onde se concentram as áreas mais decisivas para o desempenho da economia europeia, encontram-se em mau estado de conservação, pelo que este é um relatório que deve ter a maior atenção dos nossos decisores políticos.

A Agência Europeia do Ambiente publicou, no passado dia 28 de novembro, o relatório denominado “Balancing the future of Europe's coasts”, com o qual faz uma análise ao estado actual das regiões costeiras, avalia as políticas utilizadas na sua gestão e propõe uma nova abordagem europeia para a melhoria desta.

O relatório refere que a economia europeia está fortemente dependente das áreas costeiras, constatando-se que 40% da população europeia vive numa faixa litoral de 50 quilómetros, 40% do produto interno bruto é gerado nestas regiões e 75% do volume do comércio exterior da União Europeia é feito por via marítima. Contudo, esta realidade tem um enorme custo ambiental, devido à pressão sobre as áreas marinhas e costeiras, exercida por atividades económicas tais como o transporte de mercadorias, a extração de recursos minerais, as energias renováveis (nomeadamente as infraestruturas de aproveitamento hidráulico) e a pesca.

Esta pressão tem resultado na perda de habitats, no aumento da poluição e no acelerar da erosão costeira. Dos estudos realizados sobre áreas costeiras, o estado de conservação de espécies e habitats costeiros é, em geral, considerado mau ou desconhecido (cerca de 73%), e somente em 13% das avaliações sobre espécies costeiras feitas no âmbito da Directiva-Habitats é apontado como favorável.

Com as alterações climáticas, as expectáveis elevações do nível médio do mar constituem riscos naturais para a faixa costeira que, no caso de Portugal, são muito preocupantes, segundo as projecções para o ano de 2100. Entre outras contam-se:

1) Um aumento significativo da erosão costeira, recuo da linha de costa e a destruição de bens materiais a ela inerentes;

2) Inundações mais frequentes e mais catastróficas de zonas ribeirinhas;

3) O aumento dos riscos de intrusão salina e consequente salinização de aquíferos e sua inutilização para consumo humano e agrícola;

4) Ampliação do assoreamento nas zonas estuarinas e lagunares, com uma redução significativa dos materiais exportados para a costa, com redução do trânsito sedimentar costeiro em alguns troços;

5) O acentuar da regressão de áreas de sapal, precisamente as zonas de interface onde a produtividade biológica é maior e que são fundamentais para a reprodução de inúmeras espécies piscícolas de interesse comercial.

Após o fracasso na implementação da Gestão Integrada da Zona Costeira, apresentada em 2002, a Comissão Europeia pretende integrar de forma coerente várias políticas da UE (tais como a Directiva-Habitats, a Directiva Quadro da Água, a Directiva Quadro para a Estratégia Marinha, entre outras), providenciando orientações para uma melhor gestão das reivindicações dos sectores económicos e para a gestão dos recursos em áreas costeiras e marinhas.

Perante este cenário, a Quercus aconselha os nossos decisores políticos, em particular os ligados aos sectores do Ambiente, do Ordenamento do Território, da Economia e do Mar, a fazerem uma cuidada leitura deste relatório e a empenharem-se em fazer sair do papel as diferentes estratégias aprovadas para o Litoral, para a mitigação e adaptação às Alterações Climáticas e para o Mar. A Quercus aconselha também um cuidado redobrado na utilização dos fundos públicos, para não se desperdiçarem os poucos recursos disponíveis em iniciativas de eficácia duvidosa, e para não caírem na tentação de permitir que as zonas costeiras ainda protegidas sejam destruídas por agentes económicos sem responsabilidade ambiental.

A título de exemplo, refere-se a construção de quatro barragens no rio Tâmega. É conhecido o efeito da construção de barragens na erosão costeira e no desaparecimento dos areais das praias, pelo que seria desejável, para minimizar estes impactos, que o governo suspendesse a construção destas barragens, uma vez que as obras ainda não começaram.

Lisboa, 30 de novembro de 2013
A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 18:38

Saiba como o clima está a mudar na Europa

Sexta-feira, 22.11.13

A delegação europeia da Rede de Ação Climática (CAN), que inclui a Quercus, divulgou um relatório (anexo e disponível em PDF) que sintetiza as consequências das alterações climáticas na Europa, à luz das últimas conclusões do Painel Intergovernamental de Cientistas para as Alterações Climáticas (IPCC). O documento alerta que os fenómenos meteorológicos extremos não acontecem só em países exóticos e que os impactes climáticos já atingem os europeus, com efeitos sobre a segurança ecológica e a produção de alimentos, por exemplo. Portugal, à semelhança de Espanha, irá sofrer com mais frequência períodos de seca prolongada e vagas de calor, com consequências a nível dos incêndios florestais, como aconteceu com a vaga de calor de Agosto de 2003, com as temperaturas a atingirem 48ºC. 

This Is Climate Change In Europe por Quercus ANCN

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por Quercus às 11:29

Europa: que ambição?

Domingo, 17.11.13

Ao longo destas conferências, muitas são as reuniões para trocas de opiniões entre países e grupos de países e as organizações não governamentais de ambiente. Ontem estiveram juntos representantes da Presidência Lituana da União Europeia, da Comissão Europeia, as delegações de alguns países e a federação e representantes de organizações não governamentais da Europa, entre as quais a Quercus. E o verniz, se não estalou, este bem lá perto (passe a expressão mais popular). A grande diferença de opiniões foi entre a forma ambivalente como a associações acham que a Europa se está a comportar em termos negociais – se por um lado foi o bloco de países mais progressista, se é quem tem apresentado propostas mais consistentes, por outro lado é quem menos se quer comprometer com financiamentos (incluindo o futuro pós-crise, espera-se), e acima de tudo a que menos ambição mostra em termos de redução de emissões que pode efetivamente assegurar sem um esforço desmedido.

Vários rumores indicam que Comissão Europeia está a preparar uma proposta de meta climática para 2030 considerando uma magra redução de 40% em relação aos níveis de 1990. A União Europeia (UE) tem sido vista como o bloco que tende a marcar uma ambição elevada. No entanto, agora está a minar o seu própria objetivo de manter a temperatura global abaixo de 2° C.

Sim, 40% parece muito - por isso vamos explicar o que isso significa: a meta de 40 % para 2030, na prática, corresponde a fazer cortes de apenas 33% em 2030 devido à quantidade de licenças de emissão excedentes. Na verdade, a fim de acomodar o enorme excesso de oferta de licenças de poluição em excesso no mercado de carbono da UE, qualquer objetivo teria que ser 7% mais ambicioso. Em vez disso, o nível proposto seria insuficiente para orientar o sistema de energia da UE para longe do uso de carvão, ou de investimentos em energias renováveis e economia de energia. Felizmente, 40% não é o único número em cima da mesa. O Reino Unido pediu uma meta de 50 % em 2030, enquanto Ministro do Ambiente da Finlândia acha que é desejável entre 40% e 60%.

O grupo da UE " Crescimento Verde ", que consiste no Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Suécia, Dinamarca, Finlândia , Eslovénia, Eslováquia, Roménia e Estónia, pediram uma redução ambiciosa das emissões da UE a ser colocado sobre a mesa antes de reunião de líderes com Ban Ki-moon em 2014.

O foco é realmente a Alemanha, onde as negociações da coligação também apontam uma meta mínima de 40% de redução até 2030. As associações de ambiente pedem à UE para de comprometer a pelo menos 55 % de redução de emissões nacionais em 2030, no topo do qual viria o esforço internacional da UE.

A UE tem uma meta de redução de emissões a longo prazo de 80 a 95% em relação aos níveis de 1990 até 2050. Conseguir isso seria em próprios interesses económicos da União Europeia, bem como inspirados para outros seguirem o mesmo caminho - um verdadeiro "motorista da ambição". Mas 40% até 2030, com todas as falhas no sistema, levaria a UE fora da pista. Aliás, se considerarmos com base num relatório da Agência Europeia do Ambiente de Outubro deste ano que a Europa em 2012 já estava 18% abaixo dos níveis de 1990, e se acrescentarmos a margem considerável de créditos de carbono não usados, verifica-se na prática que a Europa já conseguiu uma redução de 26,7% em relação a 1990. Com 17 anos pela frente, é possível e necessário ir muito mais longe, com investimentos de futuro que só lhe proporcionarão emprego, crescimento económico, e fortes melhorias ambientais internas e para o planeta.

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por Quercus às 11:24

Parlamento Europeu defende eliminação dos gases de efeito de estufa até 2050

Quinta-feira, 24.10.13

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução para a próxima cimeira do clima (COP19), que terá lugar em Novembro, na Polónia, na qual defende a eliminação progressiva das emissões de gases de efeito de estufa até 2050. O documento, que ainda não está disponível na página oficial, salienta que o próximo acordo mundial sobre alterações climáticas, a negociar na COP19 em Varsóvia, e previsto para 2015, tem de cumprir a meta de redução de emissões abaixo dos níveis de 1990 até 2030 e deve visar a eliminação progressiva das emissões globais de carbono até 2050.

A resolução de 69 pontos reconhece a tendência actual de emissões irá resultar no aquecimento da atmosfera em 2°C acima do período pré-industrial dentro de 20 a 30 anos, e de 4°C até 2100, mas ao contrário do pretendido pelas ONG, não assume definitivamente as metas de redução de 30% dos gases de efeito de estufa até 2020 (a actual meta da UE é de 20%, com possibilidade de aumento para 30% de redução caso os principais países poluidores assumam meta idêntica) e pelo menos 50% até 2030. É, no entanto, uma posição globalmente positiva, admitem as ONG.

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por Quercus às 17:12